CONSU - Conselho Universitário

Resoluções Anteriores a 03/2007


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Resoluções CONSU 2007
03 Revoga, ad referendum do Conselho Pleno, o inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Resolução CONSU Nº 04/2006 12/03/2007
02 Constitui Comissão Especial com o objetivo de elaborar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA) 16/01/2007
01 Estabelece normas relativas ao afastamento, à concessão de horário especial ou à redução de carga horária de Servidores Técnico-Administrativos, para capacitação técnico-científica, educacional, artístico-cultural ou sindical e outros 16/01/2007
Resoluções CONSU 2006
10 Aprova o Regulamento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA/UESC 27/12/2006
09 Designa Comissão Especial, com o objetivo de reavaliar a Resolução CONSU nº 09, de 15/12/97 13/12/2006
08 Designa Comissão Especial, com o objetivo de apresentar ao Conselho Pleno uma proposta de criação de uma Fundação para o desenvolvimento da UESC 13/12/2006
07 Designa Comissão Especial, com o objetivo de proceder a revisão do artigo 8º, caput, da Resolução CONSU nº 03/2003, face à aprovação, pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia, do artigo 37, inciso V, do Regimento Geral da UESC 13/12/2006
06 Regulamenta a concessão de Incentivo de Pós-Graduação 13/12/2006
05 Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Biossegurança – CIBIO 21/08/2006
04 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso dos Animais – CEUA 17/08/2006
03 Retifica o Regimento Geral da UESC, aprovado na 16a. Reunião Ordinária do CONSU, realizada no dia 18/08/04 17/08/2006
02 Constitui Comissões Especiais com o objetivo de adequar ao Estatuto e ao Regimento Geral da UESC, o Regimento Interno do CONSEPE, CONSU, o Regulamento Interno dos Departamentos e dos Colegiados de Cursos, e o Regulamento Geral da Pós-Graduação 16/08/2006
01 Aprova o Regimento de Política Editorial da UESC 16/03/2006
Resoluções CONSU 2005
07 Autoriza a doação ao Estado da Bahia do Prédio Comercial de propriedade da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, situado à Rua da Espanha, s/n, Cidade Baixa, em Salvador, registrado no Cartório 4º Registro de Imóveis de Salvador, nº 2719, às folhas 21, livro 3G, destinado à implantação do Programa Condomínio Digital 03/10/2005
06 Autoriza a abertura do Processo Licitatório  para celebração de Contrato de Concessão de Uso do Prédio Comercial situado à Rua Eustáquio Bastos, nº 170, Centro, Ilhéus, Bahia 22/07/2005
05 Autoriza a abertura do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública, para celebração de Contrato de Concessão de Uso de espaços situados no térreo da Torre Administrativa José Haroldo, no Campus Soane Nazaré de Andrade, para Agências Bancárias 22/07/2005
03 Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de apresentar à Presidência do Conselho Universitário uma minuta de Resolução que institua normas relativas ao afastamento e/ou apoio a servidores técnico-administrativo da UESC, para realização de cursos de pós-graduação 06/04/2005
02 Suspende a tramitação e o recebimento de novos pedidos de afastamento e/ou apoio, de servidores técnico-administrativos, para realização de cursos de pós-graduação, até a aprovação, pelo Conselho Universitário, de normas relativas à matéria 06/04/2005
01   Exclui o parágrafo único do artigo 18, inserir o artigo 19 e renumerar os artigos 19, 20 e 21 da Resolução CONSU nº 01/2003 06/04/2005
Resoluções CONSU 2004
08 Constitui uma Comissão Especial com o objetivo de analisar as propostas de alteração da Resolução CONSU nº 02/2003, que aprovou normas inerentes aos Regimes de Trabalho dos Docentes da UESC. 15/12/2004
07 Fixa a contra prestação devida pela emissão e registro de segunda via de Diploma de Conclusão de Curso, de Graduação ou de Pós-Graduação, em R$25,00 (vinte e cinco reais). 15/12/2004
06 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de  Engenharia, Habilitação em Produção e Sistemas 09/09/2004
05 Aprova as alterações realizadas no Regimento Geral da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em cumprimento à diligência requerida pelo Conselheiro Relator José Rogério da Costa Vargens 11/08/2004
04 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de  Biomedicina 07/07/2004
03 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP/UESC 04/05/2004
02 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de  Educação Física 26/04/2004
01 Constitui Comissão Especial para cumprir diligência determinada pela Conselho Estadual de Educação visando adequar o Estatuto e o Regimento Geral da UESC ao Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia 11/05/2004
Resoluções CONSU 2003
03 Aprova o Regimento Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz 19/09/2003
02 Aprova Normas Inerentes aos Regimes de Trabalho dos Docentes da UESC 13/06/2002
01 Institui o programa de Ajuda de Custo e outros benefícios para docentes e servidores técnico-administrativos do quadro permanente em cursos de pós-graduação e dá outras providências 11/05/2002
Resoluções CONSU 2002
06 Constitui Comissões Especiais para apresentar ao Conselho Pleno proposta de regulamentação dos dispositivos legais do CONSU 28/10/2002
05 Cria o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia 02/09/2002
04 Aprova as reformulações efetuadas no Estatuto e no Regimento Geral da UESC 14/08/2002
03 Cria, ad referendum do Conselho Universitário, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular 11/07/2002
02 Altera dispositivos da Resolução n° 009, de 15 de dezembro de 1997, que “institui e disciplina a concessão de auxílio alimentação, no âmbito da UESC” 15/05/2002
01 Fixa normas para avaliação de docente em estágio probatório 27/05/2002
Resoluções CONSU 2001
04 Torna nulo o Regulamento das Eleições para Diretor e Vice-Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Biênio 2002-2004, em face da ilegalidade do voto universal adotado 27/11/2001
03 Aprova critérios para isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Processo Seletivo (Concurso Vestibular) 05/11/2001
02 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Ciências Contábeis 08/01/2001
01 Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Medicina 02/01/2001
Resoluções CONSU 1996
12 Institui o regime jurídico único, assegura como direito doservidor público civil, a contagem, para gozo de Licença Prêmio, de todo o tempo de serviço, sob qualquer regime de trabalho, na Administração Pública direta e indireta da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 27/11/2001

 

 

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