Departamento de Ciências Jurídicas
Produção Acadêmica
• Projetos de Extensão - Ação Continuada
| PROJETO / ATIVIDADE | COORDENADORES | ÁREA TEMÁTICA | INÍCIO | |
|---|---|---|---|---|
| Acesso à Justiça e Direito Processual Civil | Samene Batista Pereira Santana | Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| AGIR - LS - Fórum de Procuradores Municipais | Wagner de Oliveira Rodrigues | Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Empresa Júnior de Consultoria Jurídica | José Cairo Júnior Otávio Augustus Carmo Catrine Cadja Índio do Brasil da Mata Geraldo Calasans da Silva Júnior |
Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Laikos: Enfrentando a Intolerância Religiosa e Promovendo a Igualdade Racial | Saskya Miranda Lopes Lucas Gabriel Santos Costa |
Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Núcleo para a Salvaguarda, Preservação e Divulgação do Direito à História e à Memória e da Memória Jurídica da Bahia | Fernanda Viana Lima Homero Chiaraba Gouveia Jane Hilda Mendonça Badaró Laurício Alves Carvalho Pedrosa |
Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Núcleo Rondom UESC | Guilhardes de Jesus Júnior | Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Observatório da Morte no Sul da Bahia | Giselle Boaventura Barros Souto Helvécio Giudice de Argôllo Liliande Brito Santos Wagner de Oliveira Rodrigues |
Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Observatório das Migrações da Bahia | Clodoaldo Silva da Anunciação | Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC - PEX - DCJUR | Adriano Salume Lessa Fernanda Viana Lima Guilhardes de Jesus Junior Homero Chiaraba Gouveia Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira Laurício Alves Carvalho Pedrosa Lilian dos Santos Brito Natália Silveira de Carvalho Patrícia Leal Lisboa Teila Rocha Lins D’ Albuquerque Valdir Farias Mesquita Wagner de Oliveira Rodrigues |
Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Serviço de Referência dos Direitos da Mulher (Ser Mulher) | Aline Maron Setenta Natália Silveira de Carvalho |
Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais - VIDA | Guilhardes de Jesus Júnior | Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Jus Soli: Núcleo Extensionista Territorial em Direitos do Campo | Teila Rocha Lins D’ Albuquerque | Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
| Juristas de Programa | Natália Silveira de Carvalho | Direitos Humanos e Justiça | 2024 | |
• Projetos de Pesquisa
| PROJETO / ATIVIDADE | COORDENADORES | ÁREA TEMÁTICA | INÍCIO | |
|---|---|---|---|---|
| Judicialização da Política no Brasil: Orçamento, ativismo e deferência no controle estrutural das políticas públicas de Saúde | Pedro Germano dos Anjos | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Democracia, Direitos Fundamentais e Proteção aos Vulneráveis | Laurício Alves Carvalho Pedrosa | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Teoria Geral do Crime e Jurisprudência Criminal Limites Dogmáticos à Imputação da Responsabilidade Penal | Lucas Gabriel Santos Costa | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Monitoramento da Transparência e Governança Pública em Municípios do Estado da Bahia | Guilhardes de Jesus Júnior | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Teoria do Delito e Prova: Aproximação entre a Teoria do Crime e o Processo Penal | Paula Rocha Gouvêa Brener | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Relações familiares, subjetividades e vulnerabilidades: possibilidades jurídicas para a prevenção de litígios | Fernanda Viana Lima Teila Rocha Lins D’ Albuquerque |
Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Almachio Diniz: um intelectual na República | Homero Chiaraba Gouveia | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| CRISIS: Crítica Social e Sistema do Direito Penal o Sistema Social como um Filtro à Dogmática Jurídico-Penal | Lucas Gabriel Santos Costa | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| CINESTESIA: Grupo de pesquisa em Cinema, Filosofia e Audiovisual | Samene Batista Pereira Santana | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Antropologia jurídica, patrimônio cultural, memórias e direitos dos povos tradicionais: avanços e retrocessos | Jane Hilda Mendonça Badaró | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Escolhas trágicas e justiça fiscal: elementos para uma filosofia do tributo | Homero Chiaraba Gouveia | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Alimentação enquanto expressão do direito à cidade: soberania e segurança alimentar em nível local entre os municípios do Litoral Sul da Bahia | Wagner de Oliveira Rodrigues | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Um lugar para o direito no sistema das ciências: uma investigação de epistemologia histórica acerca da pretensão científica do direito, de Kant a Kelsen (1797-1934) | Homero Chiaraba Gouveia | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| Fragmentos de uma Memória Esquecida: Reconstituição da Obra Jurídica de Almachio Diniz Gonçalves (1889-1936) | Homero Chiaraba Gouveia | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
| A Participação de Universidade Pública no Capital Social de Empresas: Estágio de Implantação nas Normas Internas das Instituições | Otávio Augustos Carmo | Ciências Sociais Aplicadas | 2024 | |
