RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 48/2009

A Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 79ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Constituir uma Comissão Especial composta pelos Conselheiros HELMA PIO MORORÓ JOSÉ, ZOLACIR TRINDADE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, LINO ARNULFO VIEIRA CINTRA e FRANCISCO BRUNO SOUZA OLIVEIRA para, sob a Presidência da primeira, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar proposta de reformulação da Resolução CONSEPE nº 06/2003, que institui normas e critérios para concessão de Incentivo Funcional Por Produção Científica, Técnica ou Artística, retificada pela Resolução CONSEPE nº 52/04 e modificada pela Resolução CONSEPE nº 84/07.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 13 de agosto de 2009.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO