RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 02/2014

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições e consoante o deliberado na 105ª. Reunião Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2013, 

RESOLVE

Art. 1º Retificar a Resolução CONSEPE Nº 78/2008, que autorizou o funcionamento do Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas – Modalidade à Distância, da Universidade Estadual de Santa Cruz, na forma que indica:
:
“Art. 4º - O Curso terá as seguintes características: 
I.	...
II.	...
III.	...
IV.	...
V.	Duração do Curso – terá duração de 3.200 (três mil e duzentas) horas/aulas, distribuídas em 2.555 (duas mil, quinhentas e cinquenta e cinco) horas/aulas teóricas, 240 (duzentas e quarenta) horas/aulas práticas, 405 (quatrocentas e cinco) horas/aulas de estágios e mais 200 (duzentas) horas/aulas em atividades complementares. 
VI.	Número de Créditos – terá 167 (cento e sessenta e oito) créditos. 
VII.	Integralização Curricular.
•	Módulo I...
•	Módulo II...
•	Módulo III...
•	Módulo IV...
•	Módulo V 
Prática Educativa V: Língua e Literatura no Cotidiano Escolar: 30 horas (P). 
•	Módulo VI
Oficina LIBRAS 30 horas (P), créditos 1.”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 22 de janeiro de 2014

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 78/2008

Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas – Modalidade à Distância

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com fundamento no Parecer CNE/CES 35-/2004, que autoriza a UESC a oferecer cursos superiores à distância, no Parecer CNE/CES 1302/2001, na Resolução CNE/CP nº 2, nos referenciais de qualidade para cursos à distância – SEEC/MEC, na Resolução CONSEPE nº 42/2004, e no deliberado na 73a Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de agosto de 2008,

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar o funcionamento do Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas – Modalidade à Distância, da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - A concepção do Curso possibilitará ao estudante adquirir, ao longo de sua formação, as competências propostas pelas Diretrizes Curriculares, destacando-se aquelas referentes:

I.	ao domínio do uso da língua portuguesa, nas suas manifestações oral e escrita, em termos de análise crítica e produção de discursos;
II.	à reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno psicológico, educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico;
III.	à visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias que fundamentam a formação do profissional em Letras;
IV.	à percepção de diferentes contextos inter e multiculturais;
V.	ao domínio dos conteúdos básicos que são objeto dos processos de ensino e aprendizagem no ensino fundamental e no médio;
VI.	ao domínio dos métodos e técnicas pedagógicas que permitam a transposição dos conhecimentos para os diferentes níveis de ensino;
VII.	à utilização dos novos recursos tecnológicos da comunicação e da informação para a práxis pedagógica;
VIII.	à satisfação das novas expectativas de formação humana em serviço, tendo a atividade docente - na qual a figura do professor reflexivo e mediador ocupe o lugar central - como o principal foco formativo;
IX.	à utilização de dispositivos de motivação intrínseca como: compromisso social e político, pessoal e institucional, visando ao desenvolvimento do cidadão e do profissional de modo permanente;
X.	à capacidade de formular e resolver problemas, tomar decisões, de trabalhar em equipe e comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos diversos saberes que compõem a formação universitária em Letras.

Art. 3º - O Curso de Licenciatura em Letras Vernáculas está estruturado para desenvolver-se através de 3 (três) eixos temáticos:

EIXOS TEMATICOS
	CAMPOS DO CONHECIMECIMENTO	DISCIPLINAS	

Eixo científico –cultural: estudos lingüísticos e literários  

Estudos Filológicos
Estudos Literários
Estudos Lingüísticos
Língua Estrangeira
	Leitura e Produção de Textos
Estudos Literários Lusófonos
Formação do Leitor
Letramentos Digitais e EAD
Lingüística/Fonologia/fonética
Morfologia
Sintaxe
Semântica
Latim
Inglês Instrumental
Língua Brasileira de Sinais	
Eixo dos estudos lingüístico-literários e suas relações com outros campos do  conhecimento	
Prática de Ensino 
Oficinas
TCC	
Oficinas
Práticas educativas	
Eixo lingüístico-literário e pedagógico: a dimensão do fazer na docência	Estágio Supervisionado	Estágio I- Pesquisa Pedagógica Aplicada
Estágio II – Projeto de Extensão
Estágio II – Regência	

Art. 4º - O Curso terá as seguintes características:

I.  Grau – Licenciatura Plena

II. Objetivo Geral – formar profissionais aptos a atuarem como docentes na educação básica, nos seguimentos do ensino fundamental e do ensino médio, na produção e difusão do conhecimento enquanto professores capazes de lidar de forma critica com a língua e as linguagens, utilizando-as em suas várias modalidades, refletindo teoricamente, sobre temas e questões relativas aos conhecimentos lingüísticos e literários, além de desenvolver estudos científicos, com vistas à produção e à divulgação de conhecimentos, propiciando a continuidade de sua formação em Língua Portuguesa e respectiva Literatura.

III. Vagas – 550 (quinhentas e cinqüenta) vagas para ingresso a partir do ano de 2009. 

IV. Regime – o regime do Curso será semestral. O sistema de avaliação do rendimento escolar obedecerá aos critérios gerais estabelecidos pelo Regimento Geral da Universidade. 

V. Duração do Curso – terá duração de 3.200 (três mil e duzentas) horas/aulas, distribuídas em 2.615 (duas mil, seiscentas e quinze) horas/aulas teóricas, 180 horas/aulas práticas, 405 (quatrocentas e cinco) horas/aulas de estágios e mais 200 (duzentas) horas/aulas em atividades complementares.

VI. Número de Créditos – terá 168 (cento e sessenta e oito) créditos.

VII. Integralização Curricular – o Curso terá 6 módulos distribuídos em 8 (oito) semestres, e integralização de acordo com o mapa curricular abaixo:

MÓDULO I
Disciplinas	Horas	Créditos	
Lingüística I: Teorias Lingüísticas – Introdução	60 (T)	4	
Formação do Leitor de Literatura  	45 (T)	3	
Leitura e Produção de Textos- Gêneros e Tipos Textuais	60 (T)	4	
Fundamentos de Teoria da Literatura	60 (T)	4	
Filosofia e Educação 	60 (T)	4	
Letramentos Digitais e Educação a Distância	60 (T)	4	
Prática Educativa I – Oficina de Leitura e Produção Textual na Prática Escolar	30 (P)	1	
Seminário I-Tecnologias da Comunicação e Informação Aplicadas ao Ensino-Aprendizagem de Línguas	30 (T)	2	
Introdução a LIBRAS	45 (T)	3	
Total	450	29	
MÓDULO II
Disciplinas	Horas	Créditos	
Lingüística II – Sociolingüística	60 (T)	4	
Morfossintaxe da Língua Latina 	60 (T) 	4	
Historia das Literaturas de Língua Portuguesa	60 (T)	4	
Introdução aos Estudos Literários: Análise de Poemas, Dramas e Narrativas	45 (T)	3	
Educação e Sociedade	45 (T)	3	
Pesquisa Aplicada ao Ensino em Letras	60 (T)	4	
Prática Educativa II – A Literatura na Prática Escolar-Formação do Leitor 	30 (P)	1	
Seminário Temático Interdisciplinar II – Literatura e Cotidiano	15 (T)	1	
Inglês Instrumental	60 (T)	4	
Oficina – Educação das Relações Étnico-Raciais e a Língua Portuguesa	30 (T)	2	
Total	465	30	
MÓDULO III
Disciplinas	Horas	Créditos	
Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa	60 (T)	4	
Lingüística III – Teorias da Análise do Discurso	60 (T)	4	
Introdução aos Estudos Literários II: Literatura, Correntes Teórico – Críticas	60 (T)	4	
Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Literatura	60 (T)	4	
História e Educação	45 (T)	3	
Psicologia e Educação  	45 (T)	3	
Organização do Trabalho Escolar	60(T)	4	
Prática Educativa III – Análise e Produção de Discurso na Prática Escolar	30 (P)	1	
Seminário Interdisciplinar III – Discurso e Ensino 	15 (T)	1	
Total	435	28	
MÓDULO IV
Disciplinas	Horas	Créditos	
Currículo	60 (T)	4	
Sintaxe da Língua Portuguesa	60 (T)	4	
Morfologia da Língua Portuguesa	60 (T)	4	
Literatura Comparada I: A Poesia de Língua Portuguesa	60 (T)	4	
Literatura, Imaginário, História e Cultura	60 (T)	4	
Teoria do Conhecimento e Aprendizagem	60 (T)	4	
Estágio Supervisionado I 	90 (E)	2	
Seminário Temático Interdisciplinar IV – Diversidade Cultural	15 (T)	1	
Prática Educativa IV – Análise Lingüística na Prática Escolar	30 (P)	1	
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	60 (P)	2	
Total	555	30	

MÓDULO V
Disciplinas	Horas	Créditos	
Lingüística IV - Lingüística Aplicada à Alfabetização	60 (T)	4	
Literatura Comparada II: A Narrativa de Língua Portuguesa	60 (T)	4	
Fundamentos de Avaliação Educacional	60 (T)	4	
Prática Educativa V – Língua e Literatura na Prática Escolar	30 (T)	1	
Seminário Temático Interdisciplinar V – O Livro Didático e a Área de Ensino de Linguagens e Suas Tecnologias	15 (T)	1	
Literatura Comparada III: o Teatro de Língua Portuguesa	45 (T)	3	
Semântica	60 (T)	4	
Estágio Supervisionado II 	135 (E)	3	
Oficina – Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as Orientações Curriculares 	30 (T)	2	
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	60 (P)	2	
Total	555	28	
MÓDULO VI
DISCIPLINAS	HORAS	Créditos	
Aspectos Estilísticos e Pragmáticos da Língua Portuguesa	60 (T)	4	
Prática Educativa VI – Literatura Infanto-Juvenil Aplicada à Sala de Aula	90 (P)	3	
Fundamentos de Políticas Públicas e Gestão Educacional	60 (T)	4	
Tópicos em Educação Inclusiva	45 (T)	3	
Seminário Interdisciplinar VI - Novas Tecnologias e a Educação Inclusiva	15 (T)	1	
Estágio Supervisionado III	 180 (E)	4	
Oficina LIBRAS	30 (T)	2	
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	60 (P)	2	
Total	540	23	
(T) Teoria; (P) Prática; (E) Estágio.	

ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS	Carga Horária	
	200 horas	

Art. 5º - Para cumprimento da carga horária de Atividades Acadêmicas Científico-Culturais, o estudante deverá realizar, ao longo do curso, um mínimo de 200 (duzentas) horas dentre as atividades relacionadas abaixo, ou outras que possam contribuir para a sua formação geral.

Atividades desenvolvidas	Horas válidas como atividade complementar	Máximo de horas para aproveitamento	
Curso de extensão, atualização e aperfeiçoamento realizados em IES reconhecida pelo MEC, bem como por instituições da sociedade civil organizada, devidamente reconhecidas	1 h de atividade desenvolvida = 1 h complementar	100 horas

Participação em palestras, seminários, congressos e eventos de natureza acadêmica e profissional 	1 h de atividade desenvolvida = 1 h complementar	100 horas

Apresentação de trabalhos em eventos de natureza acadêmica 	5 horas por apresentação	100 horas	
Participação em programas ou projetos como bolsista/voluntário	1 h de atividades desenvolvidas = 1 h complementar	100 horas	
Visitas programadas a Centros de Documentação, a Instituições Educacionais e Culturais e outras.	2 horas por visita	100 horas	
Organização de eventos científico-culturais no âmbito escolar.	30 hs por evento	100 horas	
Estágio extracurricular 	1 h de atividade desenvolvida = 1 h complementar	60 horas	
Participação em atividade de iniciação científica e ou grupos de estudos	30 hs por semestre	100 horas	
Atuação como monitor	30 hs por semestre	100 horas	

Art. 6º - As 400 horas de atividades práticas, como componente curricular, estão contempladas nas disciplinas: Metodologia de Língua Portuguesa e Literatura, Pesquisa no Ensino de Língua Portuguesa e Literatura , Práticas Educativas  I, II, III, IV, V, VI, e Trabalho de Conclusão de Curso.
Art. 7º - As disciplinas de Estágio Supervisionado serão realizadas em escolas da cidade em que reside o aluno e serão acompanhadas à distância por um orientador acadêmico, mediante o envio de atividades, e presencialmente pelo tutor presencial e por professor da rede, e terão uma carga horária de 405 horas, a partir do quarto módulo do curso.  
Art. 8º - O TCC será elaborado em forma de monografia, como oportunidade de descrever, relatar e analisar a trajetória e construção da docência em um curso de formação de professores na modalidade a distância. Os trabalhos serão apresentados, pelos alunos, no seminário integrador. A elaboração do TCC terá inicio no 4º Módulo e será concluído no 6º.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 24 de outubro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE