Uesc -Universidade Estadual de Santa Cruz

Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAD

Instrução Normativa

• Instrução Normativa Conjunta Proad nº 003/2024
  Estabelece medidas para racionalização e controle do envio de correspondências postais, a fim de observar o disposto nos Decretos Estaduais n° 15.924, de 06.02.15 e 19.733, de 01.06.20.
  
  
• Instrução Normativa Conjunta Proad/Prograd nº 01/2024
  Institui e regulamenta o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.
  
  
• Instrução Normativa Proad nº 02/2024
  Substitui a I.N. PROAD no 001 de fevereiro de 2023que estabelece os novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação, a fim de cumprir a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, a I.N. conjunta SEFAZ/SAEB no 01/2016 que altera a I.N. conjunta SEFAZ/SAEB no 01/2013 e dispõe sobre a integração FIPLAN e SIMPAS.
  
  
• Instrução Normativa Proad nº 01/2024
  Dispõe sobre a padronização de procedimentos para abertura e andamento dos processos de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  
  
• Instrução Normativa Proad nº 02/2023
  Estabelece orientações sobre a formalização dos processos de contratação, recebimento do objeto e processo de pagamento, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.

• Instrução Normativa Proad nº 01/2023
  Substitui a I.N. PROAD nº 002 de 08 de novembro de 2019 que estabelece os novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação. (substituida por IN 02/24)

• Instrução Normativa Proad nº 02/2022
  Altera Instrução Normativa n.º 001, de 08 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a padronização de procedimentos para abertura e andamento dos processos de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.

• Instrução Normativa Proad nº 01/2022
  Dispõe sobre a padronização de procedimentos para abertura e andamento dos processos de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.

• Instrução Normativa Proad nº 02/2020
  Estabelece e esclarece procedimentos para cessão temporária de uso de bens, em função do trabalho remoto, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.

• Instrução Normativa Proad nº 01/2020
  Estabelece novo procedimento para formalização de Termo Aditivo de prorrogação de prazo, no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz.

• Instrução Normativa Proad nº 02/2019
  Substitui a I.N. PROAD n.º 01 de 06 de Fevereiro de 2019 que estabelece novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação. (Revogada)

• Instrução Normativa Proad nº 01/2019
  Altera a I.N. PROAD de 23 de Janeiro de 2018 que estabelece novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação. (Revogada)

• Instrução Normativa Proad nº 01/2018
  Estabelece novos procedimentos para a formalização de Processos de Inexigibilidade de Licitação. (Revogada)

• Instrução Normativa Proad nº 01/2017
  Estabelece novos procedimentos para formalização de processos de Reconhecimentos de Débito.