RESOLUÇÃO CONSEPE N0 42/2010

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 81ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de dezembro de 2009,

RESOLVE

Art. 10 – Constituir uma Comissão Especial composta pelos Conselheiros FLÁVIA AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA, ÉLIDA PAULINA FERREIRA, MARTIN ROBERTO DEL VALLE ALVAREZ, MARCELO PIRES DE OLIVEIRA e JANETE RUIZ DE MACÊDO para, sob a Presidência da primeira, elaborar proposta de regulamentação de revalidação de títulos e diplomas de graduação e de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras, para submissão ao Conselho Pleno do CONSEPE no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CONSEPE nº 92/2009.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de maio de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE