RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 54/2009

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	nas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura e para o Curso de Graduação em Pedagogia; 
•	e no deliberado na 79ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 12 de agosto de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Pedagogia, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso de Pedagogia, Segunda Licenciatura, objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Pedagogia, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Pedagogia, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.395 horas, em sistema modular, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Curso de Pedagogia, Segunda Licenciatura, está estruturado em módulos, organizados em uma perspectiva interdisciplinar, totalizando 1.395 horas, a serem ministrados nos horários diurnos, durante uma semana por mês. 

Art. 6º - O Estágio Supervisionado será realizado ao longo do curso, de modo a assegurar aos graduados experiência de exercício profissional em ambientes escolares e não escolares que ampliem e fortaleçam atitudes éticas, conhecimentos e competências.

§ 1º – O Estágio Supervisionado será realizado nas classes de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e/ou em suas modalidades correspondentes.

§ 2º - As atividades deverão ser realizadas, preferencialmente, na própria escola e com as turmas que estiverem sob responsabilidade do professor-estudante, na área ou disciplina compreendida no espaço da segunda licenciatura.
		
Art. 7º - Organização Curricular:

MÓDULO	
CONTEXTUALIZANDO A EDUCAÇÃO 	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
1º	FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS E EDUCAÇÃO	45	-	-	45	03	
	FILOSOFIA E EDUCAÇÃO	45	-	-	45	03	
	HISTÓRIA E EDUCAÇÃO	45	-	-	45	03	
	PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO	45	-	-	45	03	
	POLÍTICA EDUCACIONAL, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA	45	-	-	45	03	
	EDUCAÇÃO INCLUSIVA: BRAILE	30	-	-	30	02	
	EDUCAÇÃO INCLUSIVA: LIBRAS	30	-	-	30	02	
	RELAÇÕES ETNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO	30	-	-	30	02	
	FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO	30	-	-	30	02	
	FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA	30	-	-	30	02	
	EDUCAÇÃO EM ESPAÇO NÃO-FORMAL	30	-	-	30	02	
CARGA HORÁRIA/CRÉDITOS DO MÓDULO	405	-	-	405	27	

MÓDULO	CONTEXTUALIZANDO A ESCOLA E A PRÁTICA DOCENTE  	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		
2º	INFÂNCIA E EDUCAÇÃO	30	-	-	30	02	
	O CURRÍCULO E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL	45	-	-	45	03	
	CURRÍCULO E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NO ENSINO FUNDAMENTAL	45	-	-	45	03	
	PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO	30	-	-	30	02	
	ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO	45	-	-	45	03	
	LÍNGUA PORTUGUESA: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	30	30	-	60	03	
	MATEMÁTICA: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	30	30	-	60	03	
	HISTÓRIA: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	15	30	-	45	02	
	GEOGRAFIA: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	15	30	-	45	02	
	CIÊNCIAS DA NATUREZA: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	15	30	-	45	02	
	ARTES: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	30	-	-	30	02	
	EDUCAÇÃO FÍSICA: CONTEUDOS E METODOLOGIAS	30	-	-	30	02	
	PESQUISA E PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ESTÁGIO SUPERVISIONADO I	15	---	90	105	03	
CARGA HORÁRIA/CRÉDITOS DO MÓDULO	375	150	90	615	32	

MÓDULO	
CONTEXTUALIZANDO A ESCOLA E A PRÁTICA DOCENTE  	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL		

3º	CONCEPÇÃO FREIREANA DE EDUCAÇÃO E ANDRAGOGIA 	30	-	-	30	02	
	LÍNGUA PORTUGUESA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	30	30		60	03	
	MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	30	30		60	03	
	HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	15	30	-	45	02	
	GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	15	30	-	45	02	
	CIÊNCIAS DA NATUREZA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: CONTEÚDOS E METODOLOGIAS	30	--	--	30	02	
	PESQUISA E PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO FUNDAMENTAL – ESTÁGIO SUPERVISIONADO II	15	---	90	105	03	
CARGA HORÁRIA/CRÉDITOS DO MÓDULO	165	120	90	375	17	

QUADRO RESUMO
MÓDULO	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
1° Módulo	405	21	
2° Módulo	615	32	
3° Módulo	375	17	
CARGA HORÁRIA TOTAL 	1395	70	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 24 de setembro de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE