RESOLUÇÃO CONSU Nº 10/2008

O Presidente do Conselho Universitário – CONSU da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, considerando a edição da Súmula Vinculante nº 12, do Supremo Tribunal Federal, e o deliberado na 32ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de dezembro de 2008,

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Resolução CONSU nº 03/2008, que estabeleceu valores para a cobrança de taxas de inscrição e de matrícula nos Cursos de Pós-Graduação na UESC.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 23 de dezembro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR