Pau-Brasil

Título:

A Produção do Cuidado na Rede Básica de Atenção à Saúde.

Linha de Pesquisa:

Micropolítica do Processo de Trabalho e o Cuidado em Saúde.

Justificativa:

O Programa Saúde da Família é a principal proposta do Ministério da Saúde para a reorganização da atenção básica no Brasil. Trabalha principalmente a diretriz de vinculação de clientela a uma equipe de saúde, e opera centrado no conhecimento da vigilância à saúde, instrumentalizado pela epidemiologia. Tem por referência no contexto do cuidado à população, uma certa divisão territorial, em micro-áreas, no sentido de otimizar seu trabalho de promoção e prevenção à saúde.

Os documentos fundantes do PSF, que datam de 1994, colocam como fator importante para um novo modelo de assistência, a mudança nos processos de trabalho. Entende-se que a forma tradicional de produção da assistência tem como centro o saber médico e uma clínica baseada no biológico, onde os processos de trabalho estão centrados no ato prescritivo, agindo mais como “produtores de procedimentos” do que “do cuidado” propriamente dito (Merhy, 1998; Franco, 1999). A inversão do modelo de assistência pressupõe um processo de trabalho multiprofissional e mais do que isso, uma alteração nas tecnologias de trabalho usuais.

Revisando o debate em torno das tecnologias de trabalho em saúde, verificamos que este se apresenta de forma mais sistemática, a partir do texto de Ricardo Bruno Mendes Gonçalves, quando esse definiu que tecnologias dizem respeito também ao conhecimento aplicado à saúde, e não apenas os instrumentos e maquinaria. O autor adota dois conceitos neste sentido: “tecnologias materiais” para máquinas e instrumentos, e “tecnologias não materiais”, para o conhecimento técnico (Gonçalves, 1994). Seguindo esta mesma linha, Emerson Merhy considera nos seus estudos que há uma outra tecnologia presente nos processos produtivos, que são aqueles que dizem respeito às relações, por considerar que o trabalho em saúde é todo relacional, ou seja, ocorre sempre a partir do encontro entre sujeitos (trabalhador e usuário) individuais e coletivos. O autor vem adotar três categorias para tipificar as tecnologias de trabalho em saúde: “tecnologias duras”, inscritas nas máquinas, instrumentos, normas, as quais já têm seus produtos programadas a priori. “Tecnologias leve-duras”, são as do conhecimento técnico, que têm uma parte já estruturada, e ao mesmo tempo, ao aplicar este conhecimento, o trabalhador o faz do seu jeito próprio, ou seja, esta é a parte leve, onde entra a interferência do profissional, que dá o seu tom singular. Há ainda as “Tecnologias leves”, que dizem respeito às relações, e que se demonstram fundamentais na produção do cuidado (Merhy, 1997). O autor vem ainda nos dizer que ao trabalhar em saúde, o fazemos operando sempre um “Trabalho Morto”, aquele que traz em si a lógica instrumental, e o “Trabalho Vivo”, que é o trabalho humano em ato, lugar próprio das tecnologias leves (Marx, 2001; Merhy, 2002). Partindo do pressuposto que o trabalhador de saúde ao realizar a assistência, opera um núcleo tecnológico do cuidado, composto por Trabalho Morto e Trabalho Vivo, e que há uma correlação entre eles, à qual chamamos de Composição Técnica do Trabalho. Esta pode ter a hegemonia do instrumental, em processos de trabalho mais prescritivo, Trabalho Morto centrado; ou operar a partir de uma lógica relacional, Trabalho Vivo centrado (Franco, 2003). Este debate, ao ser aplicado à análise da assistência, evidencia a importância das diversas tecnologias de cuidado à saúde, inscritas nas ações de promoção e prevenção, nas práticas clínicas, acolhimento, responsabilização e sobretudo à autonomização do usuário para viver a vida, isto é, fazendo com que ele seja cada vez mais independente dos serviços de saúde. Temos como principal referência para esta discussão do cuidado, uma taxonomia que organiza as necessidades em saúde, a partir de quatro grandes conjuntos: “Em se ter ‘boas condições de vida’ [...] ter acesso e se poder consumir toda tecnologia de saúde capaz de melhorar e prolongar a vida [...] criação de vínculos (a)efetivos entre cada usuário e uma equipe e/ou um profissional [...] necessidade de cada pessoa ter graus crescentes de autonomia no seu modo de levar a vida” (Cecílio, 2001). Para Cecílio, o serviço deve conseguir operar para atender a estes grupos de necessidades, representando assim o cuidado integral à saúde.

Partimos desses pressupostos teóricos para sugerir uma pesquisa em torno da atenção básica e o Programa Saúde da Família, tendo como recorte o debate das tecnologias de trabalho, pegando a ótica relacional como o centro da produção do cuidado. Este campo tem oferecido a possibilidade de análise de modelos assistenciais, sendo capaz não apenas de verificar como se comporta nos atuais serviços de saúde, a produção do cuidado, mas também consegue subsidiar a formulação de novos arranjos na organização da assistência, e ofertar aos gestores e trabalhadores, propostas consistentes de reorganização do modelo assistencial. Estas têm como sentido, a possibilidade de resolver satisfatoriamente problemas existentes no acesso e fluxos da assistência nos diversos equipamentos de saúde, assim como no território e domicílio, em especial, as ações tidas na atenção básica. Estamos propondo um projeto de pesquisa, para os serviços de saúde na Região Sul da Bahia, área de abrangência da UESC, com foco na atenção básica e em especial o Programa Saúde da Família (PSF), utilizando o conhecimento acumulado em relação ao modelo assistencial, especialmente no campo de saber dos processos e tecnologias de trabalho em saúde, traduzindo-os para a produção do cuidado.

O PSF, pela sua dimensão, importância estratégica para o Ministério da Saúde e municípios que o implantam, o alcance social que tem, deve ser objeto de investigação, no sentido de verificar o impacto que causa na saúde da população, associando isto aos processos de trabalho organizados para a produção do cuidado no seu contexto. A pesquisa deve procurar localizar áreas críticas na atenção básica, em especial no PSF, e contribuir para a reorganização dos serviços, aprimorando-os dentro das diretrizes de organização do SUS e no sentido de ofertar um serviço que seja de amplo acesso da população, de qualidade e, sobretudo, produtor do cuidado.