Uesc -Universidade Estadual de Santa Cruz

Departamento de Letras e Artes

Formulários e Resoluções

Resoluções:

• Estatuto do Centro Acadêmico de Letras Prof. Ruy Póvoas
• Portaria Reitoria UESC Nº 135/2023 - Valores das diárias para atender as despesas com deslocamento de Servidores
• Resolução CONSU Nº 04/2024 - Concessão de Ajuda de Custo para Colaborador Externo
• Resolução CONSU Nº 06/2007 - Regimento Interno dos Departamentos
• Resolução CONSU Nº 12/2023 - Normas Inerentes aos Regimes de Trabalho dos Docentes
• Resolução CONSU Nº 12/1996 - Concessão de Licença Prêmio
• Resolução CONSEPE Nº 64/2019 e 53/2024 - Normas para Concessão do Incentivo Funcional por Produção Científica, Técnica ou Artística
• Resolução CONSEPE Nº 15/2020 - Regulamento do Programa de Apoio à Pesquisa da UESC
• Resolução CONSEPE Nº 53/2021 - Normas relativas ao Afastamento de Docentes
• Resolução CONSEPE Nº 22/2022 - Normas para progressão e promoção na carreira do Magistério Superior
• Instrução Normativa nº 03/2023 - Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia

Formulários:

Reserva de Auditórios Observação: Antes de preencher o formulário de reserva de auditório, verifique a disponibilidade. Envie ao Departamento para assinatura da Diretora, pois o formulário preenchido deverá ser encaminhado para a Secretaria do Gabinete da Reitoria para reserva e autorização do pedido. O preenchimento deste formulário não garante o agendamento solicitado.