RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 51/2009

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	nas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura e para o Curso de Graduação em Educação Física; 
•	e no deliberado na 79ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 12 de agosto de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Educação Física, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso de Educação Física, Segunda Licenciatura, objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Educação Física, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Educação Física, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.380 horas, em sistema modular, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Curso de Educação Física, Segunda Licenciatura, está organizado em eixos temáticos que compõem os seguintes núcleos:

I – Contextual – Eixo Filosófico e Sócio-Antropológico, Eixo Aprofundamento em Educação Física Escolar e Eixo Técnico-Metodollógico.
II – Estrutural – Eixo Biodinâmico, Eixo Psicodinâmico e Eixo Técnico-Metodológico.
Integrador – Eixo Produção e Veiculação do Conhecimento e Eixo Estágio Supervisionado.

Art. 6º - O Estágio Supervisionado está presente desde o primeiro semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 7º - Organização Curricular:

PRIMEIRO SEMESTRE 
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
1	Anatomia e Cinesiologia Aplicadas à Educação Física	3	30	30	-	60	
2	Crescimento e Desenvolvimento Humano e Aprendizagem Motora	4	60	-	-	60	
3	Didática e Metodologia de Ensino em Educação Física	4	60	-	-	60	
4	História da Educação Física e do Esporte	3	45	-	-	45	
5	Metodologia de Ensino de Ginástica e Dança	3	30	30	-	60	
6	Estágio Supervisionado em Educação Física Escolar I	1	-	-	45	45	
TOTAL 	18	225	60	45	330	

SEGUNDO SEMESTRE
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
7	Fisiologia da Educação Física	4	60	-	-	60	
8	Educação Psicomotora	3	30	30	-	60	
9	Teorias do Lazer, Jogos e Atividades Lúdicas na Educação Física Escolar 	3	30	30	-	60	
10	Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Antropológicos da Educação Física	4	60	-	-	60	
11	Metodologia de Ensino de Esportes Coletivos I (Futebol e Handebol)	3	30	30	-	60	
12	Estágio Supervisionado em Educação Física Escolar II	1	-	-	45	45	
TOTAL 	18	210	90	45	345	

TERCEIRO SEMESTRE
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
13	Primeiros Socorros e Urgência em Educação Física	3	45	-	-	45	
14	Pesquisa, Produção e Veiculação do Conhecimento em Educação Física	4	60	-	-	60	
15	Medidas e Avaliação em Educação Física Escolar	3	30	30	-	60	
16	Metodologia de Ensino de Lutas	3	30	30	-	60	
17	Metodologia de Ensino de Esportes Coletivos II (Basquetebol e Voleibol)	3	30	30	-	60	
18	Estágio Supervisionado em Educação Física Escolar III	2	15	-	45	60	
TOTAL 	18	210	90	45	345	

QUARTO SEMESTRE
N°	Disciplina	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
19	Ética, Legislação e Administração em Educação Física Escolar	4	60	-	-	60	
20	Libras	3	30	30	-	60	
21	Atividade Física e Saúde na Escola	4	60	-	-	60	
22	Metodologia de Ensino de Atletismo e Natação	3	30	30	-	60	
23	Atividade Motora Adaptada e Inclusão	3	30	30	-	60	
24	Estágio Supervisionado em Educação Física Escolar IV	2	15	-	45	60	
TOTAL 	19	225	90	45	360	

Resumo da Carga Horária Total por Eixo

CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS POR EIXO	Créd	Teór	Prát	Est	Total	
Biodinâmico	10	135	30	-	165	
Psicodinâmico	07	90	30	-	120	
Filosófico e Sócio-Antropológico	11	165	-	-	165	
Produção e Veiculação do Conhecimento	04	60	-	-	60	
Técnico- Metodológico	18	180	180	-	360	
Aprofundamentp em Educação Física Escolar 	17	210	90	-	300	
Estágio Supervisionado	06	-	-	210	210	
TOTAL CARGA HORÁRIA		840	330	210	1380	
TOTAL DE CRÉDITOS	73		

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 24 de agosto de 2009

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE