RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 02/2013

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, consoante o deliberado na 99ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de dezembro de 2012,

RESOLVE

Art. 1º - Alterar a Resolução CONSEPE nº 78, de 18 de julho de 2012, na forma que indica:

I)	Art. 3º - ...
Parágrafo único: Os alunos que se encontram regularmente matriculados, no segundo semestre de 2012, no oitavo semestre do curso, e aqueles estudantes não semestralizados que tenham condições de integralizar o currículo até julho de 2013, permanecerão no currículo vigente e terão assegurados o direito ao registro do diploma na forma curricular anterior às modificações introduzidas por esta Resolução. Caso contrário, migrarão, obrigatoriamente, para a matriz curricular implantada em 2012.2. Os estudantes com matrícula trancada e aqueles semestralizados em curso no segundo semestre de 2012, migrarão em 2013.1 para a matriz curricular aprovada por esta Resolução.

II)	Art. 6º - ...
§ 1º - Para cumprimento da carga horária das Atividades Acadêmicas Científicas-Culturais - AACC, o estudante deverá realizar, ao longo do curso, um mínimo de 200 (duzentas) horas, em consonância com o quadro a seguir:

Nº	Atividades	C/H atividade 
Mínima	C/H atividade 
Máxima	
01.	•	Disciplinas extracurriculares cursadas com aprovação (carga horária da disciplina). 	Carga horária da disciplina	60h	
02.	•	Participação certificada na condição de bolsista ou voluntário em atividades de extensão homologadas pela Pró-Reitoria de Extensão (participação semestral). 	40h.	80h	
03.	•	Participação certificada, como ouvinte, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas de até 20 horas. 	20h.	60h	
04.	•	Participação certificada, como ouvinte, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas de 21 a 40 horas.	20h.	40h	
05.	•	Participação certificada, como monitor, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas de até 20 horas.	20h	40h	
06. 	•	Participação certificada, como ouvinte, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas acima de 40 horas.	40h	60h	
07.	•	Participação certificada em reuniões científicas.	02h.	06h	
08.	•	Participação certificada na comissão de organização de eventos na área das Ciências Humanas (para cada evento). 	20h.	60h	
09.	•	Apresentação de Comunicação Oral com Trabalho Completo em congressos e outros encontros científicos na área das Ciências Humanas (por apresentação).	20h	80h	
10.	•	Apresentação de Comunicação Oral com Resumo (simples e/ou ampliado) em congressos e outros encontros científicos na área das Ciências Humanas.	10h.	20h	
11.	•	Apresentação de painéis ou pôsteres em congressos e outros encontros científicos na área das Ciências Humanas.	10h	20h	
12.	•	Publicação de artigos relacionados à área da educação (revista, capítulo de livros, etc.). 	40h.	80h	
13.	•	Participação em Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (participação semestral).	40h.	120h	
14.	•	Participação certificada em atividades de monitoria – bolsista ou voluntário (participação semestral).	40h.	80h	
15.	•	Participação certificada em projeto de iniciação à docência em Programa de Institucionais de Bolsa de Iniciação à Docência (participação semestral).	40h.	120h	
16.	•	Representação Estudantil no Departamento e no Colegiado do Curso (participação semestral).	10h.	20h	
17.	•	Atuação voluntária certificada em espaços escolares e não-escolares voltados para a área de Educação e Cultura (participação semestral).	30h.	60h	

Art. 13 – O Currículo aprovado por esta Resolução será extinto no segundo semestre do ano de 2015.

Art. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 14 de janeiro de 2013

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 78/2012

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições e em atendimento às determinações legais estabelecidas pela Resolução CNE/CP n.1, de 18 de fevereiro de 2002; pela Resolução CNE/CP n.2, de 19 de fevereiro de 2002; e, pela Resolução CNE/CP n.1, de 15 de maio de 2006, a qual institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, considerando o deliberado na 96ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de junho de 2012. 

     RESOLVE

Art. 1º Alterar a nomenclatura do Curso de Pedagogia, Magistério (Educação Infantil, Ensino Fundamental da 1ª a 4ª séries e Matérias Pedagógicas do Curso Normal), aprovada pela Resolução CONSEPE nº 17/2003, para Curso de Licenciatura em Pedagogia, habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Art. 2º Alterar a carga horária do Curso de Licenciatura em Pedagogia que passará de 2.805 (dois mil oitocentos e cinco) horas, para, no mínimo 3.245 (três mil duzentas e quarenta e cinco) horas, sendo 144 créditos, integralizáveis em 8 (oito) semestres, no mínimo, e 14 (quatorze) semestres, no máximo, assim distribuídas:

a)	1.395 (hum mil trezentos e noventa e cinco) horas de carga horária teórica; 
b)	1.290 (hum mil duzentos e noventa) horas de carga horária prática;
c)	360 (trezentos e sessenta) horas de estágio curricular supervisionado, a partir da segunda metade do curso;
d)	200 (duzentas) horas de atividades acadêmico científico-culturais, vivenciadas ao longo do curso. 

Art. 3º - A nova matriz curricular será implantada a partir do segundo semestre de 2012, sendo obrigatória a migração para os discentes que já cumpriram 50% ou mais da carga horária do currículo em vigência, devendo o Colegiado do Curso adotar as providências necessárias.
Parágrafo único: Os alunos que se encontram regularmente matriculados, no segundo semestre de 2012, no oitavo semestre do curso, e aqueles estudantes não semestralizados que tenham condições de integralizar o currículo até julho de 2013, permanecerão no currículo vigente e terão assegurados o direito ao registro do diploma na forma curricular anterior às modificações introduzidas por esta Resolução. 

Art. 6º - Incluir no currículo do Curso de Pedagogia as disciplinas obrigatórias seguintes:

Semestre	Disciplina	Créditos T.P.E	C/H	
6°	Pesquisa em Educação I	2.1.0	60	
7°	Diversidade Cultural e Educação	2.1.0	60	
7°	Língua Brasileira de Sinais	2.1.0	60	
7°	Pesquisa em Educação II	2.1.0	60	
8°	Educação no Campo	2.1.0	60	
8°	Trabalho de Conclusão de Curso TCC	2.1.0	60	
Ao longo do curso	Atividades Acadêmicas Científicas-Curriculares – AACC		200	

§ 1º - Para cumprimento da carga horária das Atividades Acadêmicas Científicas-Culturais - AACC, o estudante deverá realizar, ao longo do curso, um mínimo de 200 (duzentas) horas, em consonância com o quadro a seguir:

Nº	Atividades	C/H
	
01.	•	Disciplinas extracurriculares cursadas com aprovação (carga horária da disciplina). 	até 60h.	
02.	•	Participação certificada na condição de bolsista ou voluntário em atividades de extensão homologadas pela Pró-Reitoria de Extensão (participação semestral). 	40h.	
03.	•	Participação certificada, como ouvinte, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas de até 20 horas. 	20h.	
04.	•	Participação certificada, como ouvinte, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas de 21 a 40 horas.	até 40h.	
05.	•	Participação certificada, como ouvinte, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas acima de 40 horas.	até 30h.	
06.	•	Participação certificada, como monitor, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas de até 20 horas.	20h	
07. 	•	Participação certificada, como ouvinte, em encontros, congressos, simpósios e outros eventos similares na área das Ciências Humanas acima de 40 horas.	40h	
08.	•	Participação certificada em reuniões científicas.	02h.	
09.	•	Participação certificada na comissão de organização de eventos na área das Ciências Humanas (para cada evento). 	20h.	
10.	•	Apresentação de Comunicação Oral com Trabalho Completo em congressos e outros encontros científicos na área das Ciências Humanas (por apresentação).	20h	
11.	•	Apresentação de Comunicação Oral com Resumo (simples e/ou ampliado) em congressos e outros encontros científicos na área das Ciências Humanas.	10h.	
12.	•	Apresentação de painéis ou pôsteres em congressos e outros encontros científicos na área das Ciências Humanas.	10h	
13.	•	Publicação de artigos relacionados à área da educação (revista, capítulo de livros, etc.). 	40h.	
14.	•	Participação em Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (participação semestral).	40h.	
15.	•	Participação certificada em atividades de monitoria – bolsista ou voluntário (participação semestral).	40h.	
16.	•	Participação certificada em projeto de iniciação à docência em Programa de Institucionais de Bolsa de Iniciação à Docência (participação semestral).	40h.	
17.	•	Representação Estudantil no Departamento e no Colegiado do Curso (participação semestral).	10h.	
18.	•	Atuação voluntária certificada em espaços escolares e não-escolares voltados para a área de Educação e Cultura (participação semestral).	30h.	

§ 2º - O componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, atividade integrante do currículo do Curso de Licenciatura em Pedagogia, de caráter obrigatório, terá o objetivo de proporcionar ao estudante experiência na pesquisa sobre os problemas de natureza da educação em espaço escolar e não escolar, levando em consideração os sujeitos, as culturas, os níveis e modalidades da educação, a formação e o trabalho docente, o contexto educacional e o currículo. 
§ 3º - A regulamentação para elaboração, apresentação e avaliação do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, Anexo I, parte integrante dessa Resolução.

Art. 7º - Incluir no currículo do curso de Pedagogia as disciplinas optativas seguintes:

Sem.	Disciplina	CR. T.P.E	C/H	
8°	Organização do Trabalho Escolar na Educação Infantil 	2.1.0	60	
8°	Educação de Jovens e Adultos: desenvolvimento e aprendizagem 	2.1.0	60	
8°	Pedagogia Freiriana 	2.1.0	60	
8°	Educação em Espaço Não Escolar	2.1.0	60	

Art. 8º - Alterar a carga horária, creditação e nomenclatura das disciplinas dispostas no quadro abaixo: 

DISCIPLINAS CURRICULO VIGENTE	DISCIPLINAS ALTERADAS	
Sem.	Cod.	Disciplina	CR.
T.P.E	C/H	Sem.	Disciplina	CR.
T.P.E	C/H	
6°	CIE203	Estágio Supervisionado em Educação Infantil	0.0.3	135	6°	Estágio Supervisionado I 	3.0.3	180	
7°	CIE204	Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental – 1ª a 4ª Series	0.0.4	180	7°	Estágio Supervisionado II 	3.0.3	180	
8°	CIE113	Estágio Supervisionado nas Matérias Pedagógicas	0.0.2	90	8°	Estágio Supervisionado III 	3.0.2	135	
6º	 CIE 202	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas e Físicas	3.1.0	75	6º	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas e Físicas 	2.1.0	60	
6º	CIE198	Educação Inclusiva
	3.1.0	75	6°	Educação Inclusiva	2.1.0	60	
8°	CIE078	Planejamento, Execução e Avaliação de Projetos	2.1.0	60	8°	Avaliação da Aprendizagem 	2.1.0	60	

Art. 9º - Alterar a natureza das disciplinas Psicologia Cognitiva e Tópicos de Psicopedagogia Institucional, de obrigatórias para optativas.

Art. 10 - Excluir as seguintes disciplinas do Currículo vigente:

DISCIPLINAS EXCLUÍDAS DO CURRÍCULO 	
Sem.	Disciplina	Créditos T.P.E	C/H	
8°	Eletiva	2.1.0	60	
Optativas	
OP	Tópicos de Pedagogia Empresarial	2.1.0	60	
OP	Educação Matemática para Jovens e Adultos	2.1.0	60	
OP	Novas Tecnologias e Implicações para a Organização do Trabalho Escolar	2.1.0	60	
OP	Sociologia do Trabalho	2.1.0	60	
OP	Etiologia e Caracterização do Indivíduo com Necessidades Educativas e Especiais	2.1.0	60	
OP	Psicologia da Educação IV	2.1.0	60	
OP	Alfabetização Leitura e Escrita	2.1.0	60	

Art. 11 – Para fins de equivalência entre a matriz curricular vigente e a proposta por esta Resolução, será utilizada o quadro a seguir: 

DISCIPLINAS CURRICULO VIGENTE	DISCIPLINAS PROPOSTAS PARA O CURRICULO 2012.2	
Cod.	Disciplina	CR.
T.P.E	C/H	Sem.	Disciplina	CR.
T.P.E	C/H	
CIE203	Estágio Supervisionado em Educação Infantil	0.0.3	135	6°	Estágio Supervisionado I 	3.0.3	180	
CIE204	Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental – 1ª a 4ª Series	0.0.4	180	7°	Estágio Supervisionado II 	3.0.3	180	
CIE113	Estágio Supervisionado nas Matérias Pedagógicas	0.0.2	90	8°	Estágio Supervisionado III 	3.0.2	135	
CIE202	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas e Físicas	3.1.0	75	6°	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas e Físicas 	2.1.0	60	
CIE198	Educação Inclusiva	3.1.0	75	6°	Educação Inclusiva 
	2.1.0	60	
CIE078	Planejamento, Execução e Avaliação de Projetos	2.1.0	60	8°	Avaliação da Aprendizagem 	2.1.0	60	

Art. 12 – A matriz curricular do curso de Pedagogia doravante passará a ser a seguinte:

I SEMESTRE 

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Sociologia Geral	FCH064	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Fundamentos de Filosofia	FCH066	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
História da Educação I	CIE100	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Psicologia Geral	FCH070	45	00	00	45	03	03	00	00	03	CO		
Biologia Aplicada à Educação	CIB001	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Antropologia Cultural 	FCH069	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Carga Horária Total	195	150	00	345	23	Total Crédito	18	

II SEMESTRE 

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Sociologia da Educação	FCH065	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Sociologia da Educação	
Filosofia da Educação I	FCH067	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Fundamentos de Filosofia	
História da Educação II	CIE101	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	História da Educação I	
Psicologia da Educação I (desenvolvimento)	FCH071	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Psicologia Geral	
Política Educacional e Estrutura do Ensino I	CIE102	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Iniciação à Pesquisa e Prática de Educação I	FCH074	15	30	00	45	03	01	01	00	02	CO		
Carga Horária Total	165	180	00	345	23	Total Crédito	17	

III SEMESTRE 

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Didática I	CIE104	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Filosofia da Educação II	FCH068	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Filosofia da Educação I	
Psicologia Social	FCH073	15	30	00	45	03	01	01	00	02	CO	Psicologia Geral	
Psicologia da Educação II (aprendizagem)	FCH072	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Psicologia Geral	
Política Educacional e Estrutura do Ensino II	CIE103	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Política Educacional e Estrutura do Ensino I	
Iniciação à Pesquisa e Prática de Educação II	FCH075	15	30	00	45	03	01	01	00	02	CO	Iniciação à Pesquisa e Prática de Educação I	
Carga Horária Total	150	180	00	330	22	Total Crédito	16	

IV SEMESTRE 

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Didática II	CIE105	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Didática I	
Fundamentos e Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa	LTA091	45	30	00	75	05	03	01	00	04	CO		
Lingüística 	LTA090	15	30	00	45	03	01	01	00	02	CO		
Arte e Educação 	CIE200	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Currículo 	CIE106	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Tecnologia Educacional 	CIE007	15	30	00	45	03	01	01	00	02	CO		
Carga Horária Total	165	180	00	345	23	Total Crédito	17	

V SEMESTRE 

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Fundamentos e Metodologia do Ensino da Matemática 	CIE201	45	30	00	75	05	03	01	00	04	CO		
Fundamentos e Metodologia do Ensino de História 	FCH076	15	30	00	45	03	01	01	00	02	CO		
Educação Infantil 	CIE109	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Organização do Trabalho Escolar	CIE108	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Movimentos Sociais e Educação	FCH077	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Carga Horária Total	150	150	00	300	20	Total Crédito	15	

VI SEMESTRE 

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Fundamentos e Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas e Físicas	CIE202	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Fundamentos e Metodologia do Ensino de Geografia 	CAA001	15	30	00	45	03	01	01	00	02	CO		
Estágio Supervisionado I 	CIE203	45	00	135	180	12	03	00	03	06	CO	Didática I, Didática II, Educação Infantil	
Alfabetização	CIE110	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Educação Inclusiva	CIE198	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Pesquisa em Educação I 	CIE	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Carga Horária Total	180	150	135	465	31	Total Crédito	20	

VII SEMESTRE 

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Estágio Supervisionado II 	CIE204	45	00	135	180	12	03	00	03	06	CO	Didática I, Didática II, Fund. e Met. do Ensino de Português, Fund. e Met. do Ensino de Matemática Fund. e Met. do Ensino de História, Fund. e Met. do Ensino de Ciências Biológicas e Física, Fund. e Met. do Ensino de Geografia 	
Organização dos Espaços Escolares  	CIE115	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Tópicos Especiais de Educação de Jovens e Adultos 	CIE118	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Diversidade Cultural e Educação 	CIE	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS 	LTA	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Pesquisa em Educação II 	CIE	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Pesquisa em Educação I 	
Carga Horária Total	195	150	135	480	32	Total Crédito	21	

VIII SEMESTRE

DISCIPLINAS	
COD	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
Nat	Pré-Requisito	
		T	P	E	Total	Semanal	T	P	E	Total			
Estágio Supervisionado III 	CIE113	45	00	90	135	09	03	00	02	05	CO	Organização do Trabalho Escolar e Organização dos Espaços Escolares 	
Avaliação da Aprendizagem 	CIE078	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Gestão da Educação	CIE114	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Educação do Campo 	CIE	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO		
Optativa		30	30	00	60	04	02	01	00	03	OP		
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 	CIE	30	30	00	60	04	02	01	00	03	CO	Pesquisa em Educação I, II	
Carga Horária Total	195	150	90	435	29	Total Crédito	20	

Art. 11º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 18 de julho de 2012.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 78/2012

REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCULSAO DE CURSO – TCC

TÍTULO I
SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMIARES
    
       Art. 1º - O presente regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas ao componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC no Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), obrigatório e indispensável à integralização curricular.

Art. 2º - O componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, atividade integrante do currículo do Curso de Licenciatura em Pedagogia, de caráter obrigatório, terá o objetivo de proporcionar ao estudante experiência na pesquisa sobre os problemas de natureza da educação em espaço escolar e não escolar, levando em consideração os sujeitos, as culturas, os níveis e modalidades da educação, a formação e o trabalho docente, o contexto educacional e o currículo. 

Art. 3° - Serão aceitas como modalidades de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC: Monografias; Artigo Científico; Documentário em Vídeo e ou Produção de Material Didático, dentre outras, à critério do colegiado do curso. 

Parágrafo Único: As orientações para elaboração das modalidades descritas no artigo anterior serão apresentadas em Manual de Orientação elaborado e revisado pelos professores do componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso e aprovado pelo Colegiado do Curso de Pedagogia;  

Art. 4º - Por ocasião da matrícula da disciplina - Trabalho de Conclusão de Curso III - o aluno entregará ao Colegiado Pedagogia, a carta de aceite do seu orientador.
 
TÍTULO II
SEÇÃO I

DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO DE PEDAGOGIA
    
Art. 5º - Ao Colegiado de Pedagogia compete:

I - aprovar a indicação do nome do orientador do TCC, feita pelo aluno no ato da matrícula na disciplina Pesquisa em Educação III; 

II organizar com os professores orientadores a banca avaliadora dos Trabalhos de Conclusão de Curso, a ser composta pelo orientador e dois professores convidados (inclusive sugeridos pelos discentes);
III– encaminhar aos membros da banca avaliadora, cópia do Trabalho de Conclusão de Curso, no prazo mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a defesa. 
IV – organizar com os professores orientadores o Seminário para apresentação pública do Trabalho de Conclusão de Curso; 
V – estabelecer, com observância do calendário acadêmico, data para entrega da versão final do TCC, 
VI – registrar em livro de ata o extrato dos pareceres de cada aluno;
VII – encaminhar à Biblioteca Central da UESC, cópia impressa (conforme normas da UESC) da versão final do TCC e em CD-ROM, formato de arquivo PDF.

Art. 6º - Ao professor dos Componentes Curriculares Pesquisa em Educação I, II e III e Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, indicados pelo Departamento de Ciências da Educação, compete:

I - orientar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos alunos referentes ao Trabalho de Conclusão do Curso;
II - elaborar com os alunos um calendário referente ao desenvolvimento das atividades do Trabalho de Conclusão de Curso;
III – sugerir, conforme objeto de estudo dos alunos, ao Colegiado de Pedagogia, professores para orientar Trabalhos de Conclusão de Curso;
IV – encaminhar os alunos para o professor orientador com o projeto do TCC concluído;
V – organizar com o Colegiado de Pedagogia, com orientadores e orientandos o Seminário de Conclusão de Curso.

SEÇÃO II
DA ORIENTAÇÃO

Art. 7º - Poderá ser orientador qualquer professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, cuja área de conhecimento seja compatível com a temática do TCC.

Art. 8º.  Cada aluno deverá escolher o orientador do seu trabalho de acordo com a sua área de interesse de pesquisa e disponibilidade.

Art. 9º O discente poderá escolher um co-orientador que não seja vinculado a UESC, desde que pertença ao quadro de instituições públicas e privadas de ensino superior, cuja área de conhecimento seja compatível com objeto de pesquisa do aluno e que não incorra nenhum ônus para a UESC;

Art. 10 - São atribuições do professor orientador:

I – assinar o formulário específico, aceitando a orientação;
II – avaliar a viabilidade do projeto, verificando a importância do tema, bem como a disponibilidade de material bibliográfico sobre o assunto;
III – aprovar o roteiro da pesquisa, o plano de trabalho e o cronograma de atividades propostos no Trabalho de Conclusão de Curso;
IV – indicar fontes bibliográficas para consulta e fontes estatísticas para coleta de dados, inclusive acompanhar e orientar o aluno na realização do plano de trabalho;
V – avaliar cada etapa do desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso fazendo intervenções sobre o conteúdo, normas técnicas de apresentação e redação do texto, bem como aprovar previamente o Trabalho de Conclusão de Curso, antes de encaminhá-lo para banca de avaliação;
VI – emitir parecer do Trabalho de Conclusão de Curso que esteja sob sua  orientação;

Art. 11 - O professor orientador poderá solicitar ao Colegiado de Pedagogia afastamento da orientação de TCC. Para isso, deverá acompanhar junto à solicitação, justificativa do afastamento e relatório descritivo sobre o trabalho realizado até o momento e situação do(s) aluno(s) sob sua orientação.

Art. 12 - O aluno poderá solicitar, via protocolo, uma única vez, ao Colegiado de Pedagogia, a substituição de orientador, justificando as razões da substituição. Deverá acompanhar a solicitação a indicação de novo orientador. 

Parágrafo Único: Para deferimento, a solicitação será analisada pelo Colegiado do Curso.

Art. 13 - É permitido ao aluno ter um co-orientador, mediante aprovação do orientador, de forma expressa na ficha de orientação, ou posteriormente através de ofício ou Comunicação Interna ao Colegiado de Pedagogia, entendendo que seu nome figurará no trabalho escrito e nas publicações futuras.

SEÇÃO III
DA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 

Art. 14 - Na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, deverão ser considerados: 

I – na estrutura formal, os critérios estabelecidos pelas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas) sobre apresentação de trabalhos acadêmicos;
II – no  conteúdo, apresentar discussão teórico-metodológica, resultante de pesquisa empírica e bibliográfica.

SEÇÃO IV
APRESENTAÇÃO DO TCC

Art. 15 – A banca de avaliação do TCC será composta por três membros: o professor orientador e os demais sugeridos pelo próprio orientador e pelo discente, sendo, obrigatoriamente, um da UESC;

Parágrafo Único: em caso da escolha de membro da banca avaliadora não vinculado a UESC, este deve pertencer ao quadro de instituições públicas e privadas de ensino superior, cuja área de conhecimento seja compatível com o objeto de pesquisa do aluno e não deve incorrer nenhum ônus para a instituição.

Art. 16 – Na composição da banca, deverá ser considerada relação da formação e atuação dos membros com o objeto do(s) TCC(s).

Art. 17 – Cada membro da banca receberá do Colegiado de Pedagogia uma cópia do Trabalho de Conclusão de Curso para leitura e avaliação, 30 dias antes da data agendada para a defesa. 

TÍTULO III
DA AVALIAÇÃO 

Art. 18.  A avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso constará de três etapas distintas, a saber:

I – Avaliação, de forma processual, pelo professor da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso IV, levando em consideração o desempenho do aluno nas atividades de pesquisa, na construção do trabalho e no cumprimento dos prazos estabelecidos.
II – Avaliação, pelo orientador, do Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pelo seu orientando.
III – Avaliação, pelos membros da banca avaliadora, em termos do mérito do trabalho, da escrita, organização e conclusões e da apresentação oral. 

Art. 19. Após a aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso pela banca avaliadora, o aluno terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar da versão final no Colegiado de Pedagogia, sendo exigidas duas cópias em discos digitais (CD-ROM) e 02 (dois) exemplares impressos conforme normas da Biblioteca Central da UESC.  

Parágrafo Único. No disco digital deverá constar a identificação institucional, do curso, do aluno, do orientador e o título do trabalho;

Art. 20 - No caso de aprovação com restrições, o discente terá o prazo de 60 dias para realizar as alterações necessárias e devida entrega ao Colegiado de Pedagogia. O aluno será considerado reprovado, caso não cumpra o prazo estabelecido. 

TÍTULO IV
DOS DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS 

Art. 21 São direitos dos alunos matriculados na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso:

I – ser orientado por um professor na realização do Trabalho de Conclusão de Curso;
II – ser previamente informado sobre prazos referente a elaboração, orientação e apresentação  do Trabalho de Conclusão de Curso;
III – escolher o seu orientador e sugerir professores para compor a banca, em conformidade ao que dispõem esse regulamento;
IV – solicitar a substituição do orientador, por uma única vez, mediante justificativa fundamentada. 

Art. 22. Além dos previstos nos marcos legais da UESC e nas leis estaduais e federais, são deveres dos alunos matriculados na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso:

I – cumprir este regulamento;
II – responsabilizar-se pelo uso de direitos autorais resguardados por lei a favor de terceiros quando das citações, cópias ou transcrições de textos e uso de tabelas, gráficos, mapas de outrem;
III – submeter, quando necessário, o projeto de Trabalho de Conclusão de Curso ao Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos em conformidade com a Resolução CNS/MS Nº 196/1996.

TÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS 

Art. 23. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso de Pedagogia.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 18 de julho de 2012

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE