Comitê de Ética

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23 de março de 2017
Esclarecimentos aos pesquisadores que irão concorrer ao Edital UESC 29/2017, que torna pública a abertura de inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC–PROIC/UESC 2017-2018.

Informamos que foi publicado o edital para a submissão de propostas de Iniciação Científica na Universidade, que dispõem que as pesquisas com seres humanos devem incluir o número de protocolo de submissão ao CEP, sendo que o pesquisador deve comprovar a aprovação em até 6 meses após a implementação da bolsa.
Deve tramitar no CEP toda pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos. Se o pesquisador tiver dúvidas se a sua pesquisa deve ou não tramitar no CEP, pode realizar uma consulta através do email cep_uesc@uesc.br.
Para ter o número de protocolo de submissão ao CEP o pesquisador deve:
1. Realizar seu cadastro na Plataforma Brasil, cadastrar sua pesquisa, preencher todo o formulário eletrônico, anexar os documentos obrigatórios e (no sexto passo) enviar ao CEP (ver instruções sobre protocolo de pesquisa);
2. Uma vez submetido, o protocolo passa pela validação documental, quando é conferido se foram anexados todos os documentos obrigatórios. O CEP tem até 10 dias para dar uma resposta ao pesquisador sobre a validação documental. Caso seja constatada alguma inconformidade, o protocolo é devolvido ao pesquisador, para ajustes, devendo enviar novamente ao CEP. Esse processo se repete quantas vezes forem necessárias, até que estejam anexados todos os documentos, devidamente preenchidos. Somente após a validação documental o protocolo é recebido, é gerado o número do protocolo e o pesquisador consegue fazer o download do recibo de submissão;
A recepção de protocolos é contínua. Entretanto, o CEP possui um calendário de reuniões e segue uma regulamentação que indica que os protocolos só entram em uma reunião se recebidos até 10 dias antes. Só entram na reunião aqueles protocolos que tiverem concluído o processo de validação documental até 10 dias antes da reunião. Nossa próxima reunião ocorrerá no dia 19/04 e, para que os protocolos sejam incluídos nesta reunião, o processo de validação documental deve ser concluído até o dia 09/04. Para submeter o projeto ao edital de iniciação científica o pesquisador deve concluir o processo de validação documental até o dia 20/04, sendo que, assim, será incluído na pauta da reunião que acontecerá no dia 03/05.
Durante o processo de análise dos processos submetidos ao edital, haverá uma conferência com os dados do CEP. Anualmente a comissão responsável pelo edital nos consulta sobre a aprovação/tramitação dos processos.
É importante lembrar que:
1. O título do projeto submetido ao edital e ao CEP deve ser o mesmo. As informações do corpo do projeto submetido ao edital e ao CEP devem ser as mesmas;
2. A aprovação de um protocolo pelo CEP aplica-se EXCLUSIVAMENTE ao que foi analisado. Ou seja, não se aplica à realização da pesquisa por outras pessoas, com outros objetivos, com outros públicos ou com outros procedimentos metodológicos;
3. A aprovação do CEP se aplica apenas durante o período previsto no projeto analisado, ou seja, se o pesquisador tramitou uma pesquisa que informava que seria concluída até 2016, não poderá usar esta mesma pesquisa/aprovação para submeter ao edital vigente.
Caso remanesçam dúvidas, solicitamos que os pesquisadores entrem em contato com este CEP pelo email cep_uesc@uesc.br


Quer ter seu protocolo analisado e aprovado rapidamente? Nós temos algumas dicas!

- A análise é feita com base em normas. A principal delas é a Resolução CNS 466/2012. Uma leitura dela pode poupar algumas pendências;
- Revise atentamente o seu projeto, antes de iniciar a submissão. A maioria das pendências decorrem de aspectos confusos, mal esclarecidos, ausentes ou conflitantes. Se é um projeto em orientação (TCC, Mestrado, Doutorado), revise atentamente com o seu orientador. Se você é professor, vale a pena aproveitar a ajuda dos seus pares;
- Se você tiver dúvidas sobre como preencher a Plataforma, não hesite em buscar os manuais, todos são públicos e bem esclarecedores (Veja "Manuais" na aba "Público" na Plataforma);
- Muita atenção ao preencher os documentos, todos devem estar com todas as informações preenchidas, corretas, em conformidade com o que é informado no projeto. Existe uma lista de documentos que você pode providenciar antes mesmo de iniciar a submissão;
- Atenção maior ainda ao redigir o TCLE. NÃO UTILIZE TCLE DE OUTRAS PESQUISAS. Não existe modelo, mas napágina do CEP há instruções de como construí-lo. Se você seguir atentamente todas as instruções, provavelmente se poupará da pendência mais frequente. Não hesite em ajustar a metodologia se considerar necessário para torná-la mais clara em relação aos aspectos éticos;
- Na penúltima etapa de submissão do protocolo é solicitada a impressão de um documento gerado pela plataforma (Folha de Rosto), o qual deve ser assinado e carimbado pelo pesquisador responsável e pelo responsável institucional. Lembre você precisa encontrar as pessoas necessárias com antecedência. A plataforma só permite a geração deste documento após o preenchimento de todos os campos obrigatórios;
- Atente para o calendário de submissão e reuniões. Para evitar imprevistos, recomendamos que você submeta seu protocolo pelo menos 15 dias antes de cada reunião.
- Depois de enviar, fique atendo às atualizações no sistema. Eventualmente, quando falta algum documento ou existe alguma inconformidade, o protocolo volta para o pesquisador para ajustes. Geralmente são poucos dias para fazer estes ajustes. Opcionalmente, após enviar seu protocolo, você pode ligar para o CEP para saber se ele tem condições de ser recebido.
- Se foi recebido, é só aguardar a análise e o parecer. O pesquisador não pode realizar nenhuma ação nesse período.
- Após a emissão do parecer, leia atentamente TODO o parecer, ele é um documento. No caso de pendência, preste todos os esclarecimentos ou execute todos os ajustes solicitados, um a um, com cuidado e zelo. Revise todos os documentos que for necessário. Descreva cada alteração realizada em um ofício, este deve acompanhar o retorno das pendências. A maioria das pendências de segunda tramitação decorre do não esclarecimento de pendências anteriores ou de informações novas conflitantes.

Com estes pequenos cuidados você seguramente terá uma tramitação mais rápida e ajudará no fluxo de tramitações de todos os protocolos neste CEP.


Informações sobre a tramitação do seu protocolo:
Para obter informações sobre a tramitação de protocolo, do qual você é pesquisador responsável ou equipe da pesquisa, basta acessar a Plataforma Brasil, na aba Pesquisador, e buscar mais informações sobre a tramitação do mesmo. Ali (e só ali) você consegue ver o histórico de tramitação e fazer o download dos pareceres.

Como visualizar parecer consubstanciado?
Informamos que com a nova versão da Plataforma (versão 3.0) o modo de localizar os pareceres mudou.
INFORMAÇÕES AQUI
Veja também um tutorial em vídeo demonstrando como encontrar o parecer consubstanciado!

Recepção de protocolos
Informamos que, em virtude do feriado, a próxima data de recepção de protocolos fica alterada para o dia 28 de junho.

Envio de notificações
Os protocolos de pesquisa aprovados devem ter seus relatórios parciais (semestrais) e final (ao término da pesquisa) enviados ao CEP, via Plataforma Brasil, na forma de NOTIFICAÇÃO. Veja abaixo como enviar seu relatório de pesquisa.
Em pesquisas de curta duração cabe envio apenas do relatório final.
As notificações também podem ser utilizadas para cancelamento, suspensão de projeto e outros. Em caso de dúvidas, procure o CEP. Veja aqui as instruções sobre como enviar notificação. Consulte também os formulários para elaboração de relatório.

Regularização de protocolos
Recomendamos aos pesquisadores responsáveis por pesquisas ou membros de equipe de projeto em tramitação ou que já foram analisados por este CEP, que verifiquem a regularidade dos protocolos:
- Projetos analisados e aprovados devem ter seus relatórios parciais/final enviados no prazo devido;
- Projetos em tramitação que receberam parecer de pendente devem ter a pendência respondida. Caso o pesquisador tenha desistido de executar a pesquisa, é necessário informar, via plataforma, que a pesquisa não será realizada e solicitar sua retirada.
A não regularização dos protocolos antigos pode trazer implicações na recepção de protocolos novos futuros.

Datas de recepção de protocolo e reuniões de janeiro e fevereiro
Foram divulgadas as datas de recepção de protocolos e das reuniões do CEP que acontecerão em Janeiro e Fevereiro de 2016. Em Março de 2016 não haverá recepção de protocolos, tampouco reuniões. O calendário das demais reuniões será divulgado após aprovação do Calendário Acadêmico 2016 da UESC.
VEJA AQUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Alteração na recepção de protocolos e reunião de outubro
Em virtude da alteração do calendário acadêmico, foi necessário alterar a data de recepção de protocolos e análise de protocolos novos durante o mês de outubro. Os retornos de pendência permanecem sendo recebidos continuamente.
As demais datas não foram alteradas.
VERIFIQUE AQUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES

  • CEP Convida Para Discussão Sobre Minuta de Resolução Complementar

    • Atividade: Debate da Minuta de Resolução Complementar sobre “As Especificidades Éticas das Pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas e de outras que se utilizam de metodologias próprias dessas áreas”
    • Data: 19 de agosto de 2015
    • Horário: 9h
    • Local: Auditório da Torre Administrativa

    • Para ver a notícia completa, clique aqui.
    • A chamada de consulta à sociedade e a minuta na íntegra encontra-se
      disponível no site do Conselho Nacional de Saúde.

Atenção!

Toda a comunicação com o sistema CEP/CONEP, relativa à análise dos protocolos de pesquisas, é feita pela Plataforma Brasil, que encaminha mensagens ao seu e-mail cadastrado no sistema.

Para acompanhamento da submissão e análise do protocolo, bem como das comunicações do sistema CEP/CONEP, caso não receba notificação por e-mail, você deve acessar a Plataforma Brasil e verificar o andamento.

Recomendamos que o pesquisador, ao final da submissão do protocolo, entre em contato com o CEP-UESC pelo telefone (73) 3680-5319 para confirmar se o mesmo está validado para ser analisado pelo CEP/UESC.

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