RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 78/2009

Aprova o Calendário Acadêmico 2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE da UESC, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 80ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 14 de outubro de 2009, 

                   RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Calendário Acadêmico da Universidade Estadual de Santa Cruz, ano de 2010, de acordo com o anexo único desta Resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 15 de outubro de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 78/2009
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2010

JANEIRO – não há dias letivos para cursos semestrais

S	T	Q	Q	S	S	D	
				1	2	3	
4	5	6	7	8	9	10	
11	12	13	14	15	16	17	
18	19	20	21	22	23	24	
25	26	27	28	29	30	31	

ATIVIDADES
04 a 22 – Período para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos regulares e alunos de retorno para cursos de Graduação para o 1º período letivo de 2010; 
– Período para solicitação de mudança curricular para alunos regulares da graduação. 	
05 a 11 – Matrícula web, 2ª fase, para 2ª a 6ª séries do curso de Medicina para o ano letivo de 2010.	
10 a 12 – Concurso Vestibular 2010*.	
18 - Início do ano letivo de 2010 para a 5ª e 6ª séries do curso de Medicina.	
22 – Inicio da matricula web, 2ª fase, para todos os cursos de Graduação, semestrais, para o 1º período letivo de 2010.	
25 a 27 – Período para solicitação de matrícula em cursos de Graduação para portadores de diploma de curso Superior, para ingresso no 1º período letivo de 2010.	
* Alguns setores administrativos não funcionam no período de 10 a 12 de janeiro.
Dias em que a UESC não funciona:
01- Confraternização Universal	
                                         	
FEVEREIRO – não há dias letivos para cursos semestrais

S	T	Q	Q	S	S	D	
1	2	3	4	5	6	7	
8	9	10	11	12	13	14	
15	16	17	18	19	20	21	
22	23	24	25	26	27	28	

ATIVIDADES
01 a 20 – Período para solicitação de matrícula em disciplina, na categoria de aluno especial e ouvinte, nos cursos de Graduação para o 1° período letivo de 2010	
03 – Início do período para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos aprovados do Concurso Vestibular 2010, com ingresso no 1º período letivo.	
03 a 05 – Matrícula presencial para candidatos aprovados no Concurso Vestibular 2010, com entrada no 1º período letivo.	
05 – Último dia de Matrícula web, 2ª fase, para alunos regulares de todos os cursos de Graduação, semestrais, para o 1º período letivo de 2010.	
08 a 10 – Planejamento Pedagógico para o 1º período letivo de 2010.	
08 a 12 – Período para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos transferidos dos cursos de Graduação para o 1º período letivo de 2010.	
18 a 26 – Matrícula, 3ª fase, para alunos regulares de todos os cursos de Graduação, semestrais, para o 1º período letivo de 2010.	
22 – Matrícula presencial para alunos de retorno e transferidos para cursos de Graduação para o 1°período letivo de 2010.	
Dias em que a UESC não funciona:
15 e 16 – Carnaval	
17 – Cinzas	

MARÇO – 26 dias letivos para a Graduação
20 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu
S	T	Q	Q	S	S	D	
1	2	3	4	5	6	7	
8	9	10	11	12	13	14	
15	16	17	18	19	20	21	
22	23	24	25	26	27	28	
29	30	31					

ATIVIDADES
01 – Inicio do 1º período letivo de 2010 para os cursos de Graduação, semestrais e para 1ª a 4ª séries do Curso de Medicina;
– Inicio para solicitação de trancamento de matrícula total ou parcial nos cursos de Graduação, para o 1º período letivo de 2010;
– Inicio do período para solicitação de dispensa de Prática de Educação Física para cursos de Graduação, para o 1º período letivo de 2010.	
01 a 05 – Renovação de matrícula, presencial, para alunos regulares dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 1º período letivo de 2010	
08 – Inicio do 1º período letivo de 2010 para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu;
– Inicio para solicitação de trancamento de matrícula total nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 1º período letivo de 2010. 	
08 - Período de matrícula em disciplina, na categoria de aluno especial, para cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 1° período letivo de 2010.        	
08 a 12– Período para solicitação de resolução de pendências da matrícula para Cursos de Pós-Graduação stricto sensu.	
08 a 18 – Período para resolução de pendências da matricula, pelas Coordenações de cursos de Pós-Graduação stricto sensu.	
30 - Último dia para solicitação de trancamento de matrícula total ou parcial para cursos de Graduação, para o 1º período letivo de 2010. 
– Último dia para solicitação de dispensa da Prática de Educação Física para cursos de Graduação, para o 1° período letivo de 2010;
–Último dia para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos aprovados no Concurso Vestibular 2010, com ingresso no 1º período letivo.	

Dias em que a UESC não funciona:
19 – Feriado Municipal Itabuna – São José	

ABRIL – 20 dias letivos para a Graduação
20 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu
S	T	Q	Q	S	S	D	
			1	2	3	4	
5	6	7	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20	21	22	23	24	25	
26	27	28	29	30			

			ATIVIDADES
05 a 07- Planejamento Acadêmico para o 2º período letivo de 2010	
09 – Último dia para solicitação de trancamento de matrícula total para cursos de Pós-Graduação stricto sensu o para o 1º período letivo de 2010.	

Dias em que a UESC não funciona:
01 a 03 – Semana Santa	
21 – Feriado Nacional – Tiradentes	
22 – Aniversário da UESC	
23 – Feriado Municipal de Ilhéus – São Jorge	

MAIO – 25 dias letivos para Graduação
  			25 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu

S	T	Q	Q	S	S	D	
					1	2	
3	4	5	6	7	8	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	20	21	22	23	
24	25	26	27	28	29	30	
31							

ATIVIDADES
07 – Último dia para solicitação de indicação de docentes, pelos Colegiados e Coordenações, aos Departamentos, para o 2º período letivo de 2010, para Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu.	
17 a 21 – Período para solicitação de retorno aos cursos de Graduação, para o 2º período letivo de 2010.	
24 a 28 – Período para solicitação de transferência externa para Cursos de Graduação, para o 2º período letivo de 2010.	
31 - Último dia para indicação de docentes, pelos Departamentos, aos Colegiados e Coordenações dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu, para o 2° período letivo de 2010	

Dias em que a UESC não funciona:
01- Feriado Nacional - Dia do Trabalho	

JUNHO – 22 dias letivos para Graduação
22 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu
S	T	Q	Q	S	S	D	
	1	2	3	4	5	6	
7	8	9	10	11	12	13	
14	15	16	17	18	19	20	
21	22	23	24	25	26	27	
28	29	30					

ATIVIDADES
07 a 11 - Período para cadastramento da oferta de disciplinas dos cursos de Graduação, pelos Colegiados, para o 2º período letivo de 2010.	
16 a 28 - Matrícula web, 1ª fase, para alunos regulares de todos os cursos de Graduação, semestrais, para o 2° período letivo de 2010.	
30 – Publicação do resultado das solicitações de retorno aos cursos de Graduação, para o 2° período letivo de 2010.	

Dias em que a UESC não funciona:
03 – Corpus Christi	
23 e 24 – São João	
28 – Feriado Municipal de Ilhéus – Dia da Cidade	

JULHO– 07 dias letivos para Graduação
13 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu

S	T	Q	Q	S	S	D	
			1	2	3	4	
5	6	7	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20	21	22	23	24	25	
26	27	28	29	30	31		

ATIVIDADES
05 a 07 – Matrícula presencial para candidatos aprovados no Concurso Vestibular 2010, com entrada no 2º período letivo.	
05 - Início do período para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos aprovados do Concurso Vestibular 2010, com ingresso no 2º período letivo.	
05 a 09 - Período para solicitação de matrícula em disciplina, na categoria de aluno especial e ouvinte, para cursos de Graduação, para o 2° período letivo de 2010.         	
09 – Encerramento do 1º período letivo de 2010 para cursos de Graduação.	
10 a 16 - Período para realização de provas finais para cursos de Graduação.	
12 a 23 - Período para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos regulares e de retorno dos cursos de Graduação;
- Período para solicitação de mudança curricular para alunos regulares da Graduação. 	
16- Último dia para envio a SECREGE, pelos Colegiados, do Memorial Descritivo das Atividades Acadêmicas Científico-Culturais e Extra-Curriculares para cursos de Graduação;
- Encerramento do 1º período letivo de 2010 para cursos de Pós-Graduação stricto sensu.	
19 - Último dia para entrega das pautas a SECREGE.	
19 a 23 – Renovação da Matricula, presencial, para alunos regulares dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu;
- Período para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos transferidos de cursos de Graduação para o 2º período letivo de 2010.	
19 a 27 - Matrícula web, 2ª fase, para alunos regulares de todos os cursos da Graduação, para o 2° período letivo de 2010.	
21 a 23 - Planejamento Pedagógico para o 2º período letivo de 2010.	
26 e 27 - Período de matrícula em disciplina, na categoria de aluno especial, para cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 2° período letivo de 2010.        	

26 a 30 – Período para envio, à Gerência de Pós-Graduação, das minutas dos Editais, pelas Coordenações, para seleção de candidatos aos cursos de Pós-Graduação stricto sensu com início no 1º período letivo de 2011 	
29 – Início da matrícula, 3ª fase, para alunos regulares de todos os cursos de Graduação;
    - Início do período para solicitação de resolução de pendências da matrícula para cursos de Pós-Graduação stricto sensu.	
30 – Início do período para resolução de pendências da matrícula, pelas Coordenações, para cursos de Pós-Graduação stricto sensu.	

Dias em que a UESC não funciona:              
02 – Feriado Estadual- Independência da Bahia	
28– Feriado Municipal de Itabuna - Dia da Cidade	

AGOSTO – 20 dias letivos para Graduação
26 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu
			
S	T	Q	Q	S	S	D	
						1	
2	3	4	5	6	7	8	
9	10	11	12	13	14	15	
16	17	18	19	20	21	22	
23	24	25	26	27	28	29	
30	31						

ATIVIDADES
02- Início do 2º período letivo de 2010 para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu;
     - Início do período para solicitação de trancamento total de matrícula para cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 2º período letivo de 2010;      	
04- Matrícula presencial para alunos de retorno e transferidos para cursos de Graduação para o 2º período de 2010.	
06 – Último dia da Matrícula, 3ª fase, para cursos de Graduação, para o 2º período letivo de 2010;
      - Último dia para solicitação de resolução de pendências da matrícula para cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 2º período de 2010.	
09 - Inicio do 2º período letivo de 2010 para cursos de Graduação;
     - Início do período para solicitação de trancamento total ou parcial de matrícula para cursos de Graduação para o 2º período letivo de 2010; 
     - Início do período para solicitação de dispensa da Prática de Educação Física, para Graduação, para o 2º período letivo de 2010.	
13 – Último dia para resolução de pendências da matrícula, pelas Coordenações, para cursos de Pós
Graduação stricto sensu.
      - Último dia para publicação de Editais para seleção de candidatos aos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 1º período letivo de 2011. 	
30 - Último dia para solicitação de trancamento de matrícula total para cursos de Pós-Graduação stricto sensu, para o 2º período letivo de 2010;	

SETEMBRO- 25 dias letivos para Graduação
25 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu
S	T	Q	Q	S	S	D	
		1	2	3	4	5	
6	7	8	9	10	11	12	
13	14	15	16	17	18	19	
20	21	22	23	24	25	26	
27	28	29	30				

	

ATIVIDADES
06 – Último dia para solicitação de trancamento de matrícula total ou parcial para cursos de Graduação e para o 2º período letivo de 2010; 
      – Último dia para solicitação de dispensa da Prática de Educação Física para cursos de Graduação, para o 2º período de 2010;
– Último dia para solicitação de aproveitamento de estudos para alunos aprovados no Concurso Vestibular 2010, com ingresso no 2º período letivo.	

Dias em que a UESC não funciona:
07 – Feriado Nacional – Independência do Brasil	

OUTUBRO- 23 dias letivos para Graduação
   23 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu

S	T	Q	Q	S	S	D	
				1	2	3	
4	5	6	7	8	9	10	
11	12	13	14	15	16	17	
18	19	20	21	22	23	24	
25	26	27	28	29	30	31	

ATIVIDADES
05 a 07 – Planejamento Acadêmico para o 1º período letivo de 2011.	
18 – Último dia para solicitação de indicação de docentes, pelos Colegiados e Coordenações, aos Departamentos,
para o 1° período letivo de 2011, para cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu.	
18 a 22 – Período para solicitação de retorno aos cursos de Graduação para o 1º período letivo de 2011.	

Dias em que a UESC não funciona:
12 – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida	
11 – Comemoração do Dia do Professor	
28 – Dia do Funcionário Público	

NOVEMBRO- 24 dias letivos para Graduação
                                                24 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu

S	T	Q	Q	S	S	D	
1	2	3	4	5	6	7	
8	9	10	11	12	13	14	
15	16	17	18	19	20	21	
22	23	24	25	26	27	28	
29	30						

ATIVIDADES
05– Último dia para indicação de docentes, pelos Departamentos, aos Colegiados e Coordenações, para cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu, para 1° período de 2011.	
08 a 12 – Período para cadastramento da oferta de disciplinas da Graduação, pelos Colegiados, para o 1º período letivo de 2011.	
16 a 30 - Matrícula web, 1ª fase, para alunos regulares de todos os cursos de Graduação, semestrais, para o 1° período letivo de 2011.	
22 a 26 - Período para solicitação de transferência externa para cursos de Graduação para o 1º período letivo de 2011.	
30- Publicação do resultado das solicitações de retorno para Cursos de Graduação, para o 1° período letivo de 2011.	

Dias em que a UESC não funciona:
02- Feriado Nacional – Finados	
15- Feriado Nacional – Proclamação da República	

DEZEMBRO- 08 dias letivos para Graduação
    08 dias letivos para a Pós-Graduação stricto sensu
S	T	Q	Q	S	S	D	
		1	2	3	4	5	
6	7	8	9	10	11	12	
13	14	15	16	17	18	19	
20	21	22	23	24	25	26	
27	28	29	30	31			

ATIVIDADES
03 – Último dia para envio a SECREGE, pelos Colegiados, do Memorial Descritivo das Atividades Acadêmicas Científico-Culturais e Extra-Curriculares para cursos de Graduação.	
09– Encerramento do 2° período letivo de 2010 para a Graduação e Pós-Graduação stricto sensu.	
10 a 16 – Período para realização de provas finais para a Graduação.	
16 - Último dia para entrega à SECREGE, pelos Colegiados, do resultado do ENADE.	
21 – Último dia para entrega das pautas à SECREGE.	

Dias em que a UESC não funciona:
24 a 31 – Recesso Acadêmico	

25 – Feriado nacional – Natal	

SÍNTESE

DIAS LETIVOS MENSAIS DO ANO DE 2010 PARA A GRADUAÇÃO 
MÊS	1° SEMESTRE	MÊS	2° SEMESTRE	
MARÇO	26	AGOSTO	20	
ABRIL	20	SETEMBRO	25	
MAIO	25	OUTUBRO	23	
JUNHO	22	NOVEMBRO	24	
JULHO	07	DEZEMBRO	08	
TOTAL	100	TOTAL	100	
TOTAL GERAL                                        200	

DIAS LETIVOS MENSAIS DO ANO DE 2010 PARA A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 
MÊS	1° SEMESTRE	MÊS	2° SEMESTRE	
MARÇO	20	AGOSTO	26	
ABRIL	20	SETEMBRO	25	
MAIO	25	OUTUBRO	23	
JUNHO	22	NOVEMBRO	24	
JULHO	13	DEZEMBRO	08	
TOTAL	100	TOTAL	106	
TOTAL GERAL                                        206