RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 94/2009

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Geografia, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso de Geografia objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Geografia, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Geografia, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.290 horas, em sistema modular, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Curso de Geografia, Segunda Licenciatura, está organizado em eixos temáticos que compõem os seguintes núcleos:

I – Contextual – Eixo 1 – Fundamentação Teórico-Conceitual e Metodológica.
II – Estrutural – Teoria e Prática da Geografia.
III - Integrador – Formação Docente na Geografia.

Art. 6º - O Estágio Supervisionado está presente desde o primeiro semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 7º - Organização Curricular:

Nº	Disciplinas	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	
		T	PC	E	TT	T	PC	TT	
EIXO 1 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL E METODOLÓGICA	
1	Cartografia Básica	30	30		60	2	1	3	
2	Conceitos Básicos de Geografia	60			60	4		4	
3	Fund. Teórico-metodológicos em Ed. Ambiental 	60			60	4		4	
4	História do Pensamento Geográfico	60			60	4		4	
5	Libras	60			60	4		4	
6	Metodologia do Ensino da Geografia	60			60	4		4	
7	Métodos e Técnicas de Pesquisa em Geografia	60			60	4		4	
	Subtotal	390	30		420	26	1	27	
EIXO 2 - TEORIA E PRÁTICA DA GEOGRAFIA	
8	Cartografia Temática	30	30		60	2	1	3	
9	Climatologia	60			60	4		4	
10	Geografia da Indústria, Comércio e Relações Intern.	60			60	4		4	
11	Organização do Espaço Mundial	60			60	4		4	
12	Geografia Urbana	30	30		60	2	1	3	
13	Geomorfologia	30	30		60	2	1	3	
14	Hidrografia	30	30		60	2	1	3	
15	Sistema de Informações Geográficas	30	30		60	2	1	3	
16	Geografia da Bahia	30	30		60	2	1	3	
17	Geografia do Brasil	60			60	4		4	
18	Trabalho de conclusão de Curso	60			60	4		4	
	Subtotal	480	180		660	32	6	38	
EIXO 3 - FORMAÇÃO DOCENTE NA GEOGRAFIA	
19	Estágio Supervisionado I			45				1	
20	Estágio Supervisionado II			45				1	
21	Estágio Supervisionado III			60		1	1	2	
22	Estágio Supervisionado IV			60		1	1	2	
	Subtotal			210		2	2	4	
	TOTAL GERAL	870	210	210	1290	60	9	69	
T = Teórica	PC = Prática de Campo		E = Estágio	TT = Total

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 21 de dezembro de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE