RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 70/2013

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Alterar, ad referendum do Conselho Pleno, o Calendário Acadêmico da Universidade Estadual de Santa Cruz, ano de 2013, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 124/2012, na forma que indica:

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE 124/2013
CALENDÁRIO ACADÊMICO

	MÊS DE SETEMBRO
•	Período para solicitação de transferência externa para cursos de graduação para o 1º período letivo de 2014.

Onde se lê: de 23 a 27 de setembro
Leia-se: De 30 de setembro a 4 de outubro.
 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 13 de setembro de 2013.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 124/2012

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 98ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de outubro de 2012,

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Calendário Acadêmico da Universidade Estadual de Santa Cruz, ano letivo de 2013, consoante Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 31 de outubro de 2012.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2013

JANEIRO- Não há dias letivos 
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	1	2	3	4	5	
6	7	8	9	10	11	12	
13	14	15	16	17	18	19	
20	21	22	23	24	25	26	
27	28	29	30	31	 	 	

ATIVIDADES ACADÊMICAS
02 a 09 - Matrícula web para alunos da 6ª série do curso de Medicina	
02 a 21- Solicitação de aproveitamento de estudos- alunos veteranos, de retorno e candidatos aprovados no Processo Seletivo de transferência externa, para o 1º semestre de 2013. 	
04 - Último dia para fechamento e entrega das pautas do 2º período de 2012 à SECREGE	
Entrega dos documentos e solicitação da homologação da matricula SiSU 2013*	
08 – Encerramento do ano letivo para alunos da 4ª série do curso de Medicina	
09 – Provas Finais para alunos da 4ª série do curso de Medicina	
11 - Último dia para fechamento e entrega das pautas da 4ª série do curso de Medicina à SECREGE	
11 a 17 – Período para solicitação via Protocolo Geral, da 3ª fase da matricula para alunos da 6ª série do curso de Medicina
            - Período para verificação, pelos alunos da 6ª série do curso de Medicina, da confirmação da matricula web	
11 a 22 – Período para resolução, pelo Colegiado, das solicitações da 3ª fase da matricula dos alunos da 6ª série do curso de Medicina.	
14 – Inicio do ano letivo da 6ª série do curso de Medicina	
14 a 16 – Solicitação de vaga em disciplina, na categoria de aluno especial e ouvinte, aos cursos de graduação, para o 1º semestre de 2013.	
16 a 23 – Matricula web 2ª fase – alunos veteranos de graduação e da 5ª série do curso de Medicina	
18 – Encerramento do ano letivo da 1ª a 3ª séries do curso de Medicina	
21- Inicio da solicitação de aproveitamento de estudos para candidatos aprovados no Processo Seletivo SiSU, com entrada no 1º semestre/2013	
21 e 22 – Realização de provas finais da 1ª a 3ª séries do curso de Medicina	
25 a 31 – Período para solicitação via Protocolo Geral, da 3ª fase da matricula para alunos da 5ª série do curso de Medicina
            - Período para verificação, pelos alunos da 5ª série do curso de Medicina, da confirmação da matricula web
           - Período para resolução, pelo Colegiado, das solicitações da 3ª fase da matricula dos alunos da 5ª série do curso de Medicina.	
25 – Último dia para fechamento e entrega das pautas da 1ª a 3ª séries do curso de Medicina à SECREGE.	
28 – Início do ano letivo da 5ª série do curso de Medicina.	
29 - Início do período para solicitação via Protocolo Geral da 3ª fase da matricula- alunos veteranos de cursos semestrais                  - Início do período para verificação, pelos alunos veteranos de cursos semestrais, da confirmação da solicitação da 2ª fase da matricula web.
- Início do período de resolução, pelos Colegiados, das solicitações da 3ª fase de matricula.	
31- Início do período de matricula web para alunos da 2ª a 4ª séries do curso de Medicina. 	

*A SER DEFINIDO PELO MEC/INEP
  	 Dias em que a UESC não funciona:
                        01 – Confraternização Universal

FEVEREIRO- 10 DIAS LETIVOS

DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	 	 	 	1	2	
3	4	5	6	7	8	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	20	21	22	23	
24	25	26	27	28	 	 	

ATIVIDADES ACADÊMICAS 
04 - Matrícula presencial - alunos de retorno e candidatos aprovados no processo seletivo de transferência externa- cursos de graduação.	
04 a 06 - Solicitação de vaga em cursos de graduação para portadores de diploma de 3º grau	
05 a 07 - Planejamento Pedagógico	
07 – Último dia de solicitação via Protocolo Geral da 3ª fase da matricula - alunos veteranos de cursos semestrais
      - Último dia para verificação, pelos discentes, da confirmação da solicitação da 2ª fase da matricula web de cursos semestrais.
     - Último dia de matricula web para alunos da 2ª a 4ª séries de Medicina	
14 a 22- Período para solicitação via Protocolo Geral da 3ª fase da matricula- alunos da 2ª a 3ª séries do curso de Medicina.
           - período para verificação, pelos alunos da 2ª a 3ª séries do curso de Medicina, da confirmação da solicitação da matricula web.	
14 a 28 - Período para resolução, pelo Colegiado, das solicitações da 3ª fase da matricula dos alunos da 2ª a 4ª séries do curso de Medicina.	
18 - Início do 1º período letivo para cursos semestrais e do ano letivo da 1ª a 4ª séries do curso de Medicina.
- Início do período para solicitação de trancamento de matricula total ou parcial para cursos de graduação 
- Início do período para solicitação de dispensa de Prática de Educação Física;	
22-	Último dia para resolução, pelos Colegiados, das solicitações da 3ª fase de matricula de cursos semestrais.	

Dias em que a UESC não funciona:
11 e 12 – Carnaval
13 – Cinzas
Março – 23 dias letivos 
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	 	 	 	1	2	
3	4	5	6	7	8	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	20	21	22	23	
24	25	26	27	28	29	30	
31	 	 	 	 	 	 	

ATIVIDADES ACADÊMICAS 
18 - Último dia de solicitação de trancamento total ou parcial para alunos veteranos da graduação
     - Último dia de solicitação para dispensa de Prática de Educação Física.
      - Último dia para solicitação de aproveitamento de estudos - candidatos aprovados no Processo Seletivo SiSU 2013, com  ingresso no 1º semestre letivo.	

Dias em que a UESC não funciona:
19 – Feriado de São José – Itabuna
28 e 29 – Semana Santa

 ABRIL – 24 dias letivos
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
	1	2	3	4	5	6	
7	8	9	10	11	12	13	
14	15	16	17	18	19	20	
21	22	23	24	25	26	27	
28	29	30					

ATIVIDADES ACADÊMICAS 

12 - Último dia para solicitação da indicação de docentes, pelos Colegiados de graduação aos Departamentos, para o 2º período letivo de 2013;	
19 – Último dia para entrega via Protocolo Geral, de Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório e Plano de Atividades à CGE para o 1º semestre de 2013.	
30 - Último dia para indicação de docentes, pelos Departamentos, aos Colegiados de graduação para o 2º período letivo de 2013;	

Dias em que a UESC não funciona:
	       - 21– Feriado Nacional – Tiradentes
          - 22 – Aniversário do Campus da UESC
          - 23 – Feriado Municipal de Ilhéus – São Jorge

MAIO – 25 dias letivos 

DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	 	1	2	3	4	
5	6	7	8	9	10	11	
12	13	14	15	16	17	18	
19	20	21	22	23	24	25	
26	27	28	29	30	31	 	

06 a 13- Cadastramento da oferta de disciplinas para o 2º semestre de 2013 pelos Colegiados e Coordenações de Cursos de graduação.	
13 a 17 – Período para solicitação de retorno aos cursos de graduação, para o 2º semestre de 2013.	
20 a 24- Solicitação de transferência externa aos cursos de graduação, para o 2º semestre de 2013.
            - Solicitação de mudança de turno para o 2º semestre de 2013 – alunos veteranos de graduação	
 ATIVIDADES ACADÊMICAS 

Dias em que a UESC não funciona:
01 – Feriado Nacional – Dia do Trabalhador
30 – Corpus Christi

JUNHO – 18 dias letivos 
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	 	 	 	 	1	
2	3	4	5	6	7	8	
9	10	11	12	13	14	15	
16	17	18	19	20	21	22	
23	24	25	26	27	28	29	
30	 	 	 	 	 	 	

03 a 10 - Matrícula web, 1ª fase- alunos veteranos de todos os cursos de graduação semestrais, para o 2° semestre de 2013.	
07 - Publicação do resultado das solicitações de retorno para o 2° semestre de 2013- cursos de graduação 	
14- Último dia para envio à SECREGE, pelos Colegiados, do Memorial Descritivo das Atividades Acadêmicas Científico-Culturais e Extra Curriculares - cursos de graduação.	
21 – Encerramento do 1º período letivo de 2013.
     - Início do período de solicitação de aproveitamento de estudos para o 2º semestre de 2013 - alunos veteranos e de retorno	
22 a 29 - Realização de provas finais	
25 a 27 - Solicitação de vaga em disciplina, na categoria de aluno especial ou ouvinte, aos cursos de graduação, para o 2° semestre  de 2013	
ATIVIDADES ACADÊMICAS 

Dias em que a UESC não funciona:
- 23 e 24 – São João
- 28 – Feriado Municipal de Ilhéus – Dia da cidade

JULHO – Não há dias letivos para a graduação 
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	1	2	3	4	5	6	
7	8	9	10	11	12	13	
14	15	16	17	18	19	20	
21	22	23	24	25	26	27	
28	29	30	31	 	 	 	

03 a 05- Planejamento Pedagógico 	
04 - Último dia para fechamento e entrega das pautas à SECREGE.
     - Último dia para solicitação de aproveitamento de estudos- alunos veteranos e de retorno.	
08 a 15 – Matrícula web, 2ª fase para o 2° semestre de 2013 – alunos veteranos de graduação	
15 a 19 - Solicitação de aproveitamento de estudos - candidatos aprovados no Processo Seletivo de transferência externa para o 2º semestre de 2013.	
19 e 22 – Matricula presencial – alunos de retorno e candidatos aprovados no Processo Seletivo de transferência externa para o 2º semestre de 2013	
22 a 29 – Matrícula 3ª fase via Protocolo Geral- alunos veteranos de graduação
             - Verificação, pelos alunos, da confirmação de solicitação da 2ª fase de matrícula web.	
23– Início do período para resolução, pelos Colegiados, das solicitações da 3ª fase de matricula	
ATIVIDADES ACADÊMICAS 

 Dias em que a UESC não funciona:
- 02 – Feriado Estadual- Independência da Bahia
- 28 – Feriado Municipal de Itabuna - Dia da Cidade 

AGOSTO – 27 dias letivos

DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	 	 	1	2	3	
4	5	6	7	8	9	10	
11	12	13	14	15	16	17	
18	19	20	21	22	23	24	
25	26	27	28	29	30	31	

01 - Início do 2º semestre de 2013.
      - Início do período para solicitação de trancamento total ou parcial de matrícula para cursos de graduação
      - Início do período para solicitação de dispensa da Prática de Educação Física	
02 – Último dia para resolução, pelos Colegiados, das solicitações da 3ª fase da matricula – cursos de graduação.	
29 - Último dia para solicitação de trancamento total ou parcial para alunos veteranos da graduação 
     - Último dia para solicitação da dispensa de Prática de Educação Física;
     - Último dia de solicitação para aproveitamento de estudos por alunos aprovados no Processo Seletivo SiSU, com ingresso no 2º                 semestre de 2013	
ATIVIDADES ACADÊMICAS

SETEMBRO – 24 dias letivos 
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
1	2	3	4	5	6	7	
8	9	10	11	12	13	14	
15	16	17	18	19	20	21	
22	23	24	25	26	27	28	
29	30	 	 	 	 	 	

ATIVIDADES ACADÊMICAS 
23 a 27- Solicitação de vaga para transferência externa- 1º semestre de 2014 – cursos de graduação	

Dias em que a UESC não funciona:
07 – Feriado Nacional – Independência do Brasil

OUTUBRO – 24 dias letivos

DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	1	2	3	4	5	
6	7	8	9	10	11	12	
13	14	15	16	17	18	19	
20	21	22	23	24	25	26	
27	28	29	30	31	 	 	
ATIVIDADES ACADÊMICAS 
01 - Último dia para entrega via Protocolo Geral, de termo de Compromisso de Estágio Obrigatório e Plano de Atividades à CGE 	
01 a 03 – Planejamento Acadêmico para o 1º semestre de 2014.	
07 a 11 – Período de solicitação de retorno aos cursos de graduação para o 1º semestre de 2014.	
18 – Último dia para solicitação de indicação de docentes, pelos Colegiados e Coordenações de graduação aos Departamentos, para o 1° semestre de 2014	

Dias em que a UESC não funciona:
- 12 – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida
- 15 – Dia do Professor
- 28 – Dia do Funcionário Público

NOVEMBRO – 24 dias letivos 
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
 	 	 	 	 	1	2	
3	4	5	6	7	8	9	
10	11	12	13	14	15	16	
17	18	19	20	21	22	23	
24	25	26	27	28	29	30	

04 – Último dia para indicação de docentes, pelos Departamentos, aos Colegiados e Coordenações de graduação para o 1° período de 2014.	
04 a 08 - Período para solicitação de mudança de turno para a graduação	
05 a 12 – Período para cadastramento da oferta de disciplinas da graduação, pelos Colegiados, para o 1º semestre de 2014.	
06 a 08 – Seminário de Iniciação Científica	
18 a 25 - Matrícula web, 1ª fase, alunos veteranos dos cursos de graduação para o 1º semestre de 2014.	
25 - Último dia para envio à SECREGE, pelos Colegiados, do Memorial Descritivo das Atividades Acadêmicas Científico-Culturais e Extracurriculares para cursos de graduação.	
29- Publicação do resultado das solicitações de retorno aos Cursos de graduação, para o 1° semestre de 2014.	
30 - Encerramento do ano letivo para a 6ª série do curso de Medicina	
ATIVIDADES ACADÊMICAS 

Dias em que a UESC não funciona:
- 02- Feriado Nacional – Finados
- 15- Feriado Nacional – Proclamação da República

DEZEMBRO – 01 dia letivo
DOM	SEG	TER	QUA	QUI	SEX	SAB	
1	2	3	4	5	6	7	
8	9	10	11	12	13	14	
15	16	17	18	19	20	21	
22	23	24	25	26	27	28	
29	30	31	 	 	 	 	

02 – Encerramento do 2° semestre de 2013 para a graduação.	
03 a 09– Período para realização de provas finais para cursos semestrais de graduação.	
07 - Encerramento do ano letivo para a 5ª série do curso de Medicina	
13- Último dia para fechamento e entrega das pautas à SECREGE.
     - Encerramento do ano letivo para 1ª a 4ª séries do curso de Medicina	
16- Último dia para entrega das pautas da 5ª e 6ª séries do curso de Medicina à SECREGE.	
20 - Último dia para entrega das pautas da 1ª e 4ª séries do curso de Medicina à SECREGE.
     - Último dia para envio à SECREGE, pelos Colegiados, do resultado do ENADE.	
ATIVIDADES ACADÊMICAS 

 Dias em que a UESC não funciona:
           - 23 a 31 - Recesso Acadêmico
           - 25 – Feriado Nacional – Natal

DIAS LETIVOS MENSAIS DO ANO DE 2012 PARA A GRADUAÇÃO 
MÊS	1° SEMESTRE	MÊS	2° SEMESTRE	
FEVEREIRO	10	AGOSTO	27	
MARÇO	23	SETEMBRO	24	
ABRIL	24	OUTUBRO	24	
MAIO	25	NOVEMBRO	24	
JUNHO	18	DEZEMBRO	01	
TOTAL	100		100	
TOTAL GERAL - 200