| TIPO | ASSUNTO | DOWNLOAD |
|---|---|---|
| Resolução CONSU Nº 06/2021 | Regimento interno da CPA. | Visualizar |
| Lei nº 10.861/2004 | Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. | Visualizar |
| SINAES | Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. | Visualizar |
| Portaria MEC nº 2.051 | Regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES. | Visualizar |
| Portaria INEP nº 106 | Composição de membros da Comissão Assessora de Avaliação Institucional. | Visualizar |
| Orientações gerais | Roteiro da autoavaliação das instituições. | Visualizar |