| TIPO | ASSUNTO | DOWNLOAD |
| Resolução CONSU Nº 06/2021 | Regimento interno da CPA. | Visualizar |
| Lei nº 10.861/2004 |
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior - SINAES e dá outras providências. |
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Comissão Nacional de Avaliação da
Educação Superior (CONAES) |
Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior. |
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| Portaria MEC nº 2.051, DE 09/07/2004 |
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). |
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Portaria INEP nº 106, DE
24/07/2004 |
Composição de membros da Comissão
Assessora de Avaliação Institucional. |
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Orientações gerais para o Roteiro da
autoavaliação das instituições |
Roteiro da autoavaliação das instituições | Visualizar |
| Proposta de avaliação institucional | Avaliação institucional | Visualizar |

