Resoluções
CONSU 2007 |
03 |
Revoga, ad referendum do Conselho Pleno, o
inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Resolução CONSU Nº
04/2006 |
12/03/2007 |
02 |
Constitui
Comissão Especial com o objetivo de elaborar o Regimento Interno da Comissão
Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo (CPPTA) |
16/01/2007 |
01 |
Estabelece
normas relativas ao afastamento, à concessão de horário especial ou à
redução de carga horária de Servidores Técnico-Administrativos, para
capacitação técnico-científica, educacional, artístico-cultural ou
sindical e outros |
16/01/2007 |
Resoluções
CONSU 2006 |
10 |
Aprova
o Regulamento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA/UESC |
27/12/2006 |
09 |
Designa
Comissão Especial, com o objetivo de reavaliar a Resolução CONSU nº 09,
de 15/12/97 |
13/12/2006 |
08 |
Designa
Comissão Especial, com o objetivo de apresentar ao Conselho Pleno uma
proposta de criação de uma Fundação para o desenvolvimento da UESC |
13/12/2006 |
07 |
Designa
Comissão Especial, com o objetivo de proceder a revisão do artigo 8º,
caput, da Resolução CONSU nº 03/2003, face à aprovação, pelo Conselho
Estadual de Educação da Bahia, do artigo 37, inciso V, do Regimento Geral
da UESC |
13/12/2006 |
06 |
Regulamenta
a concessão de Incentivo de Pós-Graduação |
13/12/2006 |
05 |
Aprova
o Regimento Interno da Comissão Interna de Biossegurança – CIBIO |
21/08/2006 |
04 |
Aprova
o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso dos Animais – CEUA |
17/08/2006 |
03 |
Retifica
o Regimento Geral da UESC, aprovado na 16a. Reunião Ordinária
do CONSU, realizada no dia 18/08/04 |
17/08/2006 |
02 |
Constitui
Comissões Especiais com o objetivo de adequar ao Estatuto e ao Regimento
Geral da UESC, o Regimento Interno do CONSEPE, CONSU, o Regulamento Interno
dos Departamentos e dos Colegiados de Cursos, e o Regulamento Geral da Pós-Graduação |
16/08/2006 |
01 |
Aprova
o Regimento de Política Editorial da UESC |
16/03/2006 |
Resoluções CONSU 2005 |
07 |
Autoriza
a doação ao Estado da Bahia do Prédio Comercial de propriedade da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, situado à Rua da Espanha,
s/n, Cidade Baixa, em Salvador, registrado no Cartório 4º Registro de Imóveis
de Salvador, nº 2719, às folhas 21, livro 3G, destinado à implantação
do Programa Condomínio Digital |
03/10/2005 |
06 |
Autoriza
a abertura do Processo Licitatório
para celebração de Contrato de Concessão de Uso do Prédio
Comercial situado à Rua Eustáquio Bastos, nº 170, Centro, Ilhéus,
Bahia |
22/07/2005 |
05 |
Autoriza
a abertura do Processo Licitatório, modalidade Concorrência Pública,
para celebração de Contrato de Concessão de Uso de espaços situados no
térreo da Torre Administrativa José Haroldo, no Campus Soane Nazaré de
Andrade, para Agências Bancárias |
22/07/2005 |
03 |
Constitui
uma Comissão Especial com o objetivo de apresentar à Presidência do
Conselho Universitário uma minuta de Resolução que institua normas
relativas ao afastamento e/ou apoio a servidores técnico-administrativo
da UESC, para realização de cursos de pós-graduação |
06/04/2005 |
02 |
Suspende
a tramitação e o recebimento de novos pedidos de afastamento e/ou apoio,
de servidores técnico-administrativos, para realização de cursos de pós-graduação,
até a aprovação, pelo Conselho Universitário, de normas relativas à
matéria |
06/04/2005 |
01 |
Exclui
o parágrafo único do artigo 18, inserir o artigo 19 e renumerar os
artigos 19, 20 e 21 da Resolução CONSU nº 01/2003 |
06/04/2005 |
Resoluções CONSU 2004 |
08 |
Constitui
uma Comissão Especial com o objetivo de analisar as propostas de alteração
da Resolução CONSU nº 02/2003, que aprovou normas inerentes aos Regimes
de Trabalho dos Docentes da UESC.
|
15/12/2004 |
07 |
Fixa
a contra prestação devida pela emissão e registro de segunda via de
Diploma de Conclusão de Curso, de Graduação ou de Pós-Graduação, em
R$25,00 (vinte e cinco reais).
|
15/12/2004 |
06 |
Cria, ad referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de
Engenharia, Habilitação em Produção e Sistemas |
09/09/2004 |
05 |
Aprova
as alterações realizadas no Regimento Geral da Universidade Estadual de
Santa Cruz - UESC, em cumprimento à diligência requerida pelo
Conselheiro Relator José Rogério da Costa Vargens
|
11/08/2004 |
04 |
Cria, ad
referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de
Biomedicina |
07/07/2004 |
03 |
APROVA
O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP/UESC |
04/05/2004 |
02 |
Cria,
ad
referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de
Educação Física |
26/04/2004 |
01 |
Constitui
Comissão Especial para cumprir diligência determinada pela Conselho
Estadual de Educação visando adequar o Estatuto e o Regimento Geral da
UESC ao Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da
Bahia
|
11/05/2004 |
Resoluções CONSU 2003 |
03 |
Aprova
o Regimento Eleitoral para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade
Estadual de Santa Cruz |
19/09/2003 |
02 |
Aprova
Normas Inerentes aos Regimes de Trabalho dos Docentes da UESC
|
13/06/2002 |
01 |
Institui
o programa de Ajuda de Custo e outros benefícios para docentes e
servidores técnico-administrativos do quadro permanente em cursos de pós-graduação
e dá outras providências
|
11/05/2002 |
Resoluções CONSU 2002 |
06 |
Constitui
Comissões Especiais para apresentar ao Conselho Pleno proposta de
regulamentação dos dispositivos legais do CONSU |
28/10/2002 |
05 |
Cria
o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia |
02/09/2002 |
04 |
Aprova
as reformulações efetuadas no Estatuto e no Regimento Geral da UESC |
14/08/2002 |
03 |
Cria,
ad referendum do Conselho Universitário, o Colegiado do Programa de
Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular |
11/07/2002 |
02 |
Altera
dispositivos da Resolução n° 009, de 15 de dezembro de 1997, que
“institui e disciplina a concessão de auxílio alimentação, no âmbito
da UESC” |
15/05/2002 |
01 |
Fixa
normas para avaliação de docente em estágio probatório |
27/05/2002 |
Resoluções CONSU 2001 |
04 |
Torna nulo o
Regulamento
das Eleições para Diretor e Vice-Diretor do Departamento de Filosofia e
Ciências Humanas, Biênio 2002-2004, em face da ilegalidade do voto
universal adotado |
27/11/2001 |
03 |
Aprova critérios para
isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Processo Seletivo
(Concurso Vestibular) |
05/11/2001 |
02 |
Cria, ad
referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Ciências
Contábeis |
08/01/2001 |
01 |
Cria, ad
referendum do Conselho Pleno, o Colegiado do Curso de Medicina |
02/01/2001 |
Resoluções CONSU 1996 |
12 |
Institui o regime jurídico único, assegura como direito doservidor público civil, a contagem, para gozo de Licença Prêmio, de todo o tempo de serviço, sob qualquer regime de trabalho, na Administração Pública direta e indireta da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. |
27/11/2001 |