Departamento de Ciências Jurídicas

Apresentação

           BREVE HISTÓRICO: Esta é uma breve explanação acerca da história da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. especialmente neste momento que é de júbilo, de alegria, devido ao desempenho do nosso Curso no Exame Nacional de Cursos, realizado pelo MEC, no qual obtivemos um resultado a nível de excelência no cenário nacional do ensino superior, concretizando-se assim, uma posição de respeitabilidade sonhada e para a qual foi conduzida desde a sua instalação, à época, como Faculdade de Direito de Ilhéus.

A Faculdade de Direito de Ilhéus, nasceu do idealismo de operadores do Direto de Ilhéus e Itabuna, que sonharam com a criação de uma Universidade no Sul da Bahia, principalmente para oportunizar a educação superior aos jovens da comunidade regional, cujas famílias não tinham condições econômicas de manter seus estudos na Capital.

Após lutas incessantes junto ao Governo Federal, em 19 de Maio de 1960, através do Decreto Federal Nº48.240, a Faculdade de Direito foi autorizada a funcionar e a sua instalação aconteceu com a presença do então Gov. Juracy Montenegro Magalhães em Maio de 1961.

Algumas pessoas tiveram papel de destaque na criação e instalação da Faculdade, entre os quais podemos citar o Prof. Soane Nazaré de Andrade que além de coordenar as ações com vistas à sua criação tendo sido também Professor Fundador junto a eminentes juristas que com ele batalharam para a efetivação do Curso, a exemplo dos Profs. Francolino Neto e Amílton Ignácio de Castro.
Muitos outros, ao longo do tempo, se doaram e fizeram a história da Faculdade de Direito, tornando-a um templo cultor da legalidade e da justiça, dentre os quais podemos citar Jorge Fialho, José Cândido de Carvalho Filho, Wilson Rosa da Silva, Joel Brandão de Oliveira, Altamirando Cerqueira Marques, Alberto Galvão, Halil Medauar, Henrique Cardoso,Wilde de Oliveira Lima, Waldeto Santos, Rui Cajueiro, Ramagem Badaró, Carlos Meireles,  Lafayete Veloso, Isaias Fraga, Paulo Cardoso Pinto, Osvaldo Nunes Sento Sé,  Walter Pires, Nelson de Assis, Antonio Cruz, Érito Machado, Accioly da Cruz Moreira, além de muitos outros professores que contribuíram para a formação jurídica de inúmeros jovens da nossa região.

A Faculdade de Direito de Ilhéus - FDI, foi reconhecida pelo Decreto Federal N.º 59.570, tornando-se assim a primeira Faculdade existente na Região Sul do Estado, se constituindo como a semente geradora que deu origem às diversas Universidades Estaduais existente atualmente no Estado da Bahia.  A partir do seu reconhecimento então a luta continuou, agora direcionada especificamente para a criação da Universidade Sul da Bahia e, desta vez em parceria com a Faculdade de Filosofia de Itabuna - FAFI e com a Faculdade de Ciências Econômicas - FACEI, também de Itabuna.

Somente em 1974 essas Escolas reunidas formaram a Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna - FESPI, com sede no Km 16 da Rodovia que liga essas duas cidades irmãs, surgindo então, o nosso núcleo universitário, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, criada pela Lei N.º 6.344, de 05 de Dezembro de 1991, agora já constituída de outros cursos que se agregaram aos que lhe deram origem, como os de Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis, Agronomia, Medicina, Medicina Veterinária, Educação Física, Ciências da Computação, Comunicação.

O Curso de Direito da UESC, ex-Faculdade de Direito de Ilhéus que atualmente se encontra sob a direção do Departamento de Ciências Jurídicas tem um passado, uma tradição, uma história e, desde sua fundação até nossos dias vem diplomando Bacharéis em Direito, lançando no mercado de trabalho advogados, juizes, promotores, procuradores, professores, administradores, líderes comunitários. alguns já ocupando altos cargos na Magistratura, na condição de Desembargadores.  Assim cumpre fidedignamente a missão de todas as escolas da mesma natureza e, na vida profissional, destacam os egressos da nossa faculdade, servindo de exemplo e estímulo para que os docentes continuem seu trabalho com idealismo e abnegação, bem como para os discentes que, com responsabilidade, objetivam uma formação jurídica condizente com os papéis que irão posteriormente desempenhar no meio social.

Portanto, o corpo docente, embora bastante renovado, contando com poucos professores da antiga Faculdade de Direito de Ilhéus, continua imbuído do mesmo espírito dos seus fundadores, primando pela qualidade de ensino, ciente de que forma profissionais que exercitarão o Direito, lidando com bens jurídicos de suma importância para o homem, como a vida, a liberdade, a propriedade, etc.
Também, o corpo docente através do desempenho profissional, com a qualidade dos seus alunos, sempre acreditou que a nossa Faculdade se encontrava entre as melhores do país, a nível de ensino. E essa crença não era fruto de fantasias, pois foi confirmada através do Exame Nacional de Cursos, o popular "Provão", ao qual foram submetidos os bacharelandos de 1996, cujo desempenho a nível de excelência classificou nosso Curso em 3º lugar dentre as 179 Faculdades de Direito, e em 1º lugar no Norte e Nordeste, feito esse, repetido em 1997. Em 2007 o curso obteve nova classificação de destaque ocupando a segunda posição na classificação do ENADE.

O Exame Nacional de Cursos, instituído pelo MEC, tem por finalidade avaliar as instituições de nível superior para, conhecendo suas deficiências buscar soluções, impondo metas e prazos para sua reestruturação ou mudança.

O MEC, em verdade, busca a melhoria do ensino universitário, visando uma boa qualidade do ensino, através da capacitação docente e da sua fixação na Universidade, como acontece em países mais desenvolvidos.

O fato é que nos sentimos orgulhosos com o resultado alcançado pela nossa Faculdade, pois temos obtido conceitos relevantes. mercê das avaliações realizadas pelo MEC baseadas em respostas consignadas pelos alunos nos “provões” realizados.
Infelizmente, ainda não temos um corpo docente com dedicação exclusiva, tendo em vista ser constituído de advogados, juizes, promotores e procuradores que não podem abdicar das suas atividades extra-magistério.

Quanto à titulação os nossos docentes estão desenvolvendo grande esforço para maior capacitação e atualmente já contamos com seis especialistas, vinte e dois mestres, três doutores e um pós-doutor.  Com esse quadro estamos atingindo uma situação bem satisfatória  que nos possibilitará obter uma classificação mais elevada ainda na próxima avaliação a ser realizadas pelo MEC.
Mas, como restou provado, o esforço para  elevar a titulação dos nossos docentes continua o que se traduz com o afastamento quase que permanentemente de docentes em cursos de doutorado e pós doutorado como acontece no momento.

Sabemos ser este um desafio que nos é imposto pelas circunstâncias e, os louros das vitórias que esperamos conquistar, não serão exclusivamente da Faculdade de Direito ou da UESC, dos seus professores e alunos, mas principalmente do Estado e da comunidade regional, que agora se firma no cenário nacional, não pela riqueza dos frutos do cacau, mas como centro de excelência no cultivo do saber e do conhecimento.

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, km 16, Bairro Salobrinho
CEP 45662-900. Ilhéus-Bahia
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