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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)/2019

03/08/2018

Os institutos de pesquisa e as universidades públicas acompanham com atenção os debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e o cortes anunciados no Ministério da Educação (MEC) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A Capes, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP) e a UESC manifestaram o apoio à sanção sem vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e encaminharam ofícios ao governo solicitando que o projeto atual aprovado no Congresso Nacional não sofra alterações.

Foi repassado a CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao orçamento de 2018 e um valor inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto de gastos, os impactos serão graves para os programas pós-graduação e para as agências de fomento, inclusive causando a suspensão do pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil pesquisadores e interrompendo os programas institucionais e estratégicos de fomento à pós-graduação no país.

Confira a Nota da Capes.

 




            


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