RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 39/2010

Retificar o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Modalidade à Distância

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução CNE/CP nº 01, de 15 de maio de 2006, e o deliberado na 83º Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de abril de 2010,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar a Resolução CONSEPE nº 79/2008, que autorizou o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Modalidade à Distância, da Universidade Estadual de Santa Cruz, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - A concepção do Curso possibilitará ao estudante adquirir, ao longo de sua formação, as competências propostas pelas Diretrizes Curriculares, destacando-se aquelas referentes:

I.	ao comprometimento com os valores éticos, políticos e estéticos inspiradores da sociedade democrática;
II.	à compreensão do papel social da escola;
III.	ao domínio dos conhecimentos da matéria de ensino e seus significados em diferentes contextos e de sua articulação interdisciplinar;
IV.	ao domínio do conhecimento pedagógico;
V.	ao conhecimento de processos de investigação que possibilitem o aperfeiçoamento da prática pedagógica;
VI.	ao gerenciamento do próprio desenvolvimento profissional. 

Art. 3º - O Curso de Licenciatura em Pedagogia está estruturado para desenvolver-se através de 3 (três) eixos temáticos:

•	Conhecimento da educação e a sociedade.
•	Educação e fundamentos dos conhecimentos pedagógicos.
•	Educação, ensino, pesquisa, extensão e estágios.

Art. 4º - O Curso terá as seguintes características:

I.  Grau – Licenciatura Plena

II. Objetivo Geral – formar profissionais (professores) para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, promovendo a oportunidade da leitura crítica da realidade educacional em suas múltiplas linguagens e a contextualização histórica e social, contribuindo para a compreensão das exigências educacionais, situando o futuro professor como sujeito integrante e integrado da/na sociedade.

III. Vagas – 550 (quinhentas e cinqüenta) vagas. 

IV. Regime – o regime do Curso será semestral. O sistema de avaliação do rendimento escolar obedecerá aos critérios gerais estabelecidos pelo Regimento Geral da Universidade. 

V. Duração do Curso – terá duração de 3.220 (três mil, duzentos e vinte) horas/aulas, distribuídas em 2.805 (duas mil, oitocentas e cinco) horas de aulas teóricas e práticas, 315 (trezentas e quinze) horas de estágio supervisionado e mais 100 (cem) horas de atividades complementares.

VI. Número de Créditos – terá 186 (cento e oitenta e seis) créditos.

VII. Integralização Curricular – o Curso terá 8 módulos, distribuídos em 8 (oito) semestres, e integralização de acordo com o mapa curricular abaixo:

Módulo	Núcleo Temático: Educação, História e Sociedade	 CH	Créditos	
1º	Sociologia e Educação 	60	04	
	Filosofia e Educação	60	04	
	História da Educação	60	04	
	Metodologia do Trabalho Científico	75	05	
	Educação a Distância	60	04	
	Seminário Integrador I	30	02	
	TOTAL	345	23	

Módulo	Núcleo Temático: Docência e Fundamentos da Educação 	 CH	Créditos	
2º	Antropologia e Educação 	60	04	
	Psicologia e Educação I 	60	04	
	Didática e Tecnologias I 	60	04	
	Fundamentos da Docência 	60	04	
	Teoria do Conhecimento	60	04	
	Metodologia da Pesquisa em Educação I 	75	05	
	Seminário Integrador II 	30	02	
	TOTAL	405	27	

Módulo	Núcleo Temático: Aprendizagem e Linguagens 	CH	Créditos	
3º	Alfabetização e Letramento 	75	05	
	Lingüística	60	04	
	Didática e Tecnologias II 	60	04	
	Psicologia e Educação II	60	04	
	Fundamentos da Educação Infantil 	75	05	
	Seminário Integrador III	30	02	
	TOTAL	360	24	

Módulo	Núcleo Temático: Educação, Currículo e Avaliação 	CH	Créditos	
4º	Currículo 	60	04	
	Avaliação da Aprendizagem 	60	04	
	Educação Inclusiva	60	04	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa 	75	05	
	Educação e Relações Étnico-raciais	60	04	
	Educação, Ludicidade e Corporeidade	60	04	
	Seminário Integrador IV	30	02	
	TOTAL	405	27	

Módulo	Núcleo Temático: Políticas, Saberes Escolares e Práticas Docentes 	CH	Créditos	
5º	Literatura Infanto-juvenil	60	04	
	Políticas Públicas da Educação	60	04	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Matemática 	75	05	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino das Ciências da Natureza 	75	05	
	Estágio Supervisionado I / Educação Infantil	90	02	
	Seminário Integrador V	30	02	
	TOTAL	390	22	

Módulo	Núcleo Temático: Práticas Docentes 	CH	Créditos	
6º	Fundamentos e Metodologia do Ensino da História    	75	05	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Geografia	75	05	
	Gestão da Educação	60	04	
	Leitura e Produção Textual	60	04	
	Educação de Jovens e Adultos	60	04	
	Estágio Supervisionado II /Anos Iniciais do Ensino Fundamental	135	03	
	Seminário Integrador VI	30	02	
	TOTAL	495	27	

Módulo	Núcleo Temático: Identidade e Práticas Docentes 	CH	Créditos	
7º	Educação no Campo	60	04	
	Arte-Educação	60	04	
	Educação Ambiental	60	04	
	Metodologia da Pesquisa em Educação II – TCC	90	03	
	Estágio Supervisionado III/Anos Iniciais do Ensino Fundamental	90	02	
	Seminário Integrador VII	30	02	
	TOTAL	390	17	

Módulo	Núcleo Temático: Linguagens Midiáticas na Formação Docente 	CH	Créditos	
8º	Linguagem Brasileira de Sinais (Libras)	60	03	
	Trabalho de Conclusão do Curso – TCC	120	04	
	Linguagem e Hipertexto	60	04	
	Seminário Integrador VIII	30	02	
	Optativa 	60	04	
	TOTAL	330	17	

ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS	Carga Horária	
	100 horas	

Parágrafo Único – Exigir-se-á, para integralização da carga horária do curso, o cumprimento de, pelo menos, uma disciplina optativa, totalizando uma carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, escolhida entre as relacionadas abaixo:

OPTATIVAS	
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Movimentos Sociais	60
0
0
60	4	
Tópicos Especiais em Educação	60
0
0
60	4	
Projetos Educacionais	60
0
0
60	4	

Art. 5º - Para cumprimento da carga horária de Atividades Acadêmicas Científico-Culturais, o estudante deverá realizar, ao longo do curso, um mínimo de 100 (cem) horas dentre as atividades relacionadas abaixo, ou outras que possam contribuir para a sua formação geral.

Atividades desenvolvidas	Horas válidas como atividade complementar	Máximo de horas para aproveitamento	
Curso de extensão, atualização e aperfeiçoamento realizados em IES reconhecida pelo MEC, bem como por instituições da sociedade civil organizada, devidamente reconhecidas	1 h de atividade desenvolvida = 1 h complementar	100 horas

Participação em palestras, seminários, congressos e eventos de natureza acadêmica e profissional 	1 h de atividade desenvolvida = 1 h complementar	100 horas

Apresentação de trabalhos em eventos de natureza acadêmica 	5 horas por apresentação	100 horas	
Participação em programas ou projetos como bolsista/voluntário	1 h de atividades desenvolvidas = 1 h complementar	100 horas	
Visitas programadas a Centros de Documentação, a Instituições Educacionais e Culturais e outras.	2 horas por visita 	100 horas	
Organização de eventos científico-culturais no âmbito escolar.	30 hs por evento	100 horas	
Estágio extracurricular 	1 h de atividade desenvolvida = 1 h complementar	60 horas	
Participação em atividade de iniciação científica e ou grupos de estudos	30 hs por semestre	100 horas	
Atuação como monitor	30 hs por semestre	100 horas	

Art. 6º - As atividades práticas como componente curricular, serão desenvolvidas sob a forma de observações de campo, estudos de caso, coleta de dados, elaboração de oficinas e estão contempladas nas disciplinas Fundamentos e Metodologias (Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências da Natureza, Alfabetização e Letramento) Metodologia da Pesquisa em Educação I e II, Didática e Tecnologias I e II, Educação, Corporeidade e Ludicidade, Educação Infantil. Essas atividades terão seus resultados socializados nos Seminários Integradores. 
Art. 7º - As disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado deverão proporcionar atividades de prática pedagógica nas classes de Educação Infantil e anos iniciais de Ensino fundamental, de modo a assegurar aos graduandos experiência de exercício profissional de forma a ampliar e fortalecer atitudes éticas, conhecimentos e competências e terão uma carga horária de 315 horas, a partir do quinto módulo do curso.  

Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução CONSEPE nº 79/2008.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 3 de maio de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE