RESOLUÇÃO CONSU Nº 01/2009

O Presidente do Conselho Universitário – CONSU da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, com fundamento no Artigo 13, inciso XVI, do Regimento Geral da UESC,

considerando a necessidade de ampliar o quantitativo de cargos de provimento permanente do Magistério Público Superior na UESC, visando atender às demandas geradas pelo fluxo contínuo de Promoção na Carreira docente;

considerando a necessidade de criar vagas para preenchimento dos cargos efetivos de docentes de forma a assegurar a oferta regular dos componentes curriculares dos cursos de graduação, dos cursos cujos currículos foram reformulados em atendimento às recomendações do Conselho Nacional de Educação, dos novos cursos implantados a partir de 2003, e dos currículos modulares, em formato Aprendizagem Baseada em Problemas - PBL;

considerando a necessidade de consolidação dos programas de Pós-Graduação implantados;

considerando a necessidade de regularização do quadro funcional de docentes da UESC,

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, ad referendum do Conselho Pleno, a ampliação do quantitativo dos cargos do Magistério Público Superior da Universidade Estadual de Santa  Cruz, na forma que se segue:

CARGO	         TOTAL	
Professor Auxiliar	80	
Professor Assistente	400	
Professor Adjunto	300	
Professor Titular	175	
Professor Pleno	70	
TOTAL	1.025	
Art. 2º - Encaminhar a presente Resolução à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, para deliberação.
 
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 20 de abril de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE