RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 43/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	no Parecer 	CNE/CES nº 1.304/2001, que trata das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Física,
•	e no deliberado na 82ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Física, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Física, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Física, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.395 horas, em sistema de créditos semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado estará presente desde o primeiro semestre do curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 6º - Os componentes curriculares estão distribuídos em três núcleos:

a) Núcleo Contextual – compreendem os processos de ensino e aprendizagem a partir de um distanciamento crítico em relação ao contexto imediato e geral da sala de aula, da escola e do momento histórico-cultural em que vivemos.
b) Núcleo Estrutural – onde se trabalham os conhecimentos específicos da área ou disciplina e os métodos adequados ao seu desenvolvimento, bem como sua adequação ao processo de ensino e aprendizagem.
c) Núcleo Integrador – a partir do qual, sob diferentes perspectivas teóricas, contemplam-se problemas concretos dos estudantes em sua prática, valorizando sua experiência, problematizando toda a organização do trabalho escolar.

Art. 7º - Organização Curricular:

PRIMEIRO SEMESTRE 
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
1	Movimentos: variações e conservações	5	    60	    30	-	    90	
2	Políticas Públicas no Ensino de Física	3	    30	    30	-	    60	
3	Informática no Ensino de Física	1	     -	    30	-	    30	
4	Matemática Básica	5	    75	    -	-	    75	
5	Vetores e Geometria Analítica 	4	    60	    -	-	    60	
TOTAL 	      18	    225	    90	    -	   315	

SEGUNDO SEMESTRE 
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
6	Calor, Ambiente, Fontes e Usos de 
Energia	    5	    60	    30	-	    90	
7	Historias e Memórias da Educação em Ciências/Física no Brasil	    3	    30	    30	-	    60	
8	Abordagens e estratégias pedagógicas
 no ensino de Ciências/Física I 	    3	    30	    30	-	    60	
9	Laboratórios de Ensino de Física 1	    2	    -	    60	-	    60	
10	Complementos de Matemática	    4	    60	    -	-	    60	
TOTAL 	   17	    180	    150	-	   330	

TERCEIRO SEMESTRE 
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
11	Equipamentos Eletromagnéticos e Telecomunicações	        5	  60	 30	-	    90	
12	Som, Imagem e Informação	3	    30	    30	-	    60	
13	Abordagens e estratégias pedagógicas
 no ensino de Ciências/Física II	3	    30	    30	-	    60	
14	Instrumentação para o Ensino de Física	3	    30	    30	-	    60	
15	Estágio Supervisionado no Ensino de 
Física 1	3	    15	-	    90	   105	
TOTAL 	     17	   165	 120	   90	   375	

QUARTO SEMESTRE 
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
16	Matéria e Radiação	5	60	30	-	    90	
17	Universo, Terra e Vida	    3	   30	   30	-	    60	
18	Laboratórios de Ensino de Física 2	2	-	60	-	60	
19	Linguagem Brasileira de Sinais - Libras	3	30	30	-	60	
20	Estágio Supervisionado no Ensino de 
Física 2	3	15	-	90	105	
TOTAL 	16	135	150	90	375	
RESUMO CURRICULAR
RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Carga horária teórica	705	
Carga horária prática	510	
Estágio Curricular supervisionado	180	
CARGA HORÁRIA TOTAL	1395	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de junho de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE