RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 91/2009

APROVA O CURSO DE DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

A Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 23, VII, do Regimento Geral da UESC, 

RESOLVE

Art. 10 – Aprovar e autorizar o funcionamento, ad referendum do Conselho Pleno, o Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovido pela Associação Plena de Instituições de Ensino Superior em Rede integrada pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal de Sergipe.

Art. 20 - O Curso visa a formação interdisciplinar de profissionais capazes de gerar conhecimentos científicos e atuar no ensino e na extensão voltados para o desenvolvimento sustentável, em especial do semi-árido e de zonas costeiras do Nordeste brasileiro e de outras regiões similares, em toda a sua complexidade ecológica, econômica, social, cultural e política.

Art. 30 - O Curso terá as seguintes características:

I – Localização: Universidade Estadual de Santa Cruz e demais Universidades integrantes da Rede. 

II – Nível: Doutorado.

III – Número de vagas: 56 (cinqüenta e seis), ingresso anual.

IV – Total de créditos exigidos para a titulação: 60 (sessenta), sendo 24 (vinte e quatro) em disciplinas e atividades obrigatórias, 24 (vinte e quatro) em disciplinas optativas e 12 (doze) correspondentes à Tese.

IV – Área de Concentração: Desenvolvimento e Meio Ambiente.

V – Linhas de Pesquisa:
	a) Planejamento e Gestão de Zonas Semi-Áridas e Ecossistemas 
	      Limítrofes.
b) Ordenamento Territorial e Gestão de Conflitos nos Ambientes Costeiros.

VI - Estrutura Curricular: será constituída pelas disciplinas obrigatórias e optativas, além de atividades complementares obrigatórias, relacionadas a seguir:

I. OBRIGATÓRIAS	
Disciplinas / Atividades	C - H	Créditos	
Sociedade, Natureza e Desenvolvimento: Fundamentos	60	4	
Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil	45	3	
Lógica e Crítica da Investigação Científica	45	3	
Meio Ambiente e Interdisciplinaridade	90	6	
Seminário de Tese I	30	2	
Seminário de Tese II	30	2	
Seminário de Tese III	30	2	
Estágio de Docência I	15	1	
Estágio de Docência II	15	1	

II. OPTATIVAS	
Disciplinas	C - H	Créditos	
Análise Geoambiental e Processos de Degradação	45	3	
Apropriação Tecnológica e Desenvolvimento Sustentável	45	3	
Avaliação Ambiental Estratégica	45	3	
Biodiversidade, Conservação e Desenvolvimento	45	3	
Comunidade e Meio Ambiente	45	3	
Energia e Meio Ambiente	45	3	
Etnobiologia	45	3	
Gestão de Conflitos Socioambientais	45	3	
Gestão de Recursos Naturais e Política Ambiental	45	3	
Indicadores e Sustentabilidade	45	3	
Instrumentos de Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas	45	3	
Mudanças Climáticas, Refugiados Ambientais e Sustentabilidade	45	3	
Planejamento e Gestão Ambiental	45	3	
Políticas Públicas e Desenvolvimento	45	3	
Simulação e Modelagem de Sistemas Ambientais	45	3	
Técnicas de Análise e Monitoramento Ambiental	45	3	
Territorialidade e Meio Ambiente	45	3	
Tópicos Especiais I	45	3	
Tópicos Especiais II	45	3	

V – Corpo Docente – será constituído por 28 (vinte e oito) professores:

	PROFESSORES	IES	
1	Ahmad Saeed Khan	UFC	
2	Alexandre Schiavetti	UESC	
3	Antenor Oliveira Aguiar Netto	UFS	
4	Antônia Jesuíta de Lima	UFPI	
5	Antonio Carlos dos Santos	UFS	
6	Edson Vicente da Silva	UFC	
7	Eliane Marinho Soriano	UFRN	
8	Eliza Maria Xavier Freire	UFRN	
9	Fermin de la Caridad Garcia Velasco	UESC	
10	George Satander de Sá Freire	UFC	
11	Jorge Eduardo Lins Oliveira	UFRN	
12	José Cesár Vieira Pinheiro	UFC	
13	José Adolfo de Almeida Neto	UESC	
14	José Carlos de Araújo	UFC	
15	José Machado Moita Neto	UFPI	
16	Magdi Ahmed Ibrahim Aloufa	UFRN	
17	Maria do Socorro Lira Monteiro	UFPI	
18	Maria José Nascimento Soares	UFS	
19	Neylor Alves Calasans Rego	UESC	
20	Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima	UFC	
21	Raquel Franco de Souza Lima	UFRN	
22	Roberto Rodrigues de Souza	UFC	
23	Roseli Farias Melo de Barros	UFPI	
24	Rosemeri Melo e Souza	UFS	
25	Salvador Dal Pozzo Trevizan	UESC	
26	Sofia Campiolo	UESC	
27	Stephen Francis Ferrari	UFS	
28	Vládia Pinto Vidal de Oliveira	UFC	

VI. Trabalho Final: para conclusão do Curso, o doutorando deverá apresentar Tese na forma tradicional.

VII – Desenvolvimento: o Curso será desenvolvido nas diversas IES integrantes da Associação Plena em Rede, conforme descrito a seguir:

a) A sede do Curso será localizada em uma das IES integrantes da Rede, escolhida pelo Colegiado por um período de dois anos, com possibilidade de uma renovação por igual período. O Coordenador do Curso será escolhido da mesma forma, dentre os docentes da mesma IES que sediar o Curso e por igual período. 

b) Cada docente terá duas vagas para orientação, por turma, e será indicado pelo candidato no ato da inscrição. 

c) O candidato poderá inscrever-se à vaga de qualquer docente e em qualquer das IES participantes, independentemente do vínculo do orientador escolhido, e nessa mesma IES deverá participar do processo de seleção, que será unificado e realizado concomitantemente em todas as IES integrantes da Rede.

d) As disciplinas e atividades obrigatórias serão ministradas de forma concentrada na IES Sede do Doutorado. As disciplinas optativas e as respectivas IES que deverão ofertá-las serão determinadas em função da demanda dos doutorandos, ou seja, levando em consideração a densidade de doutorandos em cada IES e o menor custo financeiro de deslocamento dos participantes. Essas disciplinas também serão oferecidas de forma concentrada.

e) Os Seminários de Tese ocorrerão no segundo, quarto e sexto semestres, respectivamente, do Curso, de forma presencial ou por vídeo-conferência, como decidir o Colegiado. O Seminário de Tese I será, obrigatoriamente, presencial e será realizado por ocasião do Seminário Integrador II dos mestrados do PRODEMA.

f) A matrícula, orientação e titulação dos alunos ocorrerão nas IES de vínculo dos respectivos professores orientadores. Cada uma das instituições associadas terá as mesmas competências e responsabilidades com o Curso, cabendo a cada uma realizar, localmente, o processo de seleção dos candidatos, efetivar a matricula dos alunos selecionados para as vagas dos seus respectivos docentes, encarregar-se da gestão acadêmica, e titular e emitir os diplomas dos estudantes que nela se matricularem.

Art. 40 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 8 de dezembro de 2009.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO