Colegiado de Enfermagem

Curso de Enfermagem

Na década de 1980, a partir do cenário regional que apresentava elevados índices de doenças infectocontagiosas e parasitárias, e escassez do profissional enfermeiro (a) no quadro de recursos humanos dos estabelecimentos de saúde tais como, hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde dentre outros, constatou-se a urgência da implantação de um Curso de Graduação em Enfermagem.

Considerou-se, ainda, que na época existiam apenas 4 cursos de enfermagem de nível superior em todo o território baiano, os quais estavam geograficamente distantes da região sul da Bahia, fato que contribuía para a formação de profissionais enfermeiros(as) em número insuficiente para atender à demanda crescente do mercado de trabalho, norteado pelos princípios básicos da reforma sanitária na região.
A autorização para a implantação do Curso de Enfermagem foi concedida através do parecer do Conselho Federal de Educação (CFE) nº 37/86, ainda na vigência da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), conforme Decreto Federal nº 92/497/86. O primeiro currículo do curso foi estruturado no Parecer nº 163/72 e na Resolução nº 04/72, do CFE, que redefiniram o Currículo Mínimo de Graduação em Enfermagem, que continuou em vigor até 1997.

O Currículo Mínimo de 1.972h era linear e foi estruturado em dois troncos, o pré-profissional e o profissional comum, através do sistema de créditos, com matrícula semestral para bacharelado em Enfermagem, oferecendo opção para habilitação em Obstetrícia e/ou Saúde Pública como previa as orientações do Conselho Federal de Educação na época.

O curso teve seu primeiro vestibular realizado em 1987, quando foram oferecidas 60 vagas que foram e continuam sendo preenchidas de forma sistemática até os dias atuais. Apesar de o curso ter iniciado no mesmo ano, o seu reconhecimento, no entanto, só veio em 1997, através do Parecer do CEE nº 067/97, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11/7/1997.

Apesar de o Curso de Graduação em Enfermagem da Uesc ter nascido sob a orientação do referido Currículo, projetado no final da década de 1970, na sua implantação, em 1987, em nível nacional, já se discutia, de forma ampla, sobre vários entraves que o Currículo trazia, sobretudo no que dizia respeito à dicotomia entre os segmentos pré-profissional e profissional e as influências da reforma sanitária na política de saúde nacional.
Enquanto tramitava o processo de reconhecimento do Curso, foi publicada Portaria Ministerial nº 1.721, de 15 de dezembro de 1994 que, com base no Parecer nº 314/94, determinou alterações nos mínimos de duração e conteúdo do curso de graduação em Enfermagem, estabelecendo prazo para adaptação dos cursos. Assim, em 1997, foi apresentado Projeto de Reformulação Curricular aprovado através do Parecer do CEE nº 067/97.

O segundo programa curricular trouxe em sua grade o total de 3.825 horas, sendo 3.345 horas de disciplinas do currículo mínimo, nas quais se incluem 270 horas de estágio supervisionado, 360 horas de disciplinas complementares obrigatórias e 60 horas em disciplina complementar optativa, e mais 60 horas de disciplinas regidas por legislação específica (Educação Física), passando de 7 para 8 semestres e prevendo uma integralização mínima de 4 e máxima de 6 anos.

Em 2014, a RESOLUÇÃO CONSEPE 57/2014 aprovou o Projeto Político Pedagógico do Curso de Enfermagem de modo que o curso oferece 60 (sessenta) vagas anuais com entrada semestral, sendo 30 (trinta) vagas no primeiro semestre e 30 (trinta) vagas no segundo semestre, turno integral (manhã, tarde e noite), modalidade presencial, integralizável em um total de 4.500horas, distribuídas em 3.400 horas (4.080 horas/aula) das quais 2.580h/a teóricas e 1.500h/a práticas; 900h (1080h/aula) estágio obrigatório; e 200h em AACC a ser concluído em, no mínimo 10 semestres e, no máximo, 16 semestres.
Este teve como missão entrar em consonância com a RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem e RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009 que Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. Sendo o mínimo para o curso de enfermagem, 4.000h, com limite mínimo para integralização de 5 (cinco) anos.

Fonte: UESC, 2019.
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