Comitê de Ética
Calendário de Reuniões 2026
ATENÇÃO: O CEP-UESC não segue calendários de editais ou de outras instituições. Quando o pesquisador submete o protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil, os Comitês de Ética têm até 10 dias úteis para realizar a recepção e validação documental. Se os documentos estiverem corretos, o protocolo é encaminhado para análise ética pelo Colegiado, que dispõe de até 30 dias para emitir o parecer consubstanciado – podendo ser aprovado, pendente, retirado ou não aprovado, conforme as especificidades de cada projeto. Se o parecer for emitido na condição de pendente, o pesquisador terá até 30 dias para enviar a devida correção ou complementação solicitada. Os prazos estabelecidos (10 dias para avaliação documental, 30 dias para emissão do parecer e 30 dias para resposta às pendências de parecer) mantêm-se válidos até a aprovação final do protocolo. Ressalta-se que não serão feitas exceções para análise ou aprovação antecipada em relação a outros protocolos.
- Nos dias de reunião (quartas-feiras) não há atendimento ao público.
- A entrada de protocolos é exclusivamente via Plataforma Brasil. Os protocolos passam pela validação documental e só serão encaminhados para a avaliação ética após a revisão documental SUBMETER AO CEP 10 DIAS ÚTEIS (NO MÍNIMO) ANTES DA DATA LIMITE DESCRITO NA PRIMEIRA COLUNA DESTE CRONOGRAMA, pois, caso seja necessária a complementação documental, o pesquisador ainda terá tempo hábil para realizá-la.
- Uma vez enviado para o CEP (Inclusão na Plataforma), a secretaria tem até 10 dias úteis para análise documental, de acordo com a ordem de envio; quando o protocolo é aceito para ser enviado à relatoria, entra em uma fila para análise. Nesta fase, o CEP tem até 30 dias para a liberação do Parecer Consubstanciado, de acordo com a data de recepção.
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** Data limite para envio de PROTOCOLO NOVO (c/ a documentação correta)
- vide rodapé - |
Datas das reuniões |
|---|---|
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Janeiro de 2026 (RECESSO) Não haverá recebimento de protocolos |
Janeiro de 2026 (RECESSO) Não haverá reuniões |
| Não haverá recebimento de protocolo novo |
11/02/2026 25/02/2026 |
| 22/02/2026 |
11/03/2026 25/03/2026 |
| 22/03/2026 |
08/04/2026 29/04/2026 |
| 22/04/2026 |
25/04/2026 13/05/2026 |
| 26/04/2026 |
13/05/2026 27/05/2026 |
| 24/05/2026 |
10/06/2026 17/06/2026 |
| 21/06/2026 |
08/07/2026 22/07/2026 |
| 19/07/2026 |
05/08/2026 19/08/2026 |
| 23/08/2026 |
02/09/2026 16/09/2026 |
| 20/09/2026 |
07/10/2026 21/10/2026 |
| 18/10/2026 |
04/11/2026 18/11/2026 |
| 22/11/2026 |
02/12/2026 09/12/2026 |
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Janeiro de 2027 (RECESSO) Não haverá recebimento de protocolos |
Janeiro de 2027 (RECESSO) Não haverá reuniões |
| Não haverá recebimento de protocolo novo | PREVISÃO: 17/02/2027 |
| 21/02/2027 | PREVISÃO: 10/03/2027 |
** ** Data limite para envio de protocolo novo – Protocolo que ainda não passou em reunião/relatoria e não foi gerado nenhum parecer consubstanciado.
