Direito
Objetivo do Curso
Curso de graduação em Direito assegura sólida formação geral e humanística compreendendo, ao seu egresso, capacidades como análise, domínio de conceitos e terminologia jurídicos, capacidade argumentativa e de interpretação, valoração e compreensão de conjuntura sobre fenômenos sociais, políticos e jurídicos sem olvidar da compreensão sobre formas consensuais de composição de conflitos associadas às formas de produção de justiça e o emprego da inovação associada a novas tecnologias ínsito à prática diária do jurista em si em todas as suas performances profissionais.
Além disto, e olhando-se para dentro no tangente ao percurso pedagógico do estudante durante o Curso, serão adotadas estratégias no sentido de aguçar a postura reflexiva e crítica do mundo que o possibilite apreender os componentes curriculares aqui dispostos sempre conduzindo, ao final deste processo de aprendizagem, a perspectiva de exercício do Direito em nome de uma justiça efetiva pautada na cultura dos direitos humanos e do estímulo às práticas de cidadania percebida, especialmente, por públicos vulnerabilizados na produção do direito ou à margem dela.
Construir uma graduação que seja, ao mesmo tempo, técnica e humanística, associada à cultura de direitos humanos, ligada à inovação e às novas tecnologias, tendo como horizonte a efetivação dos direitos humanos e fundamentais. Considerando a centralidade da necessidade de compatibilização das normativas das Diretrizes Curriculares vigentes e com a realidade regional de inserção da Universidade, bem como os aspectos estrutural, pedagógico e institucional de uma universidade pública, inclusiva e socialmente referenciada.
O tempo do Curso, igualmente, precisa ser equilibrado quanto às demandas de formação obrigatória das atuais diretrizes sem, contudo, tornar o trânsito acadêmico longo e demasiado. Neste sentido, portanto, a questão estrutural do Direito, na contemporaneidade, envolve também problemas de ordem política e epistemológica que não se resolvem, apenas, com inclusão de “novas” disciplinas ou com a inflexibilidade curricular representada por muitas disciplinas obrigatórias – mas exigem atualização constante na produção de eventos, visitas técnicas, análises de conjuntura, visitas em campo, atuação em projetos de pesquisa e extensão e na adoção de estratégias de inovação e novas tecnologias que abracem as novas tendências do Direito a toda sua comunidade discente e egressa.
Nesse sentido, o Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz objetiva:
- Propiciar aos discentes as competências, habilidades e saberes dentro de um domínio epistemológico crítico para que se apropriem, por meio de uma pedagogia emancipadora, de uma cosmovisão comprometida com os direitos humanos, especificamente, com os direitos de povos tradicionais e populações vulneráveis, que conduzam a uma prática social transformadora.
- Oferecer ao graduando, numa relação dialética de ensino aprendizagem, os elementos fundamentais do Direito em diálogo com as demais áreas do conhecimento científico, em especial das ciências sociais, das ciências sociais aplicadas e das novas tecnologias.
- Articular de forma interdisciplinar, a mobilidade nacional e internacional, o incentivo à inovação e de outras estratégias de internacionalização;
- Fomentar a pesquisa, a extensão e a inovação em articulação com as atividades de ensino visando a produção de conhecimento engajado e comprometido com as demandas locais, regionais e globais;
- Promover o diálogo e o aperfeiçoamento das políticas públicas na realização dos direitos humanos e fundamentais e, em resposta a isto, ao enfrentamento dos conflitos socioambientais, rurais e urbanos, do racismo e da injustiça ambiental e alimentar, da injustiça fiscal e de todos os fatores que aniquilam a igualdade de gênero, as relações étnico-raciais e as culturas de povos e comunidades tradicionais - em especial a africana, a quilombola e a indígena.
