Uesc -Universidade Estadual de Santa Cruz

Comitê de Ética

Protocolo de Pesquisa – documentos para submissão

Para submeter uma pesquisa com seres humanos ao CEP, é necessário cadastrar sua pesquisa na Plataforma Brasil .

Recomendamos que os pesquisadores leiam alguns Manuais da Plataforma Brasil (clique em ): Cadastro de Usuário, Submissão de Projeto de Pesquisa, Análise e Tramitação de Projetos no CEP, Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.

Na Plataforma Brasil, você deverá preencher todos os campos com as informações sobre o projeto, sendo que a Plataforma só permite avançar após o preenchimento das informações de cada uma das 6 páginas.

No quinto passo (página 5) você deverá anexar alguns documentos que contemplam a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais e as informações relativas ao participante da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e a todas as instâncias responsáveis, a saber:

• 1. Folha de rosto. Este é um documento gerado automaticamente a partir das informações fornecidas pelo pesquisador no preenchimento da Plataforma. Esta deve ser impressa, preenchida, assinada e carimbada pelos sujeitos competentes, digitalizada e reanexada. De acordo com a Portaria Reitoria UESC nº 1331, a responsável institucional delega a assinatura aos diretores de departamento (no caso de pesquisa cujo responsável seja docente da instituição) e coordenadores de Programas de Pós-Graduação (quando o pesquisador responsável é um pós-graduando).
  
  
  Atenção! (Folha de rosto):
  Pesquisador responsável - Datar, assinar e carimbar (caso não tenha carimbo, colocar matrícula e CPF)
  Instituição proponente - Preencher todos os campos, assinar e carimbar (OBRIGATÓRIO)
• 2. Declaração de Responsabilidade - Inserir como "Declarações de Pesquisadores"
  
• 3. Projeto de Pesquisa na íntegra - Inserir como "Projeto detalhado/Brochura Pesquisador"
  
• 4. Instrumentos para coleta dos dados (questionários, roteiros de entrevistas, formulários, dentre outros), quando for o caso.
  
• 5. Carta de Anuência, expressando a concordância oficial da(s) instituição(ões) onde a pesquisa será realizada - Inserir como "Declaração de Instituição e Infraestrutura"
  
  5.1. Carta de Anuência do Professor Regente, expressando a concordância oficial do(a) professor(a) - Inserir como "Declaração de Instituição e Infraestrutura"
  
  5.2. Carta de Anuência e Termo de Compartilhamento de Dados de acesso restrito,, expressando a concordância oficial e autorização para realização de pesquisa na instituição e acesso a dados institucionais de acesso restrito, para fins de pesquisa - Inserir na Plataforma Brasil, na pasta chamada "Declaração de Instituição e Infraestrutura"
  
• 6. Termo de Compromisso de Uso de Dados de Arquivo, quando for o caso. Este termo é necessário quando há coleta de dados em fontes secundárias, sendo que, neste caso, o procedimento deve ser explicitado na metodologia do projeto e também deve ser preenchido campo específico na Plataforma Brasil. - Inserir como "Declarações de Pesquisadores"
  
• 7. Orientações para Elaboração de TCLE e TALE
  7.1 TCLE para maiores de idade alfabetizados
  7.2 TCLE para maiores de idade não alfabetizados
  7.3 TCLE para pais ou responsáveis legais - alfabetizados ou não alfabetizados
  7.4 TCLE - pesquisa em meio virtual
  7.5 TALE para menores alfabetizados ou não alfabetizados
  
  
  Obs: Estes termos só podem ser assinados após aprovação do CEP/INAEP
• 9. Currículo Lattes do(s) pesquisador(es) principal e da equipe da pesquisa - Inserir em PDF como "Outros"

  Podem se fazer necessários outros documentos, como

  1. Autorização para pesquisa em área de preservação, quando for o caso
  2. Autorização para uso de imagens, quando for o caso (Este documento deve ser anexado em submissões : "RELATO DE CASO" ou "PROJETO DE RELATO DE CASO")
  3. As pesquisas clínicas devem verificar a normatização específica. Favor consultar o Manual Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.