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Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAD

Instrução Normativa

  • Instrução Normativa Proad nº 001/2025
    Estabelece novo procedimento para formalização de processo para importação de bens destinados à pesquisa científica, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz, a fim de observar o disposto na Lei Federal nº 8.010/1990.

  • Instrução Normativa Conjunta Proad nº 003/2024
    Estabelece medidas para racionalização e controle do envio de correspondências postais, a fim de observar o disposto nos Decretos Estaduais n° 15.924, de 06.02.15 e 19.733, de 01.06.20.

  • Instrução Normativa Conjunta Proad/Prograd nº 01/2024
    Institui e regulamenta o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

  • Instrução Normativa Proad nº 02/2024
    Substitui a I.N. PROAD no 001 de fevereiro de 2023que estabelece os novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação, a fim de cumprir a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, a I.N. conjunta SEFAZ/SAEB no 01/2016 que altera a I.N. conjunta SEFAZ/SAEB no 01/2013 e dispõe sobre a integração FIPLAN e SIMPAS.

  • Instrução Normativa Proad nº 01/2024
    Dispõe sobre a padronização de procedimentos para abertura e andamento dos processos de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

  • Instrução Normativa Proad nº 02/2023
    Estabelece orientações sobre a formalização dos processos de contratação, recebimento do objeto e processo de pagamento, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.
  • Instrução Normativa Proad nº 01/2023
    Substitui a I.N. PROAD nº 002 de 08 de novembro de 2019 que estabelece os novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação. (substituida por IN 02/24)
  • Instrução Normativa Proad nº 02/2022
    Altera Instrução Normativa n.º 001, de 08 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a padronização de procedimentos para abertura e andamento dos processos de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.
  • Instrução Normativa Proad nº 01/2022
    Dispõe sobre a padronização de procedimentos para abertura e andamento dos processos de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.
  • Instrução Normativa Proad nº 02/2020
    Estabelece e esclarece procedimentos para cessão temporária de uso de bens, em função do trabalho remoto, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.
  • Instrução Normativa Proad nº 02/2019
    Substitui a I.N. PROAD n.º 01 de 06 de Fevereiro de 2019 que estabelece novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação. (Revogada)
  • Instrução Normativa Proad nº 01/2019
    Altera a I.N. PROAD de 23 de Janeiro de 2018 que estabelece novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação. (Revogada)