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Portarias

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Número Descrição Data
452 Constitui um PROCESSO SANCIONATÓRIO com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA, por falta de comprovação de regularidade de habilitação junto ao cadastro de fornecedores do Estado da Bahia – Contrato n.º 204/2016, Termo Aditivo n.º 01, publicado no DOE de 07/10/2017 19/04/2018
451 Concede Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 60 dias, de 10 de março de 2018 a 8 de maio de 2018, com reassunção ao final, ao servidor ROBERTO FRANÇA MOREIRA, DCS 19/04/2018
450 Concede aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, ANDREA DA SILVA GOMES, EVANDRO SENA FREIRE e JANINE LEMOS DA SILVA 19/04/2018
449 Exonera, a pedido, a partir de 22/04/2018, do cargo de Técnico Universitário, com lotação na Coordenação de Laboratórios desta Universidade, NAYADE DOS SANTOS FARIAS 19/04/2018
448 Convoca a candidata aprovada na lista de excedentes do Doutorado, Lucilla Silva Oliveira Mendonça, para efetivação da matrícula no dia 2/05/2018, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Secretaria do Programa Biologia e Biotecnologia de Microrganismos, localizada no 1° andar do Pavilhão Max de Menezes, neste Campus 19/04/2018
447 Estabelece os valores das diárias para atender as despesas com deslocamento, no âmbito do território do Estado da Bahia 19/04/2018
446 Altera a representação discente na composição do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas – biênio 2018-220 18/04/2018
445 Altera as Portarias Reitoria UESC sob nº 583/2017 e 654/2017 com a inclusão dos nomes das representantes discentes eleitas em assembleia do Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 18/04/2018
444 Altera o Edital UESC nº 40, 12/03/2018, que abriu as inscrições para o PROIC/UESC 18/04/2018
443 Autoriza o afastamento para participar do Congresso 11th International Sumposium on Fruito Flies of Economic Importance, em Tapachula, México, onde deverá apresentar trabalho científico, de 19 a 30/04/2018, sem ônus para a UESC, da Professora JANISETE GOMES DA SILVA MILLER, DCB 18/04/2018
442 Concede Abono de Permanência em Atividade, a ROSILENE BARROS 16/04/2018
441 Designa para substituir a Subgerente, símbolo DAI-4, Luciana Nalim Silva Menuchi, em gozo de férias, de 7 a 20/05/2018, ANTONIO CARLOS DOS REIS JÚNIOR 16/04/2018
440 Designa para substituir a Coordenadora IV, símbolo DAI-5, Adriana de Souza Freitas, em gozo de férias, de 9 a 28 de abril de 2018, a HELENA ARAÚJO GOMES FREITAS 16/04/2018
439 Averba o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados por, ROBERTO SÁVIO ROSA 16/04/2018
438 Autoriza o afastamento para acompanhar o Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Economia, na Universidade Federal de Juiz de Fora, de 2/04/2018 a /04/2022, sem prejuízo de seus vencimentos, a MARCELO DOS SANTOS DA SILVA 16/04/2018
437 riza o afastamento para realizar Estágio de Pós-Doutoramento no Institut Nacional d’Educació Física de Catalunya da Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no de 3/09/2018 a 31/08/2019, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus adicional para a UESC, a MARCO AURÉLIO ÁVILA 16/04/2018
436 Constitui Comissão de Sindicância para apurar fatos apresentados pela Gerência de Laboratórios, explicitados por meio da Comunicação Interna sob n. 14/18, datada de 28/03/2018, havendo provável cometimento de infrações funcionais capituladas nos incisos III, IX e X do art. 175 da Lei n.º 6.677/94 16/04/2018
435 Autoriza o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas, na Universidade Estadual de Santa Cruz, de 16/04/ 2018 a 15/04/2019, sem prejuízo dos seus vencimentos, NILCEMARA DE SOUZA FRANÇA SANTOS 16/04/2018
434 Designa os Professores do Departamento de Letras e Artes da UESC, conforme indicado no quadro abaixo, para compor a Comissão de Proficiência em Línguas Estrangeiras e Língua Portuguesa para estrangeiros durante o biênio 2018-2020 16/04/2018
433 Designa para exercer a função de coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, na modalidade Educação a Distância, em substituição à Professora Josefa Sônia Pereira da Fonseca, designada pela Portaria Reitoria UESC nº 929, de 21/07/2017, NÚBIA APARECIDA PINTO COELHO 16/04/2018
432 Defere redução de carga horária de trabalho, de 40 para 20/hs, de 16/04/2018 a 15/08/2019, para realizar o Curso de Pós-graduação: “Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente”, na Universidade Estadual de Santa Cruz, sem prejuízo dos seus vencimentos, a KARLA KAROLINE SOARES DALTO 16/04/2018
431 Defere redução de carga horária de trabalho, de 40 para 30h/s, de 13/04/2018 a 12/04/2019, para realizar o Curso de Pós-graduação: “Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente”, na Universidade Estadual de Santa Cruz, sem prejuízo dos seus vencimentos, a ANA KLÍCIA SILVA MENDES 16/04/2018
430 Defere redução de carga horária de trabalho, de 40 para 30/hs, de 13/04/2018 a 12/04/2019, para realizar o Curso de Pós-graduação: “Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT”, na Universidade Estadual de Santa Cruz, sem prejuízo dos seus vencimentos, a WALLACE CÁSSIO NOIA 16/04/2018
429 Amplia o número de vagas para o Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, Mestrado, Turma 2018.1. e Convoca NATÁLIA JORDANA ALVES DA SILVA, candidata excedente, por ordem de classificação, para efetivação de matrícula no Curso de Mestrado em Genética e Biologia Molecular, no dia 5/05/2018, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Genética Biologia Molecular, localizada no Térreo do Pavilhão Jorge Amado, neste Campus 16/04/2018
428 Considera contratada, a partir de 9/04/2018, para exercer a função de Professor Adjunto-Visitante, sob Regime Especial de Direito Administrativo, jornada de trabalho de 40/hs, com dedicação exclusiva, pelo prazo de 01 mês e 10 dias, com lotação no Departamento de Letras e Artes desta Universidade, PAULA REGINA SIEGA 16/04/2018
427 Altera, a pedido, de 40 para 30/hs, a jornada de trabalho de, ERIC DAMASCENO CARDOSO 16/04/2018
426 Prorroga o afastamento para conclusão do Doutorado em Língua e Cultura, na Universidade Federal da Bahia - UFBA, até o dia 10/07/2018, de LENILZA TEODORO DOS SANTOS MENDES,DLA 13/04/2018
425 Retifica o Edital n.º 47/2018, que trata do processo de pré-seleção para o Programa da Fundação Botín para o Fortalecimento da Função Pública na Iberoamérica 13/04/2018
424 Convoca a candidata excedente MARIA ORLANDIA DE MELO BELMIRO, pela ordem de classificação, consoante Portaria Reitoria UESC nº 204/2018, para efetivação da matrícula no Curso de Especialização em Educação do Campo, no dia 19 /04/2018, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Secretaria de Pós-Graduação – SEPOG, 1º andar da Torre Administrativa, neste Campus 13/04/2018
423 Substitui o Professor Carlos Eduardo Iwai Drumond, designado pela Portaria Reitoria UESC nº 997, de 9/08/2017, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, por MARIA BERNADETE PEREIRA BEZERRA 12/04/2018
422 Designa para substituir a Coordenadora II, símbolo DAS-3, Luciana Leal Soares, em Licença Médica, de 1º/03 a 26/05/2018, a PRISCILA SILVEIRA SOUSA 11/04/2018
421 Concede Licença para Tratamento de Saúde, por 90 dias, de 26/02/2018 a 26/05/2018, com reassunção ao final, a LUCIANA LEAL SOARES 11/04/2018
420 Considera contratada, a partir de 22/03/2018, para exercer a função de Professor Auxiliar/Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo, jornada de trabalho de 40/hs, por 24 meses, com lotação no Departamento de Ciências Agrárias desta Universidade, FLÁVIA REGINA MIRANDA 11/04/2018
419 Considera contratada, a partir de 21/03/ 2018, para exercer a função de Professor Auxiliar/Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo, jornada de trabalho de 40 /hs, por 12 meses, com lotação no Departamento de Ciências da Educação desta Universidade, DARLUCE ANDRADE QUEIROZ MUNIZ 10/04/2018
418 Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, Quele Pinheiro Valença Marçal e Rodolfo Mariano Lopes da Silva 10/04/2018
417 Homologa o resultado do processo de Seleção de Bolsistas de Projetos de Ensino e de Iniciação à Docência, dentro do Programa de Apoio ao Ensino de Graduação da UESC, conforme o disposto nos Anexo I e II desta Portaria, em conformidade com o Edital UESC n.º 41/2018 10/04/2018
416 Declara luto formal nesta data, em virtude do falecimento, ocorrido ontem, do Sr. Luiz Antônio Fontana, genitor do Professor do Departamento de Ciências Biológicas Renato Fontana 10/04/2018
415 Exonera, a pedido, a partir de 2/04/2018, do cargo de Técnico Universitário, com lotação na Coordenação de Laboratórios desta Universidade, ISIS LEITE MEDEIROS MASCARENHAS ANDRADE MESQUITA 10/04/2018
414 Designa para substituir a Secretária de Departamento, símbolo DAI-5, Laís Rodrigues dos Santos, em licença para tratamento de saúde,de 14/03/ a 22/04/2018, EDILOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS 10/04/2018
413 Convoca a candidata excedente ISABELLE DA SILVA SANTOS, consoante Portaria Reitoria UESC nº 326/2018, da Seleção para Portadores de Diploma de Graduação para matrícula no curso de Licenciatura em Física, na modalidade a distância; tendo em vista a existência de vaga por conta de cancelamento de matrícula de demais candidatos selecionados 10/04/2018
412 Concede 30 dias de repouso, a THIARA SANTOS SOUZA OLIVEIRA 09/04/2018
411 Concede aos servidores abaixo relacionados, 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a VIRGINIA LÚCIA FONTES SOARES, ELIUSE SOUSA SILVA E OUTROS 09/04/2018
410 Concede 120 dias de licença maternidade, a THAIS COELHO E SOUSA, DCS 09/04/2018
409 Rescinde, a pedido, a partir de 4 /04/2018, o Contrato Administrativo sob REDA, do Professor Adjunto-Visitante, matrícula nº 73.616732-4, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, DANILLO GARDENAL AUGUSTO 09/04/2018
408 Convoca ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA FILHO, candidato suplente, consoante resultado homologado pela Portaria Reitoria UESC n.º 205/2018, para efetivação de matrícula no Mestrado de Ciência, Inovação e Modelagem em Materiais – PROCIMM, no dia 10/04/2018, no horário das 08:30 às 15:30h, na Secretaria do PROCIMM 06/04/2018
407 Concede Licença para Tratamento de Saúde, por 60 dias, de 8 /01 a 8/03/2018, com reassunção ao final, a ANDREA DA SILVA GOMES,DCEC 06/04/2018
406 Autoriza o afastamento para participar do VI Congresso Ibero-Americano de Políticas e Administração da Educação e do IX Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, que acontecerá em Lleida, Espanha, de 28/05/ a 1º /06/ 2018, onde deverá apresentar trabalho científico, sem ônus para a UESC, JOSEFA SÔNIA PEREIRA DA FONSECA, DCAC 06/04/2018
405 Autoriza o afastamento para realizar Estágio de Pós-Doutoramento na University of Birmingham, na Inglaterra, de 15/072018 a 14/07/2019, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus adicional para o Estado, GUSTAVO PEREIRA DA CRUZ, DCAC 06/04/2018
404 Homologa o resultado final da seleção para o Curso de Extensão intitulado Estudos Complementares em Educação Matemática – ECEM, para 2018.1 05/04/2018
403 Concede aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, a Geraldo Reimão dos Reis, Márcia Valéria Fernandes Diederiche Lima dos Santos e outros 05/04/2018
402 Designa para substituir o Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, Leônidas Melo da Silva, em gozo de férias, de 2 a 26/04/2017, VIVIANE SILVA DE SOUZA 05/04/2018
401 Transfere do Departamento de Ciências Biológicas - 7378000, para o Departamento de Ciências da Saúde - 7376000, desta Universidade, PAULO ROBERTO SANTANA DE MELO 05/04/2018
400 Defere contagem em dobro de 2 períodos de Licença Prêmio por Assiduidade, não gozados, para efeito de aposentadoria, referentes aos quinquênios 1986/1991 e 1991/1996, a ROSILENE BARROS 05/04/2018
399 Convoca os candidatos excedentes, conforme Anexo I desta Portaria, por ordem de classificação, consoante Portaria Reitoria UESC nº 326/2018, da Seleção para Portadores de Diploma de Graduação para matrícula no curso de Licenciatura em Física, na modalidade a distância; tendo em vista a existência de vagas por conta de cancelamento e não efetivação de matrícula de demais candidatos selecionados 05/04/2018
398 Homologa o resultado final do processo seletivo para a função de Professor Adjunto-Visitante, jornada de 40/hs com dedicação exclusiva, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), do Departamento de Ciências da Saúde – Área de Conhecimento de Educação Física 04/04/2018
397 Substitui o servidor LEÔNIDAS MELO DA SILVA, designado pela Portaria Reitoria UESC n.º 375, de 28/03/2018, para compor comissão de avaliação de bens constantes no Processo Gab. Reitoria n.º 128634, por, CARLOS ANDRÉ SOUZA MOREIRA 04/04/2018
396 Torna público que, em relação à 1ª e 2ª Convocação da Lista de Espera, cujas Solicitações de Matrícula foram realizadas, respectivamente nos dias 26 e 27/02/ e 20 e 21/03/2018, foram deferidas as solicitações de matrícula de candidatos habilitados, pela ordem de classificação, até a quantidade necessária para o preenchimento das vagas em cada curso 04/04/2018
395 Constitui uma Comissão de Sindicância para apurar a denúncia apresentada pela Direção do Departamento de Ciências da Saúde, através de Comunicação Interna Ref. 518, de 26/10/2017 03/04/2018
394 Concede Incentivo Funcional de 60%, calculado sobre o vencimento base, a TANIA BARTH, DCB 03/04/2018
393 Designa para substituir o Assessor de Comunicação, símbolo DAS-3, Edvaldo Pereira de Oliveira, em gozo de férias, de 4/04 a 3/05/2018, JONILDO SOUZA GLÓRIA 03/04/2018
392 Considera rescindido, a pedido, a partir de 28/03/2018, o Contrato Administrativo, de JOSÉ ROBERTO STEINER DE MOURA, DCET 03/04/2018
391 Averba para os efeitos do Artigo 119 da Lei nº 6.677/94, o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados por, ALBA LUCIVÂNIA FONSECA CHAVES 03/04/2018
390 Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador do Colegiado do Curso de Administração, símbolo DAS-3, com mandato de 2 anos, a partir de 1º/04/2018, AMARILDO JOSÉ MORETT 03/04/2018
389 Designa para substituir o Assessor Especial, símbolo DAS-2C, Ernesto Carlos Renan Silva, em gozo de férias, de 4/04 a 3/05/2018, EXPEDITO DOS SANTOS SANTANA 03/04/2018
388 Interrompe, a pedido, a partir de 2/04/2018, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida, a EXPEDITO DOS SANTOS SANTANA 03/04/2018
387 Retifica o Anexo Único do Edital UESC nº 45, de 28 de março de 2018 da 3ª Convocação da Lista de Espera, não havendo convocação para candidatos do Curso de Medicina Veterinária 02/04/2018
386 Homologa o resultado final do processo seletivo para Professor Visitante sob Reda do Departamento de Letras e Artes e Mestrado em Letras 02/04/2018
385 Homologa o resultado final do processo seletivo do programa de pós-graduação em História do Brasil 02/04/2018
384 Concede Incentivo Funcional de 40%, pela obtenção do título de Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Santa Cruz, FERNANDO LUIZ BARROS EDINGTON 02/04/2018
383 Designa para substituir o Assessor Técnico, símbolo DAS-3, Edeniltom Santana, em gozo de férias, de 26/03 a 8/04/2018, RENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS 02/04/2018
382 Designa para substituir a Coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino de Física, Fabiane Alexsandra Andrade de Jesus, em gozo de férias, de 1º a 30/04/ 2018, ANDRÉA DE AZEVEDO MORÉGULA 02/04/2018
381 Designa para substituir a Subgerente, símbolo DAÍ-4, Camila da Silva Lima Cardoso, em gozo de férias, de 2 a 20/04/2018, MANUELA ALMEIDA LAGO 02/04/2018
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