RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 102/2007

Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Filosofia

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 65ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 25 de abril de 2007, com fundamento na Resolução CNE/CES 12/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Filosofia, na Resolução CNE/CP 01/2002, na Resolução CNE/CP 02/2002 e na Resolução CONSEPE nº 42/2004, que aprova as diretrizes para elaboração do Projeto Acadêmico-Curricular dos Cursos de Licenciatura da UESC,

                   RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Filosofia, da Universidade Estadual de Santa Cruz, que é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º - A concepção do Curso possibilitará ao estudante adquirir, ao longo de sua formação, as competências de referência e as competências específicas, destacando-se:

I – reconhecer as diversidades de todos os matizes manifestadas por seus alunos;
II – zelar pela dignidade profissional e pela qualidade do trabalho escolar sob sua responsabilidade;
III – compreender o processo de sociabilidade e de ensino e aprendizagem na escola e nas suas relações com o contexto no qual se inserem as instituições de ensino e atuar sobre ele;
IV – utilizar conhecimentos sobre a realidade econômica, cultural, política e social para compreender o contexto e as relações em que está inserida a prática educativa;
V – conhecer e dominar os conteúdos básicos da Filosofia, adequando-os às atividades escolares próprias das diferentes etapas e modalidades da educação básica;
VI – ser capaz de relacionar os conteúdos básicos da Filosofia com os fatos, tendências, fenômenos ou movimentos da atualidade, bem como com os fatos significativos da vida pessoal, social e profissional dos alunos;
VII – manejar diferentes estratégias de comunicação dos conteúdos, sabendo eleger as mais adequadas, considerando a diversidade dos alunos, os objetivos das atividades propostas e as características dos conteúdos;
VIII – utilizar estratégias diversificadas de avaliação da aprendizagem e, a partir se seus resultados, formular propostas de intervenção pedagógica, considerando o desenvolvimento de diferentes capacidades dos alunos;
IX – utilizar resultados de pesquisa para aperfeiçoar sua prática profissional;
X – conhecer as tendências das discussões sobre a educação e o papel do educador no Brasil e no mundo;
XI – utilizar as tecnologias educativas;
XII – organizar o pensamento através da clara determinação de problemas e soluções dentro de um dado contexto filosófico;
XIII – possuir bom domínio de métodos de ensino e de pesquisa.

Art. 3º - O Licenciado em Filosofia se caracterizará como um profissional com formação teórico-científica sólida e abrangente em conteúdos dos diversos campos da Filosofia, com preparação adequada à aplicação pedagógica do conhecimento em Filosofia, com habilitação na organização, execução e apresentação de planos de pesquisa científica, compreendendo e transmitindo os principais temas, problemas e sistemas filosóficos, analisando e refletindo criticamente sobre a realidade social em que se insere, além de ter consciência do uso da educação como forma de promoção social do educando, levando-o ao pleno exercício de sua cidadania.

Art. 4º - O Curso de Licenciatura em Filosofia está estruturado para desenvolver-se através dos seguintes componentes:

Tipo de disciplina	C / h	Créditos	
Disciplinas Obrigatórias de Formação Específica	1320	86	
Disciplinas Obrigatórias de Formação Complementar	180	12	
Disciplinas Optativas	300	20	
Disciplinas Obrigatórias Pedagógicas	600	39	
Estágio Supervisionado	405	09	
Atividades Acadêmicas Científico Culturais	200	--	
TOTAL GERAL	3005	166	

Art. 5º - Organização Curricular – O Curso de Licenciatura em Filosofia oferecerá 60 (sessenta) vagas anuais, distribuídas em 30 (trinta) vagas para o turno vespertino e 30 (trinta) vagas para o turno noturno, com 44 (quarenta e quatro) disciplinas e Atividades Acadêmicas Científico-Culturais, totalizando 3.005(três mil e cinco) horas, com duração, nos turnos vespertino e noturno, de 8 (oito) semestres e integralização em, no mínimo 8 semestres e, no máximo, 12 semestres, de acordo com o mapa curricular abaixo:

Nat.	Disciplinas	Carga Horária	T	P	E	Pré-requisito	
			T	PE				
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA	
OB	Estética	60	3	1				
OB	Ética	60	3	1				
OB	Filosofia da Ciência	60	3	1				
OB	Filosofia da linguagem	60	3	1				
OB	Filosofia Política	60	3	1				
OB	História da Filosofia Antiga I 	60	3	1				
OB	História da Filosofia Antiga II	60	3	1			História da Filosofia Antiga I	
OB	História da Filosofia Medieval I	60	3	1			História da Filosofia Antiga II	
OB	História da Filosofia Medieval II	60	3	1			História da Filosofia Medieval I	
OB	História da Filosofia Moderna I	60	3	1			História da Filosofia Medieval II	
OB	História da Filosofia Moderna II	60	3	1			História da Filosofia Moderna I	
OB	História da Filosofia Contemporânea I	60	3	1			História da Filosofia Moderna II	
OB	História da Filosofia Contemporânea II	60	3	1			História da Filosofia Contemporânea I	
OB	Introdução aos Estudos Filosóficos	60	3	1				
OB	Lógica I	60	3	1				
OB	Lógica II	60	3	1			Lógica I	
OB	Metodologia do Ensino e da Investigação Filosófica	60	2		1			
OB	Problemas Metafísicos I	60	3	1				
OB	Problemas Metafísicos II	60	3	1			Problemas Metafísicos I	
OB	Teoria do Conhecimento I	60	3	1				
OB	Teoria do Conhecimento II	60	3	1			Teoria do Conhecimento I	
OB	Trabalho de Conclusão de Curso	60	2		1		Metodologia da Pesquisa em Filosofia                                      	
	Total	1320	64	20	2			
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS PEDAGÓGICAS	
OB	Avaliação Educacional	60	4					
OB	Currículo	60	4					
OB	Educação e Sociedade	60	3	1				
OB	Educação e Tecnologia	60	3	1				
OB	Filosofia e Educação	60	3	1				
OB	Metodologia da Pesquisa em Filosofia	60	4				Propedêutica à leitura e escrita filosófica	
OB	Organização do Trabalho Escolar I	60	2		1			
OB	Organização do Trabalho Escolar II	60	3	1			Organização do trabalho escolar I	
OB	Políticas Públicas e Legislação da Educação	60	3	1				
OB	Psicologia e Educação	60	3	1				
	Total	600	32	6	1			
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR	
COB	LIBRAS	60	4					
COB	Propedêutica à Leitura e Escrita Filosófica	60	4					
COB	Sociologia Geral	60	3	1				
	Total	180	11	1				
ESTÁGIO SUPERVISONADO	
OB	Estágio Supervisionado em Filosofia I	90				2	Políticas Públicas e Legislação da Educação	

OB	Estágio Supervisionado em Filosofia II	90				2	Estágio Supervisionado em Filosofia I	
OB	Estágio Supervisionado em Filosofia III	90				2	Estágio Supervisionado em Filosofia II	
OB	Estágio Supervisionado em Filosofia IV	135				3	Estágio Supervisionado em Filosofia III	
	Total	405	0	0	0	9		
DISCIPLINAS OPTATIVAS	
OP	Optativa I	60	4					
OP	Optativa II	60	4					
OP	Optativa III	60	4					
OP	Optativa IV	60	4					
OP	Optativa V	60	4					
	Total	300	20	0	0	0		
							
Atividades Acadêmicas Científico Culturais	
Atividade	Carga Horária	
AACC	200 horas	

Resumo da Carga Horária e dos Créditos das Disciplinas por Natureza
Natureza	Descrição	Carga Horária	Crédito	
		Teórica	Prática	Estágio	Total	Teórico	Prático	Estágio	Total	
OB	 Obrigatória	1830	90	405	2325	122	3	9	134	
COB	Complementar Obrigatória	180	0	0	180	12	0	0	12	
OP	Optativa	300	0	0	300	20	0	0	20	
Sub Total	2310	90	405	2805	154	3	9	166	
200 horas AACC	
Carga Horária Total do Curso de Filosofia – 3.005 horas	

Parágrafo Único – Exigir-se-á, para integralização da carga horária do curso, o cumprimento de pelo menos cinco disciplinas optativas, totalizando uma carga horária mínima de 300 (trezentas) horas, escolhidas entre as relacionadas abaixo:

Nat.	Disciplinas	Carga Horária	T	P	E	
			T	PE			
OP	Antropologia Filosófica	60	4				
OP	Filosofia da História	60	4				
OP	Filosofia Jurídica	60	4				
OP	Hermenêutica	60	4				
OP	História da Arte	60	4				
OP	Língua Estrangeira Instrumental – Francês	60	4				
OP	Psicologia Geral	60	4				
OP	Sociologia Jurídica	60	4				
OP	Tecnologias Educacionais	60	4				
OP	Teorias do Conhecimento e da Aprendizagem	60	4				
OP	Tópicos Especiais de Filosofia Antiga	60	4		 		
OP	Tópicos Especiais de Filosofia Contemporânea	60	4				
OP	Tópicos Especiais de Filosofia Medieval	60	4				
OP	Tópicos Especiais de Filosofia Moderna	60	4				
OP	Tópicos Especiais de Teoria do Conhecimento	60	4				
OP	Tópicos Especiais em Filosofia	60	4				

Art. 6º - Para cumprimento da carga horária de Atividades Acadêmicas Curriculares Complementares, o estudante deverá realizar, ao longo do curso, um mínimo de 200 (duzentas) horas dentre as atividades relacionadas abaixo:
Atividades desenvolvidas	Número de horas válidas como atividade complementar	Número máximo de horas para aproveitamento	
Atividade de extensão em língua estrangeira	1 hora de atividade desenvolvida = 1 hora de atividade complementar	100 horas	
 Curso de extensão e aperfeiçoamento realizados na UESC ou em outra IES reconhecida pelo MEC, bem como por instituições da sociedade civil organizada, devidamente reconhecidas	1 hora de atividade desenvolvida = 1 hora de atividade complementar 	100 horas	
Participação em palestras, seminários, congressos e eventos de natureza acadêmica e profissional (inclusive apresentação de trabalho de conclusão de curso)	1 hora de atividades = 1 hora de atividade complementar 	100 horas	
Apresentação de trabalhos em eventos de natureza acadêmica 	5 horas por apresentação	100 horas	
Participação voluntária em projetos de pesquisa e de extensão desenvolvidos pela UESC	2 horas de atividades = 1 hora de atividade complementar	100 horas	
Publicação em periódicos científicos, capítulos de livros e/ou anais de congressos acadêmicos, como autor ou co-autor	40 horas por livro, 40 horas por publicação em revista indexada, 20 horas por publicação de capítulo de livro ou em anais, 5 horas por publicação em revista especializada, mas não indexada	100 horas	
Estágio extracurricular legalmente constituído	30 horas por semestre	60 horas	
Participação em atividade de iniciação científica e ou grupos de estudos	30 horas por semestre	100 horas	
Atuação como monitor	30 horas por semestre	100 horas	

Art. 7º - A Prática de Ensino deverá proporcionar o exercício de diferentes atividades e momentos inerentes à formação do licenciado em Filosofia, desenvolvidas e articuladas no interior de disciplinas obrigatórias de formação específica e de formação complementar, totalizando 405 (quatrocentas e cinco) horas.

Art. 8º - O Estágio Supervisionado deverá proporcionar ao aluno-professor a participação em situações reais de vida e trabalho, explorando as competências básicas indispensáveis para a qualidade da sua formação e atuação profissional, uma preparação docente atualizada e com estilo próprio, oportunizando uma ampliação da sua visão do campo educacional, gerando formas de atuação profissional que resultem num modo democrático e sapiente de construção de autoridade semântica, inventiva e sensível, possibilitando redescrições contínuas de si, do outro e do mundo.

Art. 9º - A apresentação de Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) é indispensável para a conclusão do Curso de Licenciatura em Filosofia e objetiva proporcionar aos estudantes a oportunidade de treinamento para a construção de textos de conteúdo filosófico, com desenvolvimento lógico, domínio conceitual e grau de profundidade compatível com um curso de graduação, demonstrando o grau de conhecimento adquirido, além de estimular a produção científica e aprimorar a capacidade de interpretação e crítica em temas e autores na área da Filosofia.

Art. 10 – Consoante o artigo 17, parágrafo 2º, da Resolução CONSEPE nº 42/2004, aos alunos que, ao final do primeiro período letivo de 2008:

a) tenham cursado 50% ou mais da carga horária do currículo em vigência, terão assegurado o direito à conclusão do curso por aquele currículo;
b)	tenham cursado menos de 50% da carga horária do currículo em vigência, deverão, obrigatoriamente, migrar para o currículo aprovado por esta Resolução;
c)	tenham cursado 50% ou mais da carga horária do currículo em vigência e queiram migrar para o currículo aprovado por esta Resolução, deverão requerer ao Colegiado do curso.

Art. 11 – A migração referida nas alíneas “b” e “c” do artigo anterior se fará mediante aproveitamento das disciplinas cursadas, de acordo com o quadro de equivalência curricular abaixo:

DISCIPLINAS DO CURRÍCULO ANTERIOR	C/H	C	DISICIPLINAS DO CURRÍCULO VIGENTE	C/H	C	
INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS FILOSÓFICOS	60	04	INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS FILOSÓFICOS	60	04	
HISTÓRIA DA FILOSOFIA ANTIGA	90	06	HISTÓRIA DA FILOSOFIA ANTIGA I	60	04	
SEM EQUIVALÊNCIA			HISTÓRIA DA FILOSOFIA ANTIGA II	60	04	
HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL 	75	05	HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL I	60	04	
SEM EQUIVALÊNCIA			HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL II	60	04	
HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA I	60	04	HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA I	60	04	
HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA II	60	04	HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA II	60	04	
HISTÓRIA DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA I	60	04	HISTÓRIA DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA I	60	04	
HISTÓRIA DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA II	60	04	HISTÓRIA DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA II	60	04	
LÓGICA I	60	04	LÓGICA I	60	04	
LÓGICA II	60	04	LÓGICA II	60	04	
TEORIA DO CONHECIMENTO I	60	04	TEORIA DO CONHECIMENTO I	60	04	
TEORIA DO CONHECIMENTO II	60	04	TEORIA DO CONHECIMENTO II	60	04	
PROBLEMAS METAFÍSICOS I	60	04	PROBLEMAS METAFÍSICOS I	60	04	
PROBLEMAS METAFÍSICOS II	60	04	PROBLEMAS METAFÍSICOS II	60	04	
METODOLOGIA DA PESQUISA EM FILOSOFIA
	60	04	METODOLOGIA DA PESQUISA EM FILOSOFIA	60	04	
ÉTICA	60	04	ÉTICA	60	04	
ESTÉTICA	60	04	ESTÉTICA	60	04	
FILOSOFIA DA LINGUAGEM	60	04	FILOSOFIA DA LINGUAGEM	60	04	
FILOSOFIA DA CIÊNCIA	60	04	FILOSOFIA DA CIÊNCIA	60	04	
FILOSOFIA POLÍTICA 	60	04	FILOSOFIA POLÍTICA	60	04	
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO	60	04	FILOSOFIA E EDUCAÇÃO	60	04	
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FILOSOFIA I 	180	04	ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FILOSOFIA I e II	180	04	
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FILOSOFIA II	225	05	ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FILOSOFIA  III e IV	225	05	
PRÁTICA DE PESQUISA EM FILOSOFIA I	210	07	TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO	60	04	
PRÁTICA DE PESQUISA EM FILOSOFIA II	210	07	SEM EQUIVALÊNCIA			
SOCIOLOGIA GERAL I	60	04	SOCIOLOGIA GERAL	60	04	
SOCIOLOGIA GERAL II	60	04	SEMEQUIVALÊNCIA			
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO-ADOLESCÊNCIA	60	04	PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO	60	04	
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO- APRENDIZAGEM	60	04	SEM EQUIVALÊNCIA			
DIDÁTICA I	60	04	ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR I	60	04	
DIDÁTICA II	60	04	ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR II	60	04	
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO	60	04	PROPEDÊUTICA À LEITURA E ESCRITA FILOSÓFICAS	60	04	
POLITICA EDUCACIONAL E ESTRUTURA DO ENSINO	60	04	POLITICA PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO	60	04	
LÍNGUA ESTRANGEIRA INSTRUMENTAL	60	04	SEM EQUIVALÊNCIA			
PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FISICA I	60	02	SEM EQUIVALÊNCIA			
PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FISICA II	60	02	SEM EQUIVALÊNCIA			
SEM EQUIVALÊNCIA			EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA	60	04	
SEM EQUIVALÊNCIA			CURRICULO	60	04	
SEM EQUIVALÊNCIA			AVALIAÇÃO EDUCACIONAL	60	04	
SEM EQUIVALÊNCIA			METODOLOGIA DO ENSINO E INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA	60	04	
SEM EQUIVALÊNCIA			LIBRAS	60	04	

Art. 12 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 28 de novembro de 2007.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA 
PRESIDENTE