RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 53/2009

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	nas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura e para o Curso de Graduação em Pedagogia; 
•	e no deliberado na 79ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 12 de agosto de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Pedagogia, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso de Pedagogia, Primeira Licenciatura, objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício  na Educação Básica, pertencentes às escolas públicas estaduais e municipais, que não tem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Art. 3º - O Curso de Pedagogia, Primeira Licenciatura, terá duração de quatro anos, ou oito semestres letivos, com carga horária total de 3.200 horas, sendo 2.800 horas presenciais e 400 horas de estágio supervisionado, em sistema modular, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso terá um sistema conjugado, presencial e com formação em serviço e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - Organização Curricular – O Curso de Pedagogia, Primeira Licenciatura, está organizado em nove Núcleos Temáticos, estruturados de forma integrada, privilegiando o ensino, a pesquisa (como princípio educativo), a extensão, as práticas pedagógicas e os estágios, propiciando a produção de conhecimento e o domínio das competências para o desempenho profissional na educação básica, sem perder de vista a relação teoria-prática.

NÚCLEO TEMÁTICO	DISCIPLINAS	C.H.	
1. Educação, História e Sociedade	Sociologia e Educação; Filosofia, Educação e Ética; História da Educação; Metodologia do Trabalho Científico; Didática e Tecnologia I; Estágio Supervisionado I; Seminário Integrador I	360	
2. Docência e Fundamentos da Educação	Antropologia e Educação; Psicologia e Educação I; Didática, Tecnologias II; Fundamentos da Docência; Teoria do Conhecimento; Metodologia da Pesquisa em Educação I; Estágio Supervisionado II; Seminário Integrador II	390	
3. Aprendizagem e Linguagens	Alfabetização e Letramento; Lingüística; Psicologia e Educação II; Fundamentos da Educação Infantil; Arte-Educação: Ludicidade e Corporeidade; Estágio Supervisionado III; Seminário Integrador III	405	
4. Educação, Currículo e Avaliação	Currículo; Avaliação da Aprendizagem; Educação Inclusiva; Fundamentos e Metodologia da Língua Portuguesa; Educação e Relações Étnico-raciais; Estágio Supervisionado IV; Seminário Integrador IV	375	
5. Políticas, Saberes Escolares e Práticas Docentes	Literatura Infanto-juvenil; Políticas Públicas da Educação; Fundamentos e Metodologia do Ensino de Matemática; Fundamentos e Metodologia do Ensino das Ciências da Natureza; Organização dos Espaços Educacionais; Metodologia da Pesquisa em Educação II; Estágio Supervisionado V; Seminário Integrador V.	420	
6.  Educação Escolar e Práticas Docentes	Fundamentos e Metodologia do Ensino de História; Fundamentos e Metodologia do Ensino de Geografia; Gestão da Educação; Leitura e Produção Textual; Concepção Freireana de Educação e Andragogia; Metodologia da Pesquisa em Educação III - TCC; Estágio Supervisionado VI 	420	
7. Identidade e Práticas Docentes	Educação no Campo; Educação Ambiental; Educação Indígena; Metodologia da Pesquisa em Educação IV - TCC; Estágio supervisionado VII; Seminário Integrador VII	300	
8. Múltiplas Linguagens na Formação Docente	Introdução a Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS); Introdução ao Estudo do Braille; Linguagem e Hipertexto; Estágio Supervisionado VIII; Seminário Integrador VIII; Trabalho de Conclusão do Curso - TCC  	255	
9. Formação e Ação Docente	Estágio Supervisionado IX; Seminário de Avaliação do Curso; Trabalho de Conclusão - TCC (Apresentação);  	75	
Atividades-Acadêmico-Científico-Culturais – AACC
Seminários de Planejamento e Avaliação	110
90	
TOTAL	3.200	

Art. 6º - Módulos – O Curso de Pedagogia, Primeira Licenciatura, encontra-se estruturado em nove módulos. Cada módulo será desenvolvido no decorrer de 3 (três) meses ou 12 (doze) semanas, com aulas ministradas em tempo integral, em uma semana por mês e culminará com uma atividade interdisciplinar (produto final) referente à temática especificada do módulo.

Art. 7º - Estrutura Curricular:

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E SOCIEDADE	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
1º	Sociologia e Educação 	60	-	-	60	04	
	Filosofia, Educação e Ética	60	-	-	60	04	
	História da Educação	60	-	-	60	04	
	Metodologia do Trabalho Científico	60	-	-	60	04	
	Didática e Tecnologias I	45	-	-	45	03	
	Estágio Supervisionado I	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador I	-	30	-	30	01	
	TOTAL	285	30	45	360	21	

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: DOCÊNCIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
2º	Antropologia e Educação 	60	-	-	60	04	
	Psicologia e Educação I 	60	-	-	60	04	
	Didática e Tecnologias II 	45	-	-	45	03	
	Fundamentos da Docência 	60	-	-	60	04	
	Teoria do Conhecimento	30	-	-	30	02	
	Metodologia da Pesquisa em Educação I 	30	30	-	60	03	
	Estágio Supervisionado II	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador II 	-	30	-	30	01	
	TOTAL	285	60	45	390	22	

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: APRENDIZAGEM E LINGUAGENS	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
3º	Alfabetização e Letramento 	60	-	-	60	04	
	Lingüística	60	-	-	60	04	
	Psicologia e Educação II	60	-	-	60	04	
	Fundamentos da Educação Infantil 	60	30	-	90	05	
	Arte-Educação: Ludicidade e Corporeidade	30	30	-	60	03	
	Estágio Supervisionado III	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador III	-	30	-	30	01	
	TOTAL	270	90	45	405	22	

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: EDUCAÇÃO, CURRÍCULO E AVALIAÇÃO	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
4º	Currículo 	30	30	-	60	03	
	Avaliação da Aprendizagem 	30	30	-	60	03	
	Educação Inclusiva	30	30	-	60	03	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa 	45	30	-	75	04	
	Educação e Relações Étnico-raciais	45	-	-	45	03	
	Estágio Supervisionado IV	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador IV	-	30	-	30	01	
	TOTAL	180	150	45	375	18	

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: POLÍTICAS, SABERES ESCOLARES E PRÁTICAS DOCENTES	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
5º	Literatura Infanto-juvenil	30	30	-	60	03	
	Políticas Públicas da Educação	60	-	-	60	04	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Matemática 	45	30	-	75	04	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino das Ciências da Natureza 	45	30	-	75	04	
	Organização dos Espaços Educacionais	15	30	-	45	02	
	Metodologia da Pesquisa em Educação II – TCC	-	30	-	30	01	
	Estágio Supervisionado V	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador V	-	30	-	30	01	
	TOTAL	195	180	45	420	20	

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: PRÁTICAS DOCENTES	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
6º	Fundamentos e Metodologia do Ensino da História    	45	30	-	75	04	
	Fundamentos e Metodologia do Ensino de Geografia	45	30	-	75	04	
	Gestão da Educação	45	-	-	45	03	
	Leitura e Produção Textual	30	30	-	60	03	
	Concepção Freireana de Educação e Andragogia	30	30	-	60	03	
	Metodologia da Pesquisa em Educação III – TCC	-	30	-	30	01	
	Estágio Supervisionado VI	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador VI	-	30	-	30	01	
	TOTAL	195	180	45	420	20	
MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: IDENTIDADE E PRÁTICAS DOCENTES	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
7º	Educação no Campo	60	-	-	60	04	
	Educação Ambiental	30	30	-	60	03	
	Educação Indígena	60	-	-	60	04	
	Metodologia da Pesquisa em Educação IV – TCC	15	30	-	60	02	
	Estágio Supervisionado VII	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador VII	-	30	-	30	01	
	TOTAL	165	90	45	300	15	

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: IDENTIDADE E PRÁTICAS DOCENTES	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
8º	Introdução a Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS)	30	30	-	60	03	
	Introdução ao Estudo do Braille	45	-	-	45	03	
	Linguagem e Hipertexto	45	-	-	45	03	
	Estágio Supervisionado VIII	-	-	45	45	01	
	Seminário Integrador VIII	-	30	-	30	01	
	Trabalho de Conclusão do Curso – TCC	-	30	-	30	01	
	TOTAL	120	90	45	255	12	

MÓDULO	NÚCLEO TEMÁTICO: FORMAÇÃO E AÇÃO DOCENTE	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
9º	Estágio Supervisionado IX	-	-	45	45	01	
	Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (Apresentação) 	-	30	-	30	02	
	TOTAL	-	30	45	75	03	

MÓDULO	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
1° Módulo	360	21	
2° Módulo	390	22	
3° Módulo	405	22	
4° Módulo	375	18	
5° Módulo	420	20	
6° Módulo	420	20	
7° Módulo	300	15	
8° Módulo	255	12	
9° Módulo	75	03	
TOTAL	3.000	153	
Atividades-Acadêmico-Científico-Culturais – AACC	110		
Seminários de Avaliação (atividades que compõem as AACC)	90		
TOTAL GERAL	3.200	153	

Art. 8º - Cnsiderando a peculiaridade de o aluno-professor encontrar-se em efetivo exercício da docência na Educação Básica, parte da carga horária de cada disciplina será presencial (63% a 67%) e parte na formação em serviço (33% a 37%), desenvolvendo, na unidade escolar em que leciona, atividades pertinentes a cada objeto de estudo, com o acompanhamento de um professor-articulador.

Art. 9º - Os Seminários Integradores, definidos como  atividades que objetivam a consolidação das aprendizagens, possibilitando a integração entre conceitos, temáticas, conteúdos, esquemas de compreensão teórico-conceituais e práticos, etc., serão realizados ao final de cada módulo.

Art. 10 – São consideradas como atividades culturais e complementares aquelas que se relacionam com as disciplinas do Curso e com a educação em seu sentido mais amplo, perfazendo uma carga horária de 110 (cento e dez) horas e poderão ocorrer no decorrer do curso. Os Seminários de Planejamento e Avaliação são atividades complementares, relacionadas às disciplinas e atividades do Curso, perfazendo um total de 90 (noventa) horas, após a realização de cada módulo.

Art. 11 – O Estágio Curricular, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, será realizado ao longo do Curso, de modo a assegurar aos graduandos experiência de exercício profissional, em ambientes escolares e não escolares que ampliem e fortaleçam atitudes éticas, conhecimentos e competências.

Art. 12 – O Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – é um trabalho com características acadêmicas, organizado a partir de discussões sobre a formação docente e a prática pedagógica, como forma de sistematização das aprendizagens durante o Curso. Será elaborado em forma de relatório, monografia, artigo científico e memorial, como oportunidade de descrever, registrar, relatar e analisar a trajetória e construção do processo de conhecimento do aluno-professor e serão apresentados no Seminário Integrador

Art. 13 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 26 de agosto de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE